REDE ESTADUAL DE ENSINO DO RJ É A QUE MAIS DIMINUIU NO BRASIL (-34,7%) NA EDUCAÇÃO BÁSICA ENTRE 2006 E 2012, COM PERDA DE 516.471 MATRÍCULAS, PORÉM A REDE PRIVADA DO RJ FOI A QUARTA QUE MAIS CRESCEU (193.73 MATRÍCULAS, OU +22,5%), TORNANDO-SE A SEGUNDA MAIOR REDE PRIVADA DO BRASIL
Autor: Nicholas Davies, prof. da Faculdade de Educação da Universidade Federal
Fluminense, Niterói, RJ
O secular descompromisso dos governos estaduais do RJ com a educação pública adquiriu proporções catastróficas no atual governo, que assumiu o mandato em 2007. Pelo menos é o que demonstra a comparação das matrículas na educação básica em 2006 (ano anterior à posse do atual “governador”) e 2012. O número de matrículas estaduais caiu de 1.490.137, em 2006, para 973.666, em 2012, uma enorme queda de 516.471, ou -34,7%, o maior declínio percentual de todas as redes públicas (estaduais e municipais) do Brasil. Em 2013, o número caiu ainda mais, para menos de 800 mil, segundo os resultados preliminares (os definitivos ainda não foram divulgados no sítio do Inep) do Censo. Coincidência ou não, a rede privada na educação básica cresceu 22,5%, passando de 856.835, em 2006, para 1.049.908, em 2012, um aumento de 193.073, o quarto maior acréscimo percentual da rede privada no Brasil. A responsabilidade muito maior do governo estadual pela expansão da rede privada fica mais evidente quando se constata que as redes municipais no RJ diminuíram 6% no período (menos 103.986 matrículas), ao passo que a rede estadual caiu 34,7% (menos 516.471 matrículas). O que é mais grave é que o Rio de Janeiro é o único Estado em que a rede privada (1.049.908 matrículas) era, em 2012, maior na educação básica do que em qualquer Estado. Nos demais Estados, que não são modelo para nada de bom, o descompromisso dos governos estaduais não chega a tanto. Por exemplo, no Brasil como um todo as redes estaduais eram em 2012 2 ½ maiores do que as redes privadas. Na região Sul, a diferença era até maior, pois as redes estaduais eram mais de 3 ½ maiores do que as redes privadas.
O que é estranho é o governo estadual do RJ auferir a terceira maior receita de impostos de todos os governos estaduais, só perdendo para São Paulo e Minas, e de ela ter praticamente dobrado de 2006 para 2012. Em 2006 foi de cerca de R$ 18 bilhões, subindo para cerca de R$ 36 bilhões em 2012. Estranhamente (pois as matrículas diminuíram drasticamente), as despesas declaradas (o que não significa a verdade) pelo governo em educação (sem computar as perdas bilionárias do governo com o Fundeb) aumentaram de R$ 3,580 bilhões, em 2006, para 5,455 bilhões, em 2012. Como explicar tantas inconsistências: a terceira maior receita de impostos dos governos estaduais, o aumento significativo de despesas declaradas em educação, e a redução enorme das matrículas na educação básica?
A consequência deste descompromisso do governo estadual foi que a rede estadual do RJ se tornou a quarta menor do Brasil em termos percentuais (só perdendo o campeonato do descompromisso para Maranhão, Alagoas e Ceará, e a rede privada se tornou a segunda maior do Brasil, só ficando atrás do Distrito Federal.
0 Comentários