segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013


Atenção Funcionários da REDE ESTADUAL!!!


Funcionários Administrativos da rede estadual "removidos" em janeiro de 2013

         Em janeiro de 2013 a  SEEDUC ordenou a remoção compulsória de todos os serventes de suas escolas para  "escolas-polos", com o objetivo de contratar empresas terceirizadas de limpeza e alimentação.
         O SEPE/ RJ entrou com uma ação jurídica em fevereiro de 2013 pleiteando o retorno imediato de todos os funcionários administrativos às escolas de origem.
         Em dois de dezembro, numa mesa de conciliação entre SEPE, SEEDUC e MP, a Juíza Simone Lopes Costa solicitou que junte  ao processo o nome dos servidores que foram transferidos indevidamente, juntamente com sua matrícula, escola de origem e data da remoção.
          Funcionários Administrativos, entre em contato com o SEPE Lagos o rápido possível! Telefone (22) 2644-9898.

SepeLagos

quarta-feira, 11 de dezembro de 2013



Relatório das licenças sindicais do Sepe Novembro/2013


Denise Teixeira: plantões no Sepe, reunião de chapa, assembleia estadual/municipal em Cabo Frio, reuniões com o jurídico (plano de estudos e outros assuntos), reunião de direção (Sepe/RJ), parecer do Dieese a Arraial, reunião de direção (Sepe Lagos), idas à escola estadual Ismar Gomes e ao Ciep do Tangará, entrega de ofícios, panfletagem no desfile de Cabo Frio, ida às escolas de Cabo Frio, Manifesto da Educação, idas à Câmara de Arraial, Seminário Múltiplos Olhares (Sepe), ida ao programa do Amaury Valério. 

Nancy: plantões no Sepe, assembleia estadual/municipal em Cabo Frio, assembleia em Búzios, entrega de ofício, ida às escolas de Arraial e Cabo Frio (inclusive o 2º distrito), ida à escola estadual Ismar Gomes, Seminário Múltiplos Olhares, ida ao banco, reunião do Conselho de saúde.

Mônica: plantões no Sepe, entrega de ofício ao MP federal (CAE), assembleia estadual/municipal em Cabo Frio, reuniões do Comitê de Acompanhamento do Plano da Educação de CF, assembleia em Búzios, reuniões ordinárias do CAE (Conselho de Alimentação Escolar), reunião de direção (Sepe Lagos), idas às escolas estaduais Ismar Gomes e Miguel Couto, ida às escolas municipais Elza, Maria Amália e Lindemberg, panfletagem no desfile de Cabo Frio, Seminário Múltiplos Olhares (Sepe), Fórum do Comitê do Plano da Educação de CF, reuniões na escola estadual Renato Azevedo.



terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Prioridades do governo de Cabo Frio

O chefe do Executivo de Cabo Frio mandou hoje, em regime de urgência à Câmara Municipal, a gratificação de diretores. Enquanto isso, a isonomia salarial acordada para os inspetores e auxiliares de classe, não foi cumprida. 
Veja o projeto, abaixo, na íntegra:

PROJETO DE LEI Nº 240/2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE MENCIONA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO resolve:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar os valores de retribuição das Funções Gratificadas do âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as denominações, símbolos e quantitativos discriminados no Anexo Único desta Lei.

Art. 2° O Demonstrativo de Funções Gratificadas - FG integrante do Anexo próprio da Lei nº 2.210, de 5 de agosto de 2009, passa a vigorar de forma consolidada com as alterações introduzidas por esta Lei.

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeito desde 1º de outubro de 2013.

Cabo Frio,........de...................de 2013.

ALAIR FRANCISCO CORRÊA
Prefeito

ANEXO ÚNICO

LEI Nº .............., DE......... DE....................... DE 2013.

Denominação da Função Gratificada (FG)    Símbolo   Quantitativo       Valor da Retribuição Mensal em (R$)
Diretor de EscolaI                                         FG-1           22                              1.150,00
Diretor Adjunto                                             FG-1A        14                                  920,00
Diretor de Escola II                                       FG-2           33                                  860,00
Diretor de Escola III                                      FG-3           39                                  580,00
Dirigente de Turno I                                      FG-3           50                                  580,00
Dirigente de Turno II                                     FG-4           66                                  430,00
Dirigente de Turno III                                    FG-5           64                                  350,00

Vitória do SEPE contra o governo de Cabo Frio!!!


O corpo jurídico do SEPE ganhou mais uma luta contra a Prefeitura de Cabo Frio. Desta vez é a favor da chamada dos concursados. 

SepeLagos - EdiCom












Vitória na educação cabista!

A Câmara Municipal de Arraial do Cabo aprovou hoje à noite, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do vereador Ayron Pinto Freixo, incluindo o auxiliar administrativo e ASGs no Plano de Carreira do município. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Andinho para entrar em vigor.


SepeLagos - EdiCom







segunda-feira, 2 de dezembro de 2013


Atenção profissionais da Educação de Arraial do Cabo!!!


Os vereadores de Arraial do Cabo informaram ao SepeLagos que amanhã será votada a inclusão do auxiliar administrativo e ASGs no Plano de Carreira. Sua presença é muito importante!
A sessão começa às 17h30min. Participe!


SepeLagos
Com a vitória do SEPE Lagos no Tribunal de Justiça, a Prefeitura Municipal de Cabo Frio não poderá punir nenhum grevista. O SEPE enviou dois ofícios para a SEME solicitando mesa de negociação, porém a SEME quer esperar a Conciliação no Tribunal de Justiça. Preocupados com o fim do ano letivo, deliberamos em assembleia, que a reposição desses dias será através do Plano de Estudos. Orientamos a todos a registrar em seus diários o Plano de Estudo e arquivar as atividades. Não vamos aceitar nenhum tipo de represália ou punição pela luta de nossos direitos.


SepeLagos

quinta-feira, 21 de novembro de 2013








Vereadores de Arraial do Cabo prometem apoio à Educação






Na última terça-feira (19), a diretoria do SepeLagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) e os profissionais da Educação de Arraial do Cabo se reuniram com os vereadores, na Casa Legislativa, para tratar sobre o Plano de Carreira Unificado do município.
Durante o encontro, os vereadores se comprometeram a cobrar do prefeito Andinho o Plano Unificado e ainda fazer emendas na Lei Orçamentária, de acordo com o impacto feito pelo Dieese para o PCCR.
Os vereadores cabistas também prometeram à categoria elaborar um projeto de lei para levar os auxiliares administrativos e auxiliares de serviços gerais para a Educação. O compromisso é ler o projeto na sessão da próxima terça-feira e aprová-lo na quinta-feira.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Diretores do SepeLagos realizam ato durante desfile cívico em Cabo Frio

Desde às 8h desta quarta-feira, os diretores do SepeLagos estão na Avenida Litorânea, em Cabo Frio, realizando panfletagem no desfile cívico, que acontece em comemoração aos 398 anos da cidade.
A direção do Sindicato quer sensibilizar o poder público para atender as reivindicações dos profissionais da educação. A coordenadora geral do SepeLagos, Denise Teixeira, lembra que o prefeito rompeu todos os acordos que fez com a categoria: "estamos lutando por nossos direitos!".













segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Atenção profissionais da Educação de Cabo Frio!!! Ato dia 13 de novembro, às 8h. Concentração em frente ao Teatro Municipal de Cabo Frio. Todos usando camisas pretas (quem quiser pode solicitar uma na sede do SepeLagos: 2644-9898. Poucas unidades!!!) Participem!!! SepeLagos

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

BOA NOTÍCIA!!! DISSÍDIO MUNICÍPIO DE CABO FRIO X SEPELAGOS


TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ÓRGÃO ESPECIAL
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE
Suscitante : MUNICÍPIO DE CABO FRIO
Suscitado : SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO
Relator: Desembargador ADEMIR PAULO PIMENTEL


D E S P A C H O

Jubilamo-nos ante a notícia do restabelecimento da representação sindical por parte do SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEPE. Nutre este relator profunda admiração em relação ao SUSCITADO e é testemunha do seu trabalho na defesa intransigente dos interesses dos professores, classe que merece nosso respeito pela incomensurável obra que realiza, construindo vidas, forjando gerações. Somos, todos os que alçamos a qualquer cargo, seja na vida pública, seja na vida privada, reflexos de professores que no passado nos ensinaram e nos fizeram, ao lado de nossos pais, homens aptos a enfrentar os desafios que se nos antepõem ao longo da caminhada pelo vale da existência humana.

Assegura o art. 1º da Lei nº 7.783/89 “(...) o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender”, explicitando seu parágrafo único que “O direito de greve será exercido na forma estabelecida nesta Lei” e seu art. 2º declara que “Para os fins desta Lei, considera-se legítimo exercício do direito de greve a suspensão coletiva, temporária e
pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador”, ao tempo em que seu art. 3º aponta para a negociação prévia – “Frustrada a negociação ou verificada a impossibilidade de recursos via arbitral, é facultada a cessação coletiva do trabalho”.
Observa o egrégio Tribunal de Justiça do Paraná, que “A forma conciliada é a preferida do sistema, eis que vem em primeiro lugar (arts. 277, 331 e 447 do CPC) e integra o rol de poderes/deveres do juiz na direção do processo (art. 125, do CPC).
O inc. IV, do art. 125, diz que é dever do juiz “tentar, a qualquer tempo, conciliar as partes”, acrescentando que “A conciliação é a forma preferida de resolução de conflitos no nosso sistema processual porque ela é a melhor das duas: é mais rápida, mas barata, mais eficaz e pacifica muito mais. E nela não há risco de injustiça, na medida em que são as próprias partes que, mediadas e auxiliadas pelo juiz/conciliador, encontram a solução para o conflito de interesses. Nela não há perdedor”, e arremata: “Ademais, a Constituição Federal prevê a pacificação social como um dos objetivos fundamentais da República (art. 3º, I), atribuindo ao juiz, como agente político, a implementação de alternativas jurisdicionais, adequadas e céleres, para a consecução desse objetivo (art. 5º, LXXVIII). A conciliação entre as partes, face a face, com liberdade de diálogo, para a composição de interesses, é prática que vai ao encontro do due process of law, mormente quando aos interessados é resguardado o acesso à demanda por meio das vias tradicionais, submetendo-se ao magistrado apenas os casos em que não houver a composição. Portanto, respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa (art. 5º, LIV, LV, da CF), os mecanismos conciliatórios consubstanciam-se em instrumentos dinâmicos, voltados à efetiva solução das controvérsias, amparando-se na estrutura legal e constitucional da jurisdição. (...)”
A almejada conciliação poderá ser alcançada através da mediação, consignando-se o reconhecimento deste relator ao NUPEMEC pela incomensurável ajuda que vem nos prestando nessa área em nosso Tribunal - “Bem-Aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus” (Mateus 5.9).
Oportunas, nestes momentos de expectativa e que antecedem o Natal, as
expressões de Isaías, o profeta messiânico – cap. 52, v. 7: “Quão formosos são, sobre os montes, os pés do que anuncia as boas novas, que faz ouvir a paz, do que anuncia o bem, que faz ouvir a salvação, do que diz a Sião: O teu Deus reina!”. Que haja paz na terra!
Assim, encaminhem-se este eletrônico ao NUPEMEC (sala 810) com os
nossos cordiais cumprimentos. A conciliação será muito mais proveitosa que qualquer triunfo, de qualquer das partes. Todos seremos vencedores!
Declaro, até que se concretize a conciliação, suspensa a aplicação de
qualquer penalidade, inclusive a multa estabelecida por este relator – fl. 39.

Rio, 07 de novembro de 2013.


ADEMIR PAULO PIMENTEL
Desembargador
Relator

NOTA DO SEPE SOBRE A AUDIÊNCIA COM A SME


Conforme agendado com a Secretária Claúdia Costin, hoje (06/11) foi realizada a primeira audiência para tratarmos dos desdobramentos da audiência realizada em Brasília, no Supremo Tribunal Federal (STF). A secretária justificou que chegaria mais tarde, pois havia uma agenda na escola da Maré, mas que poderíamos iniciar a reunião com sua equipe sob a coordenação de Helena Bomeny. Também estavam presentes Maria de Lourdes, Kátia Max, Nazaré, representantes do CEC (segmento pais e diretores de escolas).
Ficamos surpresos porque não havíamos sido informados sobre a reunião conjunta com o CEC para esse primeiro momento. Explicamos aos presentes tal situação e dissemos que aguardaríamos a chegada da secretária de Educação para a reunião específica. Helena explicou os motivos da Secretaria em chamar o CEC e nós fizemos a crítica ao método utilizado pela SME. Explicamos os motivos da greve, reafirmamos o compromisso da categoria pela luta por uma escola pública, laica, democrática e de qualidade e o debate foi aberto. A secretária chegou e reafirmamos a necessidade de uma reunião específica com o Sepe, o que ficou acertado para as 14h30.
Na segunda reunião, que ocorreu entre representantes da SME (secretária Cláudia Costin, que saiu às 15h, Helena Bomeny, Kátia Max e Maria de Lourdes) e direção do Sepe, a pauta de discussão começou pela reposição, com a direção do sindicato informando o debate feito na assembleia e os problemas que a categoria vem sinalizando em algumas escolas. Após várias intervenções ficou acertado o que segue abaixo:

Reposição:

1) SME afirmou que as escolas terão autonomia para debater com os responsáveis, CEC e profissionais de Educação para se construir a melhor maneira para a reposição sem ferir a qualidade dos conteúdos necessários e que são pré-requisitos para o ano seguinte.

2) Os profissionais farão a reposição exclusivamente em sua unidade escolar.

3) O SEPE destacou a proposta tirada em assembleia de não reposição em Janeiro, domingo e feriados e que tal reposição não poderia caracterizar punição, mas o compromisso da categoria com nossos alunos. A SME reafirmou que a comunidade escolar tem autonomia para construção do melhor calendário e que será respeitado o debate de cada escola, com a participação dos professores que fizeram a greve.

4) Os funcionários não terão que dobrar o seu horário para a reposição até por que existe legislação que estabelece o tempo máximo de horário diário de qualquer trabalhador;

5) A SME enviará Circular para as unidades escolares esclarecendo sobre essas questões e sobre cada segmento da rede.

Sobre o GT 1/3 de planejamento e GT pedagógico:

A primeira reunião acontecerá no dia 21/11 às 10h e ocorrerá de 15 em 15 dias alternando com o GT pedagógico. A composição desses GTs será de 4 representantes da SME e 4 da direção do SEPE.

Fórum de Debate sobre a Valorização da Carreira:

Esse terá a composição de 5 representantes da direção do SEPE, 5 da SME e 5 do CEC escolhidos entre eles, que poderão incluir 5 suplentes. A primeira reunião será do dia 2/12 às 1430h.

Direção do SEPE/RJ - Fonte: site SepeRJ

Profissionais das redes estadual e municipal: Comunicado do Sepe sobre assembleias do dia 9 de novembro

O Sepe solicita aos profissionais das redes estadual e municipal do Rio que participarão das respectivas assembleias gerais, marcadas para o próximo sábado (dia 9 de novembro) para que levem consigo os seus contracheques (independentemente de filiação ao sindicato), para que possam receber seu crachá de votação. Contamos com a presença de todos e esclarecemos que as assembleias continuam abertas à participação geral, mantendo nossa tradição democrática.
- A assembleia da rede municipal será realizada a partir das 9h .
- A assembleia da rede estadual será realizada a partir das 13h.
Ambas as assembleias serão no Clube Hebraica - Rua das Laranjeiras, nº 346.

Fonte: SepeRJ

terça-feira, 5 de novembro de 2013



Assembleia define por plano de estudo

 
Os profissionais da educação de Cabo Frio realizaram, ontem à noite, assembleia da categoria, na E.M. São Cristóvão, onde foi debatida a resposta do ofício enviado à Secretaria de Educação pelo SepeLagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação). Segundo a coordenadora geral do Sindicato, Denise Teixeira, a Prefeitura não foi amistosa em sua resposta. A categoria definiu que o conteúdo será reposto através de plano de estudo.
- A resposta ao nosso ofício foi que “qualquer conversa deve ser feita com o Tribunal de Justiça”. Isso mostra que o governo não está disposto a conversar com a categoria. Na verdade fica claro que a  prefeitura quer impor suas condições, sem ter o trabalho de ouvir os profissionais – critica Denise, ressaltando que o prefeito rompeu todos os acordos e ainda quer punir o profissional que luta por seus direitos: “ele quer aumentar o calendário, caracterizando perseguição”.
Ainda de acordo com Denise, o Plano de Estudos é prática no município, “inclusive em ocasiões que não tem o dia letivo, que não é o nosso caso”, afirma. (EdiCom)



segunda-feira, 4 de novembro de 2013


Relatório das licenças sindicais do Sepe - Outubro/2013


Denise Teixeira: reunião com procuradores do município, ida a programas de TV e rádio, ato em frente a prefeitura de Cabo Frio, plantões no Sepe, ida à escola Catharina, ato na Câmara de Cabo Frio, assembleias em Cabo Frio, reunião de chapa, reunião com o jurídico do Sepe, ida à Câmara em Arraial, assembleias em Arraial, compras para o baile do Sepe, assembleia em Búzios, panfletagem no baile da prefeitura CF, ato pela Educação do Sepe no Rio (15/10), assembleias do estado no Rio, reunião de direção (Sepe/RJ), entrega de ofícios, ida às escolas municipais de Cabo Frio, reunião com o Dieese (Sepe/RJ), audiência pública em Arraial, reunião com os sindicatos.

Nancy: ida às escolas (inclusive no 2º distrito), ato em frente à Câmara de Cabo Frio, assembleia de Cabo Frio, assembleia do estado no Rio, entrega de ofícios em Búzios.

Monica: Ida ao Conselho Municipal de Educação CF, reuniões do Comitê do Plano de Educação de Cabo Frio, reunião de direção, reunião com o jurídico, idas às escolas do Jardim Esperança, procura e aquisição dos livros para o baile (brindes), ida ao Ceped em Búzios (conversar com a categoria), idas ao Santos Anjos, plantões no Sepe, idas à escola Achilles Barreto, reuniões do CAE, assembleia em Búzios, ato pela Educação do Sepe no Rio (15/10), ato no Largo de Santo Antônio (16/10-panfletagem rede municipal de Cabo Frio e 22/10-do estado), assembleias em Cabo Frio, ida ao Conselho Escolar do Rui (pelo CAE).

Informações de Mônica Almeida.


Atenção profissionais da Educação de Cabo Frio!!!


Hoje, às 18h, acontecerá assembleia da categoria na E. M. São Cristóvão. Vários assuntos estão na pauta do encontro, entre eles a reposição das aulas. Não faltem!



SepeLagos