quarta-feira, 22 de maio de 2013

Atenção, Profissional da Educação!!!

Dia 29/05/13, estaremos panfletando e confeccionando o tapete do SEPE.
Aguardaremos todos na quadra n° 103, às 19h.

terça-feira, 21 de maio de 2013





Deliberações da Assembleia de hoje, 21.05, Rede Municipal de Cabo Frio

* Início das campanhas:"O relógio da educação tem que apontar para a valorização do profissional. Hora-aula é direito!" - "A educação de Cabo Frio não precisa de migalhas." (Preparação da campanha: Boicote à obrigação dos cursos de formação)
* Panfletagens das campanhas nos locais dos cursos
* Encontro dos profissionais da Educação com a Câmara de Cabo Frio para tratar das nossas demandas, dia 28.05.12, às 15h.
*Confecção de tapete na quarta-feira dia 29.05 e panfletagem com as campanhas.
* Curso do DIEESE na sede do SEPE, dia 25.05.13 com o tema "Mesa de negociação e impacto orçamentário da educação"
* Assembleia dia 20.06.13 com distribuição das camisas das campanhas
* Conferência Livre convocada pelo SEPE sobre a CONAE - 2014 , dia 04.06.13, 17h, na E.M. São Cristóvão (local a confirmar), convidem a todos os pais, alunos, professores e funcionários de sua escola
* Assembleia de retorno no 2 distrito, local a confirmar, dia 25.06.13, 18h

quinta-feira, 16 de maio de 2013

ATENÇÃO ARRAIAL DO CABO


A seguir o Edital que convoca Assembléia Extraordinária da rede estadual para o dia 25 de maio próximo:




Edital

Pelo presente edital, o SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação convoca todos os professores e funcionários da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, filiados ou não ao Sindicato, a comparecerem à Assembleia Extraordinária que se realizará no auditório da Associação Cristã de Moços - ACM, Rua da Lapa 86 – Centro – Rio de Janeiro - RJ, no dia 25 de maio de 2013, às 10 horas em primeira convocação e às 10h30, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, para discussão e deliberação sobre a seguinte ordem do dia:

- Encaminhamentos a partir da mesa de mediação no TJ/RJ;
- SAERJ (Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro).
Este edital é publicado na forma do Estatuto do SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação.

Rio de Janeiro, 15 de maio de 2013.


Diretoria Colegiada

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Dieese: perdas salariais do magistério estadual atingem até 23,70%, mas projeto de Cabral concede apenas 7%

O governo enviou à Alerj um projeto de lei que reajusta os salários dos profissionais de educação em míseros 7%. Este reajuste é bem abaixo do que a categoria reivindicapiso salarial de 5 salários mínimos para o professor e 3,5 salários para o funcionário. Além disso, este reajuste nada significa, se levarmos em conta o piso atual do professor, que é R$ 1001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Os profissionais de educação decidiram paralisar as atividades no dia da votação do projeto para sensibilizar os deputados a aprovarem as emendas que o Sepe vai encaminhar à Alerj.

O Dieese acompanhou a perda do poder aquisitivo d o magistério de setembro de 2006 a abril de 2013 – que engloba os dois mandatos de Cabral. Neste período, o INPC-IBGE teve uma variação de 45,89% e o IPCA-IBGE de 43,09; os salários foram reajustados em 17,94%. Dessa forma, os salários mantêm apenas 80,84% do poder aquisitivo, segundo o INPC-IBGE.

Para que os salários dos professores em 1º de maio 2013 retornem ao mesmo poder de compra de 1º de setembro 2006, o reajuste necessário sobre os salários de abril de 2013 teria que ser de 23,70% pelo INPC-IBGE e de 21,33% de acordo com o IPCA-IBGE.

O projeto de lei de Cabral com o reajuste está inserido num pacote de quatro projetos, que contemplam também os profissionais do DEGASE, da FAETEC e uma proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos servidores da Fundação Cecierj. De acordo com Sérgio Ruy, o pacote representa uma despesa de R$ 214,2 milhões no ano de 2013.

Sepe contestou o índice de reajuste anunciado pelo secretário Risolia no mês de abril

Logo que foi anunciado pelo secretário de estado e Educação, Wilson Risolia em 1º de maio - anúncio próximo da paralisação da categoria no dia 8, em uma tentativa de esvaziar o movimento -, o índice de 7% foi prontamente contestado pelo Sepe. O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada no Diário Oficial do estado confirma que desde o início do ano 306 professores pediram exoneração das escolas estaduaisduas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria, que não é reposta.

Pesquisa do Sepe revela que pelo menos três municípios, com arrecadação muito menor que o estado, reajustaram os salários da educação com um índice maior que o proposto pelo estado. São eles: Maricá - 8% de reajuste; Itaboraí - 10% em maio e mais 5% em outubro; e Cachoeiras de Macacu - 14% em março.

O Sepe também discorda da afirmação da Secretaria Estadual de Educação de que o piso do professor teria sido quase dobrado nos últimos anos. Lembramos que em julho de 2007, um professor nívelganhava R$ 540,00 de piso, acrescido de R$ 435,00 da gratificação máxima do Nova Escola (que parte dos professores ganhava), totalizando R$ 975,00. O piso salarial atual de um professor nível 3, como dissemos acima, é de R$ 1001,80. Ou seja, à época do Nova Escola, o salário era muito próximo do que é hoje.

Sepe/RJ teve primeira audiência de Conciliação sobre ação contra o direito de greve

A direção do Sepe compareceu no dia 14 ao Tribunal de Justiça (TJ/RJ) à primeira audiência de mediação no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que discute a ação judicial do governo do estado contra o sindicato. A audiência não teve caráter deliberativo e tem como objetivo principal a mediação entre as partes, tendo sido presidida pela desembargadora Marilene Melo Alves.

A audiência foi demorada (de 10h às 13h30) e bastante proveitosa, com um debate profundo sobre a pauta de reivindicações dos profissionais de educação do estado, acompanhado atentamente pela desembargadora. A situação da aplicação do código 30 nos dias da greve de advertência foi particularmente discutida.

O secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, e seu subsecretário, Luiz Carlos Becker, compareceram e foram assessorados por três procuradores do estado. Por sua vez, quatro diretores do Sepe foram ao Fórum, com a assessoria do departamento jurídico.

Após ouvir as partes, a desembargadora comunicou que vai marcar uma segunda audiência, que deverá ocorrer entre os dias 27 e 29 de maio. Antes dessa audiência, o Sepe realizará uma assembleia extraordinária, no dia 25 de maio, em local a confirmar, quando a categoria irá discutir: os encaminhamentos a partir da mesa de mediação no TJ/RJ; e Saerj.

domingo, 5 de maio de 2013

REDE ESTADUAL


Reajuste proposto pelo governo não cobre perdas:

A rede estadual de educação está em plena campanha salarial e se encontra em estado de greve. O Sepe considera o reajuste de 7% para a educação, que foi enviado, dia 2/05, pelo governador Sergio Cabral para a Alerj bem abaixo do que a categoria necessita para recompor suas perdas. Apenas nos mandatos de Cabral, as perdas da educação ficaram acima de 20%, usando o IPCA como índice. Outro problema é que o piso salarial do professor é muito baixo: R$ 1.001,82 (cargo: professor docente 1 de 16 horas). Com este salário inicial, um reajuste de 7% será irrisório. Além disso, os animadores culturais não serão contemplados.

O salário atual com o reajuste proposto pelo governo não atrairá novos professores para trabalhar na rede, como também pouco ajudará a manter os profissionais atuais. Uma pesquisa do Sepe realizada diariamente no Diário Oficial doestado confirma que desde o início do ano 225 professores pediram exoneração das escolas estaduais – duas exonerações por dia. Acreditamos que os baixos salários e as más condições de trabalho são os causadores dessa verdadeira sangria,que não é reposta.

O Sepe, seguindo as deliberações de assembleia da categoria em fevereiro, quando foi lançada a campanha salarial 2013da rede, reivindica um piso salarial para o professor estadual de 5 salários mínimos e de 3,5 salários mínimos para as merendeiras, serventes, vigias e zeladores (funcionários administrativos das escolas).

No dia 8 de maio, a categoria realiza uma paralisação de 24 horas, com uma assembleia geral no Clube Hebraica para decidir os rumos da nossa mobilização. Logo após a plenária, quando os profissionais decidirão se entrarão em greve ou não, haverá um ato no Palácio Guanabara.

As principais reivindicações da categoria são:
- Piso salarial para o magistério de cinco salários mínimos e de 3,5 salários mínimos para os funcionários, com data base em maio.

Direitos:
• Plano de Carreira Unificado com paridade para aposentados, incluindo professores indígenas;
• À lotação dos professores e funcionários;
• Efetivação dos animadores culturais;
• Iaserj e a saúde pública;
• Concurso público já e fim da certificação.
Gestão Democrática:
• Eleições para direção nas escolas;
• Liberdade de expressão e organização;
• Fim do assédio moral;
• Eleição de representante das escolas e formar comitês por escolas.
Pedagógico:
• 1/3 da carga horária para planejamento;
• 1 matrícula, 1 escola;
• Nenhuma disciplina com menos de 2 tempos de aula em todas as séries;
A categoria também se posicionou contra a resolução que trata do tempo de planejamento, no sentido de ser cumprido dentro da escola.

Quem disse que greve não adianta?

Material criado por profissionais da rede estadual de Niterói - Por Ludmila Gama.
É comum algumas pessoas, por inexperiência ou pelo sentimento de cansaço, cometerem o engano de dizer:“Nunca consegui nada com greve”. Mas a verdade não é essa: não há nada em nosso contracheque que não tenha sido resultado da conquista de alguma greve.

ANOS 70 A 80
A própria existência de Plano de Carreira e níveis foi resultado de muitas lutas, com as greves que ocorreram desde 1979, em plena Ditadura Militar, quando não tínhamos ainda o direito legal de sermos sindicalizados.

ANOS 80 A 90
Na década de 80, lutamos pelas melhorias no plano e fomos arrancando os nove níveis e enquadramento também por formação. Mas, a política dos abonos, com a “regência” iniciada por Brizola, feria a lógica do Plano de Carreira e dividia a categoria, e o Marcelo Alencar tentou continuá-la. Em 1996, ele congelou nosso plano de carreira. Mesmo com ordem judicial, os enquadramentos não eram feitos. Em 1998, quando o governo tentava dividir a categoria com um abono só para o magistério, ocupamos o plenário da Alerj, impedindo a continuidade da sessão, arrancando também o abono dos funcionários. Depois, no judiciário veio a extensão aos aposentados.

ANOS 2000
O piso salarial chegara a 151,00. O resto era “penduricalho”. Fizemos greve em outubro de 2001, já sabendo que a lógica era incorporar para elevar o piso e, em 2002, lançar uma campanha no início do ano. Seria um greve da reconquista: para reaver o plano de carreira não cumprido. Incorporamos a gratificação, elevamos o piso e, em 2002, começamos a greve com o governador Garotinho, que foi substituído pela Benedita em seguida. Arrancamos o descongelamento do plano, mesmo em parcelas -- mas não teríamos nada, se não tivéssemos agido, já que nem ordem do STF o governo cumpria. Porém, o Nova Escola de Garotinho/Rosinha quebrava a isonomia salarial de novo. Tínhamos que continuar lutando, e lutamos. Em 2009, Sérgio Cabral e seus secretários tentaram destruir definitivamente o plano do magistério. Fomos de novo às ruas e impedimos a diminuição do número de níveis e do percentual de 12% para 7,5% bem como reconhecimento de animadores culturais e inclusão dos professores de 40 h., além do adicional de qualificação, incluindo aposentados. Agora, Cabral vem com o plano de metas, que é um Nova Escola piorado. Também será com a greve que poderemos arrancar algum reajuste e respeito ao plano do magistério e dos funcionários.

Isso, sem falar que, a cada paralisação, greve de advertência ou simples estado de greve, os governos sempre anunciam alguma coisa: como ocorreu com a gratificação dos profs. de 40 h em 2000.

CONCLUSÃO
O fato é que, pouco que seja, o que há nos nossos contracheques é conquista não só do suor do nosso trabalho como do sangue que demos nas nossas lutas; assim como a escola pública só existe ainda, porque NÓS damos a vida por ela.

Mesmo ações no judiciário só cabem quando temos algo que reclamar. E o direito a ser reclamado nós só conseguimos por meio das nossas legítimas greves.

Assim colega, quando alguém lhe disser: “Nunca consegui nada com greve”, pergunte: “E sem greve, você conseguiu o quê?” Com certeza, a resposta é: “nada”.

Com a memória de nossas lutas e vitórias em mente, dialogue com os colegas, alunos e pais, ajudando a esclarecer essas questões e a fortalecer nosso movimento! Com “a certeza na frente e a história na mão.”