quarta-feira, 11 de julho de 2012

REDE ESTADUAL


Rede Municipal de Cabo Frio realiza Assembleia em frente a câmara


        O Prefeito Marcos da Rocha Mendes recebe o SEPE  em audiência e declara que a diferença de vencimentos entre as categorias com a mesma formação foi um erro, pois fere a isonomia salarial.
        As mobilizações fizeram que o governo enxergasse a grande injustiça que os profissionais da educação estava por viver.
         ESSA É UMA VITÓRIA DA CATEGORIA!
        Em assembleia, hoje, em frente a Câmara, a categoria reafirma o estado de greve até a aprovação da equiparação do vencimento inicial pela câmara municipal.
        A LUTA CONTINUA COMPANHEIROS! PRECISAMOS GARANTIR ISSO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.







quarta-feira, 4 de julho de 2012

Escolas estaduais realizam marcha ao Palácio Guanabara nesta quarta

rede estadual de educação está realizando uma paralisação de 48 horas deste  ontem (dia 3), terminando hoje,quarta (4).

Daqui a pouco, a categoria e demais servidores estaduais realizam uma passeata até o Palácio Guanabara, a partir das10h, com concetração no Largo do Machado.

paralisação é um protesto em defesa dos adicionais por tempo de serviço do funcionalismo estadualameaçados poruma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN nº 4782), impetrada pelo governador Sérgio Cabral, no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma ameaça real a este fundamental direito dos servidores que também foi solicitadauma liminar – que pode ser concedida a qualquer momento.

Esta ADIN atinge diretamente os triênios e até mesmo um dos pilares básicos do plano de carreira da Educação: adiferença de 12% entre os níveis por tempo de serviçoPor causa disto, a rede estadual se encontra mobilizada e se aliouaos outros setores do funcionalismo ameaçados por Cabral.

passeata foi convocada pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (MUSPE).

Além dos triêniosos profissionais de educação exigemreajuste salarial para os professorespagamento deenquadramento por formação para os funcionários e reconhecimento dos animadores culturais que trabalham nas escolasestaduais

Deliberações da assembleia da Rede Municipal de Cabo Frio

Após o ato de ontem a categoria reunida em frente a câmara, em assembleia deliberou:

* Estado de greve,
* Paralisação de 48h, nos dias 11 e 12/07, com ato em frente a câmara no dia 11/07 às 14h e no dia 12/07 assembleia na sede do sindicato às 15h, para avaliarmos nosso movimento.


Rede Municipal de Cabo Frio paralisou por 24h






                PREFEITURA DE CABO FRIO PAGARÁ O MENOR SALÁRIO DO MUNICÍPIO AO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO.

  Há muito vimos lutando por salários dignos e por um plano de carreira unificado.
  Este ano o poder público lançou o plano de carreira dos servidores, atitude louvável, se não houvesse deixado a maior secretaria de fora.
  Desde 2008 vimos negociando um plano unificado com o percentual de intertício de 12%, que nos foi arrancado em1997, porém o governo alega o tempo todo que o orçamento não dá.
  Em todas as negociações o Sec. de Administração afirmou que os profissionais da educação não ficariam fora do peso municipal, disse que seria para todos.
  O governo gasta milhões em publicidade para dizer que tem escolas padrões e ensino de qualidade. Prédios não educam, precisamos que nossos profissionais tenham valorização real.
   Vejam como este governo Valoriza a educação:

*Auxiliar de classe e Inspetor de aluno ganharão em janeiro R$840,00, enquanto outrios profissionais com a mesma formação ganharão R$ 910,00
*Professor A ganha R$ 910,00, enquanto outros profissionais com o mesmo grau de formação e a mesma carga horária irão ganhar R$ 1400,00
* Professor C, ganha 1365,00, enquanto outros profissionais com o mesmo grau de formação e a mesma carga horária ganhará R$ 2100,00

NÃO AGUENTAMOS MAIS TANTO DESCASO!!!

AINDA QUEREM DIZER, COM DISCURSOS GOVERNISTAS QUE A CULPA É DA DIREÇÃO DO SINDICATO QUE SEMPRE ESTEVE NA RUA AO LADO DA CATEGORIA.
OUTUBRO ESTÁ CHEGANDO VAMOS DAR A RESPOSTA PARA ELES NAS URNAS!!!

segunda-feira, 2 de julho de 2012

ATENÇÃO REDE ESTADUAL


Jurídico do Sepe se pronuncia sobre a ADIN 4782, que pede o fim dos adicionais por tempo de serviço




    A rede estadual de educação fará uma paralisação de 48 horas, nos dias 3 e 4
de julho (terça e quarta), em defesa dosadicionais por tempo de serviço do
funcionalismo estadual, ameaçados por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADIN nº 4782), impetrada pelo governador Sérgio Cabral, no Supremo Tribunal
Federal (STF). Trata-se de uma ameaçareal ao nosso direito, já que também foi
solicitada uma liminar – que pode ser concedida a qualquer momento.

     Esta ADIN atinge diretamente nossos triênios e até mesmo um dos pilares básicos
 do plano de carreira da Educação: adiferença de 12% entre os níveis por tempo de
 serviço. Por causa disto, a rede estadual se encontra mobilizada e se aliouaos outros
 setores do funcionalismo ameaçados por Cabral. Temos que fazer pressão para que
 o governador retireimediatamente a ação impetrada no Supremo!

   A seguir, disponibilizamos um estudo da Secretaria Jurídica do Sepe:

Justificativa de Cabral: a ADIN questiona junto ao Supremo o art. 83, inc. IX, da
 Constituição Estadual, sustentandovício de iniciativa, sob o argumento de haver
invasão da competência privativa do Chefe do Poder Executivo Estadual.

que a ADIN ataca: o direito atacado se refere às gratificações adicionais por
tempo de serviço, o que representaqualquer modalidade de pagamento sob o efeito
 de tempo de serviço: triênios, quinquênios, anuênios, adicionais ou gratificações
por tempo de serviço, que venha a incidir sobre o vencimento básico.

que uma ADIN pode afetar: a medida declaratória de inconstitucionalidade só
pode afetar a vigência dos dispositivosatacados como nulos de pleno direito. Ou seja,
 que tenham produzido efeitos a partir de janeiro de 1989 (início devigência da
Constituição Estadual). O governador pediu liminar argumentando que pretende
 implementar novos Planoscom políticas de remuneração que se fundamentem em
 cumprimento de metas e objetivos e não ficar atrelado àprogressão por tempo de serviço.

que o Supremo pode decidir sobre retroatividade: a concessão de medida cautelar
liminar importa em efeitosapenas futuros, salvo se o STF quiser conceder efeitos
 retroativos, o que não é a regra. Porém, a decisão final, emregra, possui efeitos
 retroativos, já que se refere a uma nulidade, podendo o STF definir que seus efeitos
 sejam apenasfuturos ou ainda modulá-los por votação de maioria de 2/3 dos seus
membros sobre o alcance dos seus efeitos.

Conclusão: se Cabral conseguir a suspensão do benefício da gratificação do adicional
 por tempo de serviço, ficarádesobrigado de dar continuidade ao cumprimento das leis
 que estabelecem adicionais por tempo de serviço na vigênciada sua edição. Cabe
ressaltar que as legislações anteriores e vigentes, para o Sepe, não estariam
prejudicadas porquaisquer vícios de iniciativa, uma vez que instituídas por iniciativa
 do Governador da época, com plena legitimidadepara tanto. O STF deverá avaliar a
matéria, pois o preceito constitucional atacado representa uma conquista históricas
servidores, assim consignado legitimamente pelo Constituinte, não representando por
 si só qualquer impacto ouingerência administrativa/orçamentária, tratando-se de um
instituto a seguir.

Por exemplo: o Adicional por Tempo de Serviço que está previsto no Estatuto do
Funcionalismo Público Estadual (art. 150 do Decreto 2479/79) prevê, desde a sua
 edição em 08.03.79, que o benefício será objeto de disciplina própria, ou seja,
através de qualquer ato normativo de iniciativa do Poder competente, ora Executivo,
sendo assim editadas,posteriormente, as leis nº 1118 de 12.02.87 e nº 1258 de
16.12.87, que tratam dos TRIÊNIOS, vigentes na ALERJ.

Porém, indaga-se que há outras legislações, posteriores à edição da Constituição
 Estadual (jan./89), que definemigualmente benefícios de gratificações por tempo
 de serviço que poderiam forçosamente vir a ser sustentadas como indiretamente
 viciadas pela norma atacada pela ADIN.

REDE MUNICIPAL DE CABO FRIO

Amanhã, dia 03/07 é PARALISAÇÃO de 24h com ato em frente a câmara.Precisamos mobilizar todas as nossas escolas, pois o poder público mostrou o verdadeiro descaso com a educação, investi-se milhões com publicidade dizendo que a educação vai bem e não se investe no principal, a remuneração dos seus profissionais.Somos a favor da valorização de todos os servidores, mas não aceitaremos ficar a baixo do piso municipal.

domingo, 1 de julho de 2012

Resultado das eleições no SEPE Lagos


Ch 1 Ch 2 Ch 3 Ch 4 Total Válidos Brancos Nulos Total
             -             3              -             4             7              -              -             7
            5              -             1           15           21              -              -           21
            9              -             1             5           15              -              -           15
            2              -             1             3             6              -              -             6
          12              -              -             3           15             2              -           17
             -              -              -             4             4              -             1             5
            2             1             3             2             8              -              -             8
            1             1             2           10           14              -             1           15
            3              -             4           20           27              -              -           27
             -             2             1             5             8              -              -             8
            2              -              -             8           10              -              -           10
             -             3              -             3             6              -              -             6
             -              -              -              -              -              -              -              -
             -              -             3             3             6              -              -             6
             -              -             3           11           14              -              -           14
            2             1              -             4             7              -             1             8
            9              -             3           25           37             1              -           38
            5             2             1           28           36             1             1           38
          11             3             7           46           67             1             1           69
          10             6             9             8           33              -             3           36
             -             3             3             5           11              -              -           11
            2             4             4           10           20              -             1           21
            1             2             3             1             7              -              -             7
            2             1           12             9           24              -              -           24
            1              -             1             6             8              -              -             8
            2              -              -             7             9              -              -             9
            2             1              -             2             5              -              -             5
            1              -              -             1             2              -              -             2
            4             1              -             1             6              -              -             6
             -              -              -             3             3              -              -             3
             -             1              -              -             1              -              -             1
             -              -             1             7             8             1              -             9
             -              -              -             2             2              -              -             2
             -              -             2             2             4              -             1             5
             -              -              -             3             3              -              -             3
            3              -              -             8           11              -              -           11
            1              -              -             1             2              -              -             2
             -             1              -              -             1              -              -             1
            1              -             2             2             5              -              -             5
             -              -              -             1             1              -              -             1
          11             1             8           25           45              -             1           46
            4              -             5           16           25             2             1           28
          10             6             4           25           45              -             1           46
            7             3             2           20           32              -             2           34
             -              -              -             9             9             1              -           10
            1             4              -           11           16              -             1           17
            3              -             3             3             9              -              -             9
            3             1           16           15           35              -              -           35
             -             1             2           14           17              -              -           17
            3              -             1             3             7              -              -             7
            3              -              -             6             9              -              -             9
            2              -             1             1             4              -              -             4
            3              -              -              -             3              -              -             3
             -              -              -              -              -              -              -              -
            3             1              -             1             5              -             1             6
             -              -              -             2             2             1              -             3
             -              -              -             1             1              -              -             1
            1              -              -             1             2              -              -             2
             -              -              -             1             1              -              -             1
             -             1              -             1             2              -              -             2
            1              -             1              -             2              -              -             2
             -              -              -             3             3              -              -             3
             -              -              -             1             1              -              -             1
             -             1              -              -             1              -              -             1
            8             1           12           32           53             1             3           57
            2             1              -           27           30              -              -           30
            8             2             6           19           35              -             1           36
            2             1             9             8           20              -              -           20
             -              -             2             2             4              -              -             4
             -              -             1             3             4              -              -             4
            1              -             2             4             7              -              -             7
            2              -             4             5           11              -              -           11
        171           60         146         537         914           11           21         946