Uma perspectiva indígena, quilombola, negra, feminina e popular no Brasil e Porto Alegre
Reunimo-nos no dia 28 de janeiro durante o Fórum Social Temático de 2012, em Porto Alegre, no Quilombo do Silva, representantes de movimentos negro, quilombolas, indígenas, mulheres, lésbicas, gays, sindicatos, partidos, movimentos de ocupações urbanas, organizados em torno da resistência e da luta contra o modelo de opressão hegemônico em nossa sociedade - o modelo capitalista, patriarcal, racista, homofóbico e lesbofóbico.
A atividade, convocada pelo Comitê Popular da Copa do Centro de Porto Alegre e pela Frente Quilombola Negra e Popular, debateu temas cruciais e desafios colocados aos movimentos sociais nesta conjuntura de grande complexidade que nos encontramos.
A política de investimento de bilhões e bilhões de reais está impactando e reformulando a configuração das cidades a partir de interesses de mega ricos empresários, apoiados com recursos públicos. Estas obras impactarão doze mega regiões metropolitanas em suas relações sociais, culturais e ideológicas, afetando a cultura e favorecendo a concentração do poder político nas mãos destes ricaços.
Na construção desta concepção de sociedade, as maiores vítimas continuam sendo as comunidades pobres, negras, quilombolas, indígenas e trabalhadoras. Os pobres não produziram a pobreza. Entre esses, a parte da comunidade brasileira que reunimos: pobres, negras, quilombolas, indígenas, mulheres, lésbicas, gays. Oprimidas, excluídas e exploradas. E o poder desta nova opressão continua a mesma, representada nos governos federal, estaduais e municipais aliados aos ricaços.
Para realizar esta transformação, neste momento, estes grupos e o governo brasileiro usam a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016 para alterar a legislação brasileira e legalizar as exceções, que representam as necessidades destes grupos econômicos para aumentar o controle sobre a população que possa se rebelar contra estes absurdos que alteram a qualidade da democracia brasileira.
Um destes instrumentos é a lei geral da Copa, que servirá também para as Olimpíadas e inaugurará esta nova fase jurídica, financeira e política de tratar com violência os direitos destas populações oprimidas, excluídas e exploradas.
Estas ações embalam também as ações políticas e empresariais para mudar a legislação referente ao meio ambiente e a proteção das florestas naturais. A ambição visa o controle da biodiversidade, das águas, dos minérios e das terras. E as comunidades indígenas e quilombolas são vistas como empecilho.
A estas ações se somam aos diversos ataques aos direitos dos povos, em especial aos das comunidades tradicionais, como as várias proposta de emenda à Constituição– PECs - tramitando no Congresso Nacional visando suspender as demarcações de terras indígenas e quilombolas. Frisamos a ADIn 3239 do DEM, na iminência de ser julgada no STF, que ataca os direitos das comunidades quilombolas, bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2007, do deputado do PMDB de SC Valdir Colatto., que se encontra no Congresso.
O atual modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro tem levado a desgraça de diversos setores do povo, entre os quais os maiores prejudicados são aqueles que já citamos: comunidades indígenas, quilombolas, negras, campesinas e citadinas, que vem sofrendo ataques constantes e perdendo seus territórios e direitos. Isso significa, não só a perda de espaço, mas também de sua cultura, seus valores e suas vidas.
Por isso, defendemos a titulação imediata dos territórios quilombolas e indígenas, a regularização das áreas urbanas e a uma verdadeira reforma agrária.
Defendemos a luta contra a discriminação e perseguição das religiões de matriz africana, respeito à diversidade e liberdade religiosa;
Neste processo registramos que há um extermínio da juventude pobre e em especial a juventude negra; o assassinato das lideranças quilombolas e indígenas; perseguições e ameaças nos territórios indígenas, o aumento da violência contra as mulheres e a criminalização dos movimentos sociais;
Investir na educação garantindo que a verdadeira história do povo negro e indígena seja incluída nos currículos escolares;
Que no mundo povos como ciganos e palestinos têm sido criminalizados e perseguidos;
Para enfrentarmos esta situação afirmamos que precisamos rever nossa atuação enquanto movimentos.
Aprendemos com os atuais partidos e esquerda que estes, em geral, quando chegam ao governo, revelam-se incorporados ao modelo de desenvolvimento das políticas já antes aplicadas. Assim precisamos ser mais contundentes nas nossas ações dentro das comunidades e no seio da população.
A fragmentação dos movimentos sociais se dá através dá cooptação por parte do governo de membros dos movimentos sociais. Apontamos a necessidade de autonomia cultural, organizativa, política, financeira ativa em relação ao estado e aos governos. Um processo de organização com assembléias horizontais populares em todas as esferas, para articular nossas lutas;
Consideramos que, em primeiro lugar, a grande tarefa é construirmos a unidade entre os diferentes setores oprimidos e explorados para que possamos aumentar nosso poder de oposição a ideologia dominante. Hoje, os movimentos sociais estão muito fragmentados, e a unidade é a única possibilidade de alavancarmos outro projeto.
A construção desse projeto passa por gerarmos uma força social mobilizadora capaz de contrapor o projeto capitalista de sociedade. Para isso, precisamos ter o entendimento do que nos diferencia e não cair em velhos erros que se revelam pela falta de democracia, impedindo que milhões de oprimidos e explorados assumam suas lutas de forma autônoma e independente e reforçando os modelos centralizadores.
Pensar nossa expressão da ação direta por meio de manifestações, buscar a unificação da lutas trabalhadoras com vistas a greve geral no país, articulando as lutas contra a retirada de direitos que estão sendo planejadas para além do que já foi e tem sido negado, como os cortes de verbas para os serviços públicos - de 70 bilhões só este ano -, criminalização das lutas e dos movimentos sociais, privatizações, mais uma Reforma da Previdência, desalojamentos de moradores e sítios quilombolas e indígenas para atender aos mega projetos da burguesia.
E exigir que seja respeitada a Constituição no que refere a população quilombola negra e indígena, que haja reparação, já!
Estruturar nossa comunicação como ferramenta de articulação e publicização das lutas, do pensamento acumulado, através de uma mídia alternativa, a partir da internet, rádio comunitárias etc., que contemplem uma visão combativa frente a grande mídia e que cumpra um papel de trazer coesão e educação para as comunidades em resistência.
Dentro das margens de manobra que a atual democracia representativa nos permite, temos algumas iniciativas que podem ser aproveitadas para gerar movimento e acúmulo. Situações conjunturais podem e devem ser aproveitadas para gerar mobilização e unidade.
Frente a tudo isso, defendemos o apoio incondicional e urgente à agenda de luta:
- Luta nacional de apoio a comunidade do Pinheirinho
- RIO+20, encontro que discutirá a sustentabilidade, erradicação da pobreza, economia verde;
E destacamos datas de reflexão e organização para a luta:
- 7 de fevereiro: dia da morte de Sepé Tiaraju;
- 1 e 2 de Março: aplicação da convenção 169 OIT
- 8 e 21 de março e o primeiro de maio. (21 de março: Dia do CHEGA de racismo)
- 1 de Maio unificado: unificação das lutas trabalhadoras, discussão da Greve geral;
- 28 de junho: Orgulho LGBT;
- 25 de julho - Dia Latino Americano da Mulher Negra;
- 29 de agosto: Dia da Visibilidade Lésbica;
- 20 de Novembro - Dia Nacional da Consciência Negra;
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