quarta-feira, 30 de novembro de 2011

São Paulo já com 1/3 de planejamento. e o Rio?

- Legislação aprovada em 2008 e validada pelo STF estabelece que um terço do tempo remunerado é para atividades fora da sala de aula
iG São Paulo | 28/11/2011 19:13 - Atualizada às 20:22

-- A Justiça concedeu liminar ao Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) para que a lei do piso para professor se aplique a todos os 225 mil docentes ativos da rede a partir de 2012. Com isso, um terço da carga horária remunerada dos professores precisa ser reservado à formação e outras atividades além da aula. Atualmente, a Secretaria Estadual de Educação paulista separa apenas 17% do tempo de trabalho para preparo do profissional e das atividades.

-- A lei 11.738, que trata do piso nacional, foi aprovada em 2008 e questionada juridicamente por alguns Estados. Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o recurso improcedente e aprovou todo o teor da lei que exige remuneração mínima - hoje em R$ 1.187 por 40 horas semanais - e que ao menos um terço das horas recebidas sejam cumpridas fora de sala de aula. A Apeoesp entrou com ação pelo não cumprimento da lei e o juiz Luiz Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu na tarde desta segunda-feira, liminar que estabelece o cumprimento da legislação.

-- No seu despacho o Juiz informa que a Secretaria da Educação “silenciou” frente à possibilidade de manifestação preliminar. Na sequência, informa que a Fazenda Pública do Estado se manifestou afirmando que a jornada de trabalho estadual deve prevalecer sobre a lei federal. O juiz não aceitou a argumentação e concluiu que o cumprimento da lei interessa não apenas aos professores, mas também aos alunos, “posto que a providência concorre para a melhoria das condições de ensino.”


-- Após recordar às razões pelas quais o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela integral constitucionalidade da lei o despacho do juiz afirma: “Deste modo, e porque o pensamento do juízo é concordante com o entendimento do STF, e mesmo porque seria veleidade decidir em sentido contrário, não há razão alguma para deixar de ser acolhido o argumento contido na inicial a respeito da pronta eficácia e aplicabilidade da norma legal.”

Replicado do Blog Pó de Giz

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Consulta Eletrônica em defesa da EDUCAÇÃO PÚBLICA

A campanha 10% do PIB para a educação acaba de ganhar consulta eletrônica.

Vamos votar e divulgar!
Clique no link abaixo:
10% do PIB para a Educação Pública Já!

sábado, 26 de novembro de 2011

Coordenadora do SEPE-Lagos fala na tribuna da Câmara

video

Informes da Consulta para diretores da Rede Municipal de Cabo Frio

O SEPE-Lagos através de seus representantes, Profª Denize Quintal e Maria Helena (Lelena), compôs a Comissão Organizadora Central da Consulta para direção das escolas de Cabo Frio.

Na primeira reunião, ficou decidido que só poderiam ser candidatos à reeleição aquelas pessoas que estivessem, no máximo, em seu segundo mandato consecutivo, independente da unidade escolar em que tivesse cumprido sua candidatura.

Essa decisão foi tomada pela leitura do artigo 25 da lei da consulta e numa votação interna da Comissão Central por ampla maioria.

Na reunião seguinte, um representante do governo, solicitou a rediscussão da votação, na ocasião decidimos procurar o Ministério Público.

O Ministério Público não se promunciou informando-nos impossibilitando de emitir parecer e indicou, informalmente, uma conversa com a câmara para reelaborarão do artigo 25 e/ou uma conversa com a procuradora do Município.

Por votos, a decisão da comissão foi de não ida à Câmara e a Procuradoria.

A Comissão Central, por votos, decidiu manter o entendimento da primeira reunião (só poderiam ser candidatos à reeleição aquelas pessoas que estivessem, no máximo, em seu segundo mandato consecutivos, independente da unidade escolar em que tivesse cumprido sua candidatura).

Iniciamos, então, as análises da inscrições de chapas.

Muitas chapas tiveram pendências de documentos, como por exemplo a comprovação de experiência no magistério, prestação de contas, entrega de inventário da escola ou certificado/declaração de conclusão de curso superior.

As chapas com pendências foram informadas das pendências e muitas foram sanadas, tendo suas inscrições deferidas.

Poucas chapas não resolveram as pendências e foram impedidas de serem inscritas.


Algumas chapas foram indeferidas pelo artigo 25, mas não pelo motivo fruto da discordância e questionamento da primeira reunião.

Eram chapas em que os diretores e/ou adjuntos, estavam na direção por mais de 3 mandatos NA mesma unidade escolar. Esta situação não foi fruto de discordância na Comissão Organizadora Central. A Comissão foi unânime pelo impedimento.

As chapas que estavam na situação tomada pela Comissão na primeira reunião foram indeferidas.

O governo continou discordando da decisão da comissão e, através de processo iniciado por uma das chapas indeferidas, foi à Procuradoria a fim de buscar parecer.

No último dia de inscrição das chapas, às 15h, chegou a comissão parecer da Procuradoria confirmando (no entendimento deles) a possibilidade de inscrição de chapas de diretores/diretores adjuntos de mais de 3 mandatos consecutivos em escolas diferentes.

Diante dessa orientação da Procuradoria a Comissão rediscutiu a matéria votando, desta vez pelo deferimento das chapas em discussão.

Das 89 escolas do município de Cabo Frio apenas algo em torno de 10% não acontecerá a CONSULTA para direção das escolas.

Esperamos que o processo eleitoral permaneça dentro dos critérios da LEI e toda decisão para a indicação dos diretores seja fruto da discussão democrática.

Repudiamos a manobra feita por algumas pessoas junto à Câmara e o papel anti-democrático de alguns vereadores que encaminharam emendas prejudiciais aos processo de consulta e a TODOS que votaram "enganados" na referida emenda.

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Múltiplos Olhares - 18/11 - Associação Atlética Cabo-friense

Atenção ao que virá.

A imprensa divulgou do dia 16/11, a informação do secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, de que existem“120 mil alunos fantasmas” nas escolas estaduais -estudantes que abandonaram as aulas,apesar de estarem normalmentematriculados. O secretário também afirmaque irá corrigir os dados para o próximo ano. O Sepe considera que estes 120 mil alunosque abandonaram as aulas não são“fantasmas” e sim alunos evadidos, e que pormotivos diversos, inclusive sociais,abandonaram as escolas, sem o apoio devidoda Secretaria Estadual de Educação(Seeduc) para continuar os estudos.

O Sepe teme que a afirmação do secretáriode que irá “corrigir os dados” sobre estesmilhares de alunos evadidos pode significar ofechamento de escolas – o próprio secretário confirmou que irá fechar 48 unidadesnoturnas para o próximo ano letivo. Namatéria de hoje, a Seeduc informa que amanutenção destes alunos por ano tem umcusto de R$ 297 milhões – valor este queserá economizado, para o secretário, com ocorte destas vagas.

O Sepe esclarece que é contra o corte devagas e o fechamento de escolasestesdados sobre estes supostos alunosfantasmas têm que ser, portanto,detalhadamente analisados. A rede estadual, tão carente de receitas e estrutura, nãopode sofrer mais cortes nas matrículas e muito menos ter escolas fechadas.

Não que o sindicato seja contra a reorganização dos gastos do governo, tendo em vista uma melhor aplicação do orçamento – o sindicato é contra, isso sim, os gastos indevidos, a malversação de verbas, o favorecimento de empresas, contra o lançamento de notas falsas no programa “Conexão Educação”, a partir de orientaçãoda própria Secretaria, entre outras sérias denúncias contra o governo de Sérgio Cabral trazidas pela imprensa nos últimos anos.

Desta forma, para o Sepe, a solução em relação à evasão de alunos não é o corte de verbas, como pretende a Seeduc, e sim um trabalho articulado entre as escolas e o governo.

Sepe fará campanha e protesto no diia 23/11 contra fechamento de escolasestaduais:

O Sepe, juntamente com os profissionais ealunos das escolas estaduais noturnasameaçadas de fechamento, realizará um ato no dia 23 de novembro, na porta da SEEDUC, a partir das 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado deEducação, Wilson Risolia, de fechamento de 48 unidades que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal deEducação (município de dia e estado no turno da noite).

Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha intitulada "Fechar escolas écrime", veiculando mensagens contra a política da SEEDUC de extinção de escolasnoturnas em carros de som nas ruas dacapital e dos municípios que também terãounidades fechadas, colagem de cartazes, distribuição de adesivos como slogan contra a medida e publicação de encarte publicitário em um jornal de grande circulação.

Em 2010, o Sepe esteve à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na SEEDUCpara reverter o processo de extinção deescolas, que ameaçava o ano letivo dosalunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados desteano, quando Risolia anunciou a intenção defechar mais de duas dezenas de escolasnoturnas que atendiam alunos das regiões daTijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento. Em outubro, foi a vez damobilização da comunidade no Colégio Tereza Cristina (Brás de Pina), onde a SEEDUC queria extinguir várias turmas e realocar osalunos há dois meses do final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na SEEDUC, o secretário recuou da decisão e os alunosnão foram prejudicados.

Agora, a SEEDUC volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivode 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais e o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir quea política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Fechar escolas é crime: Sepe fará campanha e protesto no diia 23/11 contra fechamento de escolas estaduais noturnas


O Sepe, juntamente com os profissionais e alunos das escolas estaduais noturnas ameaçadas de fechamento, realizará um ato no dia 23 de novembro, na porta da SEEDUC, a partir das 18h, para protestar contra o anúncio feito pelo secretário de estado de Educação, Wilson Risolia, de fechamento de 48 unidades que funcionam em regime compartilhado com a Secretaria Municipal de Educação (municípo de dia e estado no turno da noite).

"Fechar escolas é crime" será o slogan da campanha contra extinção de unidades noturnas

Além do ato, o sindicato vai promover uma campanha intitulada "Fechar escolas é crime", veiculando mensagens contra a política da SEEDUC de extinção de escolas noturnas em carros de som nas ruas da capital e dos municípios que também terão unidades fechadas, colagem de cartazes, distribuição de adesivos como slogan contra a medida e publicação de encarte publicitário em um jornal de grande circulação. Para o ato do dia 23 de novembro, o sindicato também veiculará uma chamada de rádio para mobilizar profissionais, alunos e responsáveis envolvidos no problema e a população em geral.

Em 2010, o Sepe esteve à frente da luta em várias escolas ameaçadas, mobilizando as comunidades escolares com atos de protesto, reuniões e audiências na SEEDUC para reverter o processo de extinção de escolas, que ameaçava o ano letivo dos alunos do ensino estadual noturno. A mobilização foi iniciada em meados deste ano, quando Risolia anunciou a inteção de fechar mais de duas dezenas de escolas noturnas que atendiam alunos da região da Tijuca, Rio Comprido e Centro. Graças à mobilização, a secretaria acabou revertendo o fechamento. Em outubro, foi a vez da mobilização da comunidades na escola Tereza Cristina (Brás de Pina), onde a SEEDUC queria extinguir várias turmas e realocar os alunos há dois meses do final do ano letivo. Depois de vários protestos e reuniões na escola, na Metropolitana local e na SEEDUC, o secretário recuou da decisão e os alunos não foram prejudicados.

Agora, a SEEDUC volta a atacar o direitos dos alunos à escolas públicas noturnas e ameaça fechar 48 unidades para o ano letivo de 2012. A iniciativa faz parte do processo de municipalização e de "otimização" das unidades estaduais e o sindicato e as comunidades escolares não irão permitir que a política de mercantilização da escola pública estadual prejudique ainda mais a educação em nosso estado.

Fonte: SEPE/RJ


Programação e Ficha de Inscrição para o Seminário "Múltiplos Olhares"

Venha se juntar a nós!

Paralisação e ATO público dia 22/11 - Câmara dos Vereadores

Pelo desengavetamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Educação de Cabo Frio;

Atentos para a previsão orçamentária para REAJUSTE em 2012;

Pela indignação das EMENDAS aprovadas pelos VEREADORES na Lei de Consulta para diretores de Escolas da Rede Municipal em Cabo Frio;

Pelos 10% do PIB para a EDUCAÇÃO!

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Notícias da Assembleia da Rede Municipal de Cabo Frio

Aconteceu ontem, 08/11, às 17h30min, no auditório da E.M. Prof. Edilson Duarte, a Assembleia dos profissionais de Educação - SEPE-Lagos.

Na pauta informes da Lei de consulta para diretores. Foi relato sobre as propostas, aprovadas em Assembleia, encaminhadas à Câmara. O Presidente da Câmara, Vereador Silas Bento, recebeu a comissão juntamente com os Vereadores Fernando do Comilão e Rogério do Laboratório. Na ocasião, foi dito que concordavam com os pontos apresentados pela categoria, mas que marcariam um encontro Governo e Sindicato. A lei foi aprovada sem esse debate. O vereador Silas Bento, alega que o Sindicato NÃO compareceu à convocação, mas NINGUÉM no Sindicato recebeu tal convite (que foi dito ter sido feito por telefone). Para piorar, algumas pessoas procuraram à Câmara e conseguiram fazer 3 emendas na lei encaminhada pelo governo, que beneficia uns poucos diretores que insistem em permanecer ETERNAMENTE na função, resumo: a Câmara NÃO atendeu a reivindicação da categoria e ainda piora,e muito, uma lei conquistada com luta.

Foi aprovado um ATO na próxima semana (na terça ou na quinta, de acordo com a disponibilidade do Uso da Tribuna pela sindicato), após o feriado do dia 15/11, em frente à Câmara para que o Sindicato pudesse pontuar nossas reivindicações que são: desengavetamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da Educação do gabinete do prefeito, Previsão na Lei Orçamentária que será votada por esses dias com previsão de reajuste para 2012. Solicitação de Audiência pública neste mesmo dia na Câmara.

Em seguida, foi dado o informe sobre os eventos que o SEPE-Lagos neste mês: 18/11, às 9h, na Associação Atlética Cabo-friense, Múltiplos Olhares e depois na Praça Porto Rocha, na parte da tarde. No dia 26/11, no Edilson Duarte, a partir das 14h, Encontro de funcionários. É necessário realizar a inscrição, antecipadamente.
Foi dado o informe sobre impasse no Comitê de acompanhamento do Plano Municipal. A Secretaria elegeu os representantes dos segmentos numa reunião de diretores, a categoria elegeu representantes em Assembleia da categoria ficando assim com uma questão a ser resolvida. A SEME solicitou que os eleitos em assembleia pedissem renúncia para convocarem nossa assembleia, mas a categoria não concordou com a solicitação do governo, mantendo a eleição anterior.

Para terminar, foi eleito os dois novos representantes do Sindicato no Conselho Municipal de Educação: a professora Denize foi eleita titular e o professor Rafael Peçanha, suplente.

Retirado do Blog Pó de Giz

Sepe disponibiliza arquivo sobre a campanha pela aplicação dos 10% do PIB na Educação

O Sepe disponibilizou o arquivo Power Point feito pelo Sepe Niterói sobre a campanha pela aplicação dos 10% do PIB na educação.
Clique aqui.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

Nota do Sepe sobre matéria do Jornal O Dia a respeito das licenças sindicais

Jornal O Dia veiculou uma matéria na Coluna do Servidor desta terça-feira (dia 08/11) anunciando uma suposta intenção da SEEDUc de redução do número de licenças sindicais para dirigentes de entidades representativas dos servidores da educação estadual. Na matéria, a SEEDUC informa que o Sepe tem atualmente 27 diretores liberados pelo governo estadual e que, somados aos quatro diretores da UPPES- Sindicato e da CUT-RJ, o número de servidores licenciados para representar os servidores seria de 34 a um custo de R$ 100 mil mensais. O texto ainda diz que, para o Sepe, a liberação dos diretores seria "mais delicada porque a Secretaria de Educação não reconhece o Sepe como a entidade representativa oficial da categoria". Tal informação é totalmente contraditória, já que tanto o Sepe é reconhecido como legítimo representante dos profissionais de educação da rede estadual que o governo liberou 27 diretores, por meio da licença sindical, para que eles possam atuar na defesa dos interesses e direitos dos educadores da rede estadual.
O Sepe esclarece ainda que os diretores liberados por meio da licença são lotados na SEEDUC e que assinam ponto, enviado mensalmente pela entidade para a Secretaria. Há anos, o Sepe reivindica das autoridades estaduais a regularização dos critérios de concessão das licenças sindicais, por entender que tal liberação é importante para que os nossos diretores possam exercer o legítimo direito da representação dos trabalhadores da educação estadual. Inclusive, consta no Estatuto da entidade uma cláusula que reivindica a concessão de um número maior de licenças, que deveria ser na proporção de um diretor liberado para cada 800 profissionais filiados e, portanto, a atual liberação de 27 diretores estaria ainda abaixo desta reivindicação da categoria.
Até hoje, nem os deputados da Alerj, nem as autoridades das secretarias da área de Economia e Planejamento do governo do estado foram capazes de apresentar uma proposta que atendesse a nossa revidindicação de regularização destes critérios.
O sindicato avalia que a matéria só pode ser uma manobra da SEEDUC para tentar calar a mobilização dos profissionais de educação da rede estadual que, em 2011, estão dando uma verdadeira aula de mobilização, lutando pela conquista de direitos e contra a política educacional do governador Sérgio Cabral e do secretário Wilson Risolia que querem a todo custo implantar um sistema meritocrático e uma gestão empresarial na rede estadual. O anúncio de mais uma ameaça contra o legítimo direito de representação dos trabalhadores em educação e o da manifestação democrática não chega a causar espanto, já que, desde o final da greve da categoria (de junho a agosto desse ano), a SEEDUC vem permitindo que as suas Coordenadorias Metropolitanas promovam retaliações contra os profissionais que fizeram greve ou contra aqueles que tem se recusado a compactuar com as políticas pedagógicas da Secretaria, como a realização das avaliaçoes (SAERJ e SAERJINHO), o Conexão Educação, entre outras medidas que constam do Plano de Metas da SEEDUC para a educação estadual. Nâo vamos aceitar tais ameaças nem qualquer retaliação contra os nossos direitos.

Fonte: SEPE - Regional 4

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Nota de Falecimento


Comunicamos, com pesar, o falecimento do Sr. Oswaldo Euzébio de Oiveira, pai da diretora do Sepe-Lagos professora Sinéa, ocorrido na sexta-f
eira passada, dia 04/11.

Nossos sentimentos a companheira Sinéa e a sua família.

Morre um mestre do povo...


Faleceu na manhã de hoje o grande artista plástico Torres do Cabo.
Cabo Frio teve a honra de conviver com esse grande mestre do povo.
O artista Zel inúmeras vezes homenageou o artista.
Reproduzimos aqui, como forma de homenagem, a arte de Zel.

domingo, 6 de novembro de 2011

TOD@S À ASSEMBLEIA!

Chegou a hora!

A partir de amanhã (6 de Novembro), vote SIM no Plebiscito Nacional pelos 10% do PIB para a Educação Pública Já!


http://dezporcentoja.blogspot.com/

Depois de um ano cheio de lutas e mobilizações de estudantes e professores, de norte a sul do país, chegou a hora de mostrar ao governo federal e governos estaduais que a população brasileira não aguenta mais o descaso histórico com a educação pública. São professores mal remunerados e com péssimas condições de trabalho, estudantes que não recebem uma educação de qualidade e por consequência, os filhos da classe trabalhadora do nosso país tendo péssimas condições de ensino.

O governo de Dilma Roussef iniciou o ano cortando mais de 3 bilhões de reais da Educação e está propondo um novo Plano Nacional que coloca como perspectiva de financiamento o valor que precisávamos há mais de 10 anos!

Com os votos do Plebiscito Nacional, vamos mostrar ao governo Federal que o povo brasileiro quer 10% do PIB para a Educação Pública Já, e não daqui a 7 ou 10 anos!

Com a coleta de votos, vamos envolver toda a população que de alguma forma é afetada com o descaso na Educação Pública brasileira.

Procure no blog os postos de centralização da campanha em cada estado e cidade, aonde vc poderá pegar urnas e materiais para coletar votos em seu local de trabalho ou estudo ou em um local de grande circulação, como as estações de metrô/trem, ou grandes centros urbanos.

É hora de arregaçarmos as mangas e ir para as ruas coletar muitos votos para o Plebiscito Nacional.

Mãos à obra

sábado, 5 de novembro de 2011

SEPE/RJ responde ao Jornal O GLOBO

O Globo publicou ontem, dia 3/11, matéria intitulada: “A mina de ouro dos sindicatos”, que trata sobre a utilização doimposto sindical por diversas entidades e centrais. O Sepe não foi citado nominalmente, mas a notícia é ilustrada comuma foto de uma passeata dos profissionais das escolas estaduais do Rio, em que o logotipo do sindicato aparece comdestaque, ocorrendo, desta forma, uma ligação entre a matéria e o nosso sindicato. Enviamos ao jornal a carta abaixo, já que o Sepe, historicamente, sempre foi contrário ao imposto sindical. Eis a carta:

A diretoria do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe) esclarece, a respeito da matéria“A mina de ouro dos sindicatos”, publicada em O Globo, dia 03/11, que o Sepe é contra o recolhimento do impostosindical da categoria e vem atuando inclusive judicialmente para impedir este desconto. Por exemplo, o recolhimento doimposto realizado nos contracheques dos profissionais das escolas municipais do Rio está sendo depositado em juízo porconta de uma ação do sindicato. Esta ação visa impedir que o dinheiro seja repassado para outras entidades, que, desde os anos 90, cobram o imposto dos profissionais. Informamos também que a posição da direção do Sepe é que este dinheiro, caso liberado pela Justiça, deve ser devolvido à categoria.


Fonte: SEPE/RJ