Audiência com a SEEDUC: governo apresenta proposta de cronograma de pagamento


Nesta terça, dia 12, os coordenadores do Sepe e um representante do comando de greve se reuniram com a SEEDUC para discutir a pauta pedagógica dos profissionais de educação da rede estadual, em greve desde 02/03.

A reunião foi com representantes da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Subsecretaria Executiva e Subsecretaria de Ensino, além dos deputados Waldeck Carneiro (PT), da Comissão de Educação, e Eliomar Coelho (PSOL) da Comissão de Orçamento e Finanças.

1) 1/3 de planejamento: a SEEDUC irá apresentar o cronograma de implementação que será analisado em uma nova reunião com o Sepe, agendada para a sexta-feira, dia 15/04;

2) Nenhuma disciplina com menos de dois tempos de aula: a Secretaria apresentará uma proposta de uma nova matriz curricular para ser implementada em 2017;

3) Uma matrícula, uma escola: a Secretaria esclarece que 91% dos profissionais da rede já estão lotados em apenas uma escola. A SEEDUC irá apresentar ao Sepe um quadro atualizado por Metropolitana com o quantitativo dos profissionais que ainda estão em mais de uma escola – estes professores serão posteriormente convocados para regularizaram a situação;

4) A SEEDUC também informou que irá publicar uma resolução regulamentando os critérios para gozar a Licença Especial a partir do segundo semestre.

Chefe de Gabinete se reúne com o Sepe e apresenta proposta de cronograma de pagamento dos salários da ativa

Logo após a audiência sobre a pauta pedagógica, os coordenadores do sindicato se reuniram com o chefe de Gabinete da SEEDUC Caio Castro. Como a audiência com Dornelles havia sido transferida para sexta, Caio Castro foi autorizado pelo governo a antecipar o que seria discutido com o governador. Eis os pontos informados pelo chefe de Gabinete:

1) O governo apresentou o seguinte cronograma de pagamento do salário integral para os profissionais: abril, pagamento no 8º dia útil (pago em maio); maio, no 6º dia útil (junho); junho, no 4º dia útil e de julho em diante no 2º dia útil.

2) A questão do pagamento dos aposentados será discutida diretamente com o secretário de Fazenda Júlio Bueno;

3) Eleição para a direção de escola: a SEEDUC concorda com o pleito (que ela chama de “consulta”). Os critérios da eleição serão debatidos em audiência com a Comissão de Educação e o Sepe na ALERJ;

4) Enquadramento por Formação: ainda depende de recursos, mas Caio Castro adiantou como se dará o cronograma de pagamento: o governo vai pagar, inicialmente, os processos de 2013 (nº de processos: 4.200 docentes) e na sequencia os processos de 2014 (2.700 docentes), 2015 (2.500 docentes) e 2016 (2.500 docentes);

5) 30 horas para funcionários: SEEDUC não se opõe e a minuta do projeto de lei que cria a carga horária de 30 horas está sendo feito pela Liderança do governo na ALERJ;

6) Salário dos funcionários: o Sepe também questionou a situação dos funcionários de escolas, que recebem menos que o salário mínimo nacional;

7) O Sepe reivindicou a suspensão total do Plano de Metas/SAERJ/GIDE; Castro afirmou que o número de provas será reduzido para uma ou duas, no máximo, por ano (são 4 atualmente). Segundo o chefe de Gabinete, essa redução proporcionaria uma economia ao estado de cerca de R$ 3 milhões.

8) Sepe cobrou o reajuste salarial e lembrou que que a categoria não teve nenhum reajuste desde 2015: Castro respondeu que o governo não tem recursos.

Mais informações na assembleia do dia 14/04, onde as propostas serão analisadas.

http://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=6941

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