quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Educação delibera nova greve de advertência

Durante assembleia realizada hoje à noite na Escola São Cristóvão, em Cabo Frio, a categoria avaliou positivamente a greve de 48h (realizada ontem e hoje) e aprovou nova GREVE DE ADVERTÊNCIA nos dias 4 e 5 de novembro. Também foi aprovado pelos profissionais da educação, o envio de ofício ao Ministério Público (MP), solicitando uma reunião para tratar da estadualização das escolas do ensino médio para o dia 4 de novembro, na parte da manhã, e a presença de representantes do Sepe na plenário do Colégio Municipal Rui Barbosa. 
Calendário:04/ 11- Concentração em frente ao MP, às 9h, com passeata até a Prefeitura;
05/ 11- Concentração em frente à Câmara Municipal, às 9h, com ato. 

Reivindicações da categoria:
* calendário fixo de pagamento;
* Enquadramento por formação; 
* Mudança de nível, que sempre foi automática;
* Vale transporte; 
* Chamada dos concursados de 2009;
* Liberação das aposentadorias e licenças prêmios; 
* Insalubridade;
* Não desconto dentro da reserva do 1/ 3 dos cursos de formação; 
* Alimentação e material básico nas escolas; 
* Fim do sucateamento das unidades de ensino; 
* Pela manutenção do ensino médio municipal.


A vitória só se conquista com luta!
Vamos avançar na luta!








NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Primeiro gostaríamos de esclarecer que o SEPE é dirigido por um colegiado de professores e funcionários administrativos da Educação, desde 30 de outubro de 1987. Quando houve a importante unificação.
Segundo não poderíamos deixar sem resposta cada palavra proferida. Gostaríamos de dizer que se nossas greves são sempre fracassadas, por que o Chefe do Executivo se preocupa em ir imediatamente às redes sociais para dar uma resposta?
Nossas greves são vitoriosas, pois foi através delas que conquistamos cada direito que, hoje, o referido Prefeito vem tentando nos tirar.
Fracassado é um governo que de forma autoritária e leviana vem acabando com a Educação Pública Municipal, deixando nossos alunos de creche sem merenda, a ponto dos pais terem que enviar a alimentação dos seus filhos para os mesmos não ficarem com fome, permite a falta de papel nas escolas (material básico e falta de material de limpeza), não soluciona o problema das escolas que tem infestação de pombos e carrapatos, além de querer entregar nossas escolas de Ensino Médio para o Estado. Isso sim, é FRACASSO!
Covardia é o que vem fazendo com os profissionais da educação, onde conquistas adquiridas nas ruas com o movimento da categoria, vem sendo retirados.
Nossos profissionais estão sem data de pagamento, os mesmos estão sendo atrasados, sem direito a aposentadoria após mais de 30 anos de trabalho, sem vale transporte em dia, sem licença prêmio, sem enquadramento, sem mudança de nível, sem concurso público, enfim sem, sem, sem...
Aproveitamos para esclarecer que o SEPE não participou de nenhuma reunião com o Ministério Público que tratasse do Ensino Médio. As reuniões que participamos foi sobre: a chamada dos concursados de 2009, que por sinal já existe liminar favorável e que o governo não quer cumprir; sobre a abertura de Concurso Público que tem termo de ajuste de conduta e que também o governo não quer cumprir e sobre a reprovação das contas do IBASCAF que o mesmo até então não se pronunciou para explicar o porquê que depositou irregularmente o dinheiro do nosso Instituto de Previdência no ano de 2014.
Portanto, ao invés de ficar nas redes sociais fazendo politicagem e tentando desqualificar nossos dirigentes sindicais através de uma imprensa, que no mínimo deveria ser imparcial (caso não conceda o legítimo direito de resposta, garantido na Constituição Federal de um país dito democrático), por que não receber as lideranças sindicais e cumprir seu papel de Chefe do Executivo de negociar com a categoria?

sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Estado não tem dinheiro para reajuste nem enquadramentos, mas SEEDUC 
prevê gastos de R$ 18 milhões para o SAERJ no ano que vem

O Sepe convoca os profissionais da rede estadual para participar da Audiência Pública na Comissão de Educação da Alerj, no dia 21 de outubro, que irá discutir emendas à proposta de Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2016 que será enviada para votação pelo Legislativo ainda este ano. Enquanto o governador Pezão se recusa a apresentar uma proposta de reajuste em 2015 para a categoria e não paga o enquadramento por formação, a SEEDUC prevê gastos de mais de R$ 18 milhões com a aplicação do SAERJ no ano que vem e R$ 14 milhões com o Programa “Magistério Atrativo”, entre outras despesas constantes na planilha em anexo (Veja o quadro com a previsão destas e outras despesas prevista no link).
Não aceitamos nenhum projeto da SEEDUC que diga valorizar o profissional através de bonificações resultantes de avaliações externas. Essas avaliações não levam em conta a realidade de cada unidade escolar e do desenvolvimento do aluno, sendo avaliações classificatórias e não diagnósticas.
Pezão quer transformar SAERJ num novo Programa Nova Escola
Não concordamos que as avaliações sejam critérios para remuneração. A categoria continuará lutando pela pauta histórica de autonomia pedagógica e paridade para os aposentados . Com muita luta, conseguimos incorporar aos salários a gratificação do programa Nova Escola - programa de avaliação externa e bonificações do Governador Garotinho- no governo de Sérgio Cabral. Não podemos aceitar a reedição de tal projeto na forma do “Plano de Metas” da SEEDUC, tendo o SAERJ como base.
Verbas do Plano de Metas tem que pagar dívidas com a educação
Assim propomos que a verba gasta no plano de metas seja destinada a pagar a dívida com os educadores, garantindo o enquadramento, valorizando a formação adquirida dos profissionais.
Também reivindicamos que a verba do programa “ Magistério atrativo, Qualificado e Valorizado” seja destinada para o mesmo fim. Reivindicamos ainda que nenhuma parte desse recurso seja utilizada para gratificação de valorização por desempenho. Entendemos que o magistério só será atrativo se tiver os seus direitos garantidos e respeitados pelo governo.

Fonte: http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6468


quarta-feira, 14 de outubro de 2015

ATENÇÃO EDUCAÇÃO DE CABO FRIO

Abaixo, o ofício que o Sepe Lagos enviou à Secretaria de Educação questionando sobre o encerramento do ano letivo no mês de novembro e a resposta da SEME.



Seminário Educação em Tempos de Crise - Inscrições abertas


 está no ar o link para inscrições no seminário Educação em tempos de criserealizado pelo Sepe.
encontro acontecerá no dia 27/10, (3ª feira), no Clube Municipal,rua Haddock Lobo, 359 - Tijuca - Rio de Janeiro.
Clique aqui para ver a programação. As inscrições vão até o dia21/10.

Fonte: http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6455


quarta-feira, 7 de outubro de 2015

CABO FRIO: EDUCAÇÃO DELIBERA GREVE DE ADVERTÊNCIA DE 48 HORAS

Terminou agora à noite a assembleia da rede municipal de Educação de Cabo Frio, realizada na Escola São Cristóvão. Cansados dos desmandos e falta de respeito do governo com o funcionalismo público, os educadores aprovaram, por unanimidade, greve de advertência de 48 horas nos dias 21 e 22 de outubro. A categoria está em estado de greve.
Além da greve, também foi aprovado um Protocolaço na Administração da Prefeitura na próxima terça-feira, dia 13, a partir das 11h. Tudo que o governo está fazendo arbitrariamente, como: desconto de empréstimo duplicado, pagamento errado, não pagamento do vale transporte em dia e pedido de licença prêmio.
Confira o calendário de luta:
21/10 – concentração às 9h na Praça Porto Rocha, com caminhada até à Prefeitura;
22/10 – ato a partir das 15h na Praça de São Cristóvão e, em seguida, assembleia da categoria na Escola São Cristóvão. Os profissionais sairão da praça, seguirão pela Avenida Joaquim Nogueira até o Ibascaf e retornarão para a Escola de São Cristóvão onde deliberarão os rumos do movimento.
A categoria aprovou, ainda, realização de “Piquetes de Conscientização” nas escolas, com panfletagem para os pais e alunos.
Vitória só se conquista com luta! Vamos seguir, avançando na luta!


SepeLagos








SEPE-RJ garante lotação dos profissionais 
de educação da rede estadual que fizeram greve em 2014


Leia mais no link: http://seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6443

ARRAIAL DO CABO: MAIS UMA VITÓRIA DA EDUCAÇÃO!!!

A justiça determinou que sejam ARQUIVADOS os procedimentos disciplinares instaurados contra os grevistas que aderiram a greve no ano passado. Veja, abaixo, o relatório do jurídico do Sepe Lagos:
Companheiros,
Serve o presente para comunicar mais uma vitória obtida pelo Departamento Jurídico do SEPE/RJ, em razão da perseguição vivida pelos servidores de Arraial do Cabo após o marcante ato paredista de 2014, que gerou a abertura de inúmeras sindicâncias de "abandono de cargo", além de descontos em dias trabalhados.
Após conseguir uma liminar que suspendia o prosseguimento das abusivas sindicâncias, que totalizavam mais de 70 no município, o SEPE/RJ conseguiu em julgamento nesta segunda, 05 de Outubro de 2015, dar mais um passo em defesa da categoria.
No julgamento realizado no Órgão Especial do TJRJ, foi dado parcial provimento ao pedido formulado na petição inicial para confirmar a liminar já deferida e determinar que sejam ARQUIVADOS os procedimentos disciplinares instaurados em face dos grevistas que aderiram a greve, diante da ausência de falta grave. 
O SEPE/RJ logrou êxito em demonstrar, pela amostragem de depoimentos anexados ao processo, que as sindicâncias visavam apenas apurar as supostas faltas não justificadas durante o exato período em que os profissionais de educação realizaram movimento paredista. 
Assim, estando sub judice o reconhecimento da legalidade ou não do exercício do direito de greve, não deve o Município instaurar diversas sindicâncias e reconhecer que a simples adesão ao movimento é motivo o bastante para caracterizar uma falta grave.
No julgamento, dois Desembargadores abriram divergência para apoiar INTEGRALMENTE o pedido do SEPE/RJ, requerendo além do arquivamento das sindicâncias, o pagamento imediato dos meses indevidamente descontados e o encaminhamento dos autos para o Ministério Público para oferecimento de denúncia de improbidade contra o Prefeito Municipal (artigo 40 do Código de Processo Penal).
Quanto aos valores indevidamente descontados, foi requerido que se faça por via própria, pois a medida cautelar não seria instrumento hábil a ensejar tais pagamentos (pretensão de formulação de cláusula de natureza econômica). Assim, o DJ do SEPE já estuda as devidas medidas a serem tomadas.
Com isso, nosso departamento continua na luta em defesa da categoria, que avança diariamente na conquista de seus direitos.

Saudações,
Renato G. L . Lima
Ítalo Pires
Adilaine Soares
J.Eduardo Figueiredo