quarta-feira, 31 de maio de 2017

Atenção auxiliares de classe!


Conforme acordado em reunião, solicitamos a reunião com todos os vereadores para sexta, às 10h. Ainda não tivemos resposta, porém convocamos a todos para estar na câmara neste horário . É fundamental que a gente reveja a questão da lotação

ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!!!

Com o objetivo de atender e informar de maneira mais rápida todos os profissionais da Educação, a Assessoria de Comunicação do SepeLagos criou grupos no WhatsApp, por entender que é a forma mais rápida da notícia chegar até o servidor (a).
Quem tiver interesse em participar, basta acessar o link abaixo, de acordo com o município que atua:
- Cabo Frio: https://chat.whatsapp.com/6fHCUYbvuXq3rw6kMYMCTZ
- Arraial do Cabo: https://chat.whatsapp.com/0K6w9vb234DHhs9rCACBPq
- Búzios: https://chat.whatsapp.com/BJbO8iM2cXv8bP1mvW8SoM
- Estado: https://chat.whatsapp.com/HUXY3cWPDffCkMzBNwUymW
Esses são nossos grupos oficiais de notícias.

Reunião com os auxiliares de classe

Reunião com os auxiliares de classe da rede municipal de Cabo Frio, onde foi debatido o não pagamento do enquadramento de 2015, a falta de isonomia salarial e a lotação dos mesmos.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Atenção concursados de Arraial do Cabo!

Como deliberado em assembleia, tivemos um ato na prefeitura onde fomos atendidos pelo Secretário de Administração, Cacau, fomos informados que o pessoal que foi convocado e que não tomou posse, será dado a posse agora no início de junho, já os que estão contratados, serão convocados de acordo com a classificação do concurso no final de junho, para cumprir o acordo no MP e dar posse a todos no máximo em setembro. Segundo o secretário de administração, será convocado um número maior do que o mencionado no MP.


Fórum Municipal de Educação

SEPE Lagos presente no Fórum Municipal de Educação de Armação dos Búzios


Informativo

A coordenadora geral do SEPE Lagos, Julia Barreto, a diretora de comunicação Denise Soares Teixeira e o vereador Rafael Peçanha, foram até a Secretaria de Fazenda nesta quarta-feira (24) para saber sobre a receita Municipal para efetivação do pagamento de maio. Foram informados que hoje consta na conta da prefeitura do Fundeb, 2,5 milhões devendo entrar mais 1,5 milhões, tendo a prefeitura que fazer o complemento. O Sepe retornará no dia 01 para confirmar novas receitas.





Panfletagem na Praça Porto Rocha

Panfletagem na Praça Porto Rocha. Cumprindo determinação da assembleia.




Deliberações - Assembleia de Búzios

A categoria irá aceitar os 11% propostos em 3 vezes (julho, outubro e dezembro), desde que o Governo formalize o acordo e dê prosseguimento a pauta já aprovada.

A próxima assembleia está marcada para o dia 20 de junho às 18:20h na Câmara Municipal.

sexta-feira, 19 de maio de 2017

Parabéns categoria!

Parabéns Dr. Renato! Parabéns categoria! Mais uma vitória do SEPE Lagos, finalmente oficializado o acordo da convocação dos concursados de 2009



Deliberações da assembleia da rede municipal de Cabo Frio

- indicativo de paralisação no sexto dia útil, caso não saia o pagamento até o quinto dia útil, com ato e assembleia, a partir das 10h, em frente à prefeitura;
- continuar solicitando reunião com o governo para discutir a pauta da categoria;
- solicitar abono nos dias 24 e 25 para os profissionais que vão para Brasília;
- visitar as escolas para mobilização da categoria, com novas estratégias de luta;
- panfletagem dia 24, na Praça Porto Rocha, às 8h;
- modificação nos slogans das postagens oficiais do sindicato, de acordo com as demandas da categoria;
- atendimento com prioridade pelo jurídico do SepeLagos para a senhora Maria de Lourdes.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

ATENÇÃO CABO FRIO!!!!


Hoje tem assembleia da categoria, às 18h, no Edilson Duarte.
Participe!!!

Câmara rejeita pedido de sindicato para uso da Tribuna

O que deveria ser a Casa do Povo, mais uma vez deixou a desejar e os servidores não tiveram um simples pedido atendido para expor suas reivindicações: o uso da Tribuna.

De acordo com deliberação da última assembleia da educação, foi solicitado o uso da Tribuna pelo SepeLagos e, na sessão desta terça-feira, sequer o ofício foi lido ou comentado pelo presidente da Casa Legislativa.

Em uma sessão demorada, por não haver quórum suficiente na primeira chamada regimental, os vereadores votaram indicações, projetos e causaram espanto, novamente, ao reprovarem projeto de lei que pedia o boletim virtual e impresso da Casa, que tinha por finalidade a transparência das ações da Câmara.

Certas atitudes levam à reflexão: será que a Câmara é realmente democrática? Ou a tão sonhada transparência só é usada como promessa de campanha?
Estamos de olho....
Continuaremos avançando na luta!!!



Assembleia em Arraial do Cabo

Assembleia realizada hoje de noite com os profissionais de educação de Arraial do Cabo

Foi aprovada:
Adesão à Greve Geral, com paralisação de 48 horas nos dias 24 e 25 de maio;
Ato na porta da prefeitura municipal dia 25, às 9 horas, para a convocação dos concursados, com assembleia em seguida.

Deliberações da assembleia de Búzios

Encaminhar ofício para o Executivo e secretaria de Fazenda que contenha:
- formalização das propostas;
- apresentação da data da assembleia, dia 23/05;
- pedir o atendimento no prazo máximo até o dia 23/05;
- indicativo de paralisação dia 30/05;
- ato dia 23/05, às 16h30, em frente à prefeitura, com panfletagem e carro de som;
- assembleia dia 23/05, após ato em frente à prefeitura, às 18h;
- indicativo de paralisação dia 30/05;
- aprovação do uso do carro de som;
- denúncia ao Ministério Público sobre a situação das escolas.

Governo promete abrir as contas e regularizar situação da Educação

Após paralisação de 24h e ato em frente à prefeitura de Cabo Frio, os profissionais da Educação conseguiram uma audiência com o prefeito, no início da noite de hoje, onde o Chefe do Executivo mostrou à categoria o comprovante de depósito dos salários e se comprometeu a abrir as contas para o acompanhamento sobre os valores existentes nos cofres públicos.

Além do atraso dos salários e quebra do acordo do pagamento dos atrasados, os sindicalistas frisaram o desconto indevido do PASM e o não depósito do vale-transporte (que terá o valor reajustado por conta do aumento das passagens). O prefeito se comprometeu a regularizar a situação do vale-transporte e, ressaltou, que a prioridade é o pagamento do mês, arcando com os atrasados de acordo com a realidade financeira da cidade.

As outras demandas da categoria (triênio, quinquênio e etc) serão atendidas, segundo o prefeito, gradativamente, assim que todos os pagamentos estiverem regularizados.

Além do prefeito e dos representantes do SepeLagos, estavam presentes na reunião a secretária de Educação, Laura Barreto, o secretário de Fazenda, Clésio Guimarães, o secretário de Administração, Deodoro Azevedo e o vereador Rafael Peçanha.

A assembleia da categoria está marcada para quarta-feira, dia 17, às 18h, no Edilson Duarte.

Fica o aviso!!

Em época de eleição eles prometem o mundo. Quando depois de eleitos, fazem o mesmo que o governo passado, sendo "seis por meia dúzia".

O prefeito Marquinhos Mendes está descumprindo o que foi acordado com a categoria e, por isso, hoje realizamos uma paralisação de 24 horas, com esse ato na porta da prefeitura.

A categoria está sem salário. Profissionais honestos, seguem cheios de contas e despesas a serem pagas com o dinheiro de um trabalho suado.
Assim não dá.. fica o aviso. 👎




Educação de Cabo Frio terá paralisação de 24h


Os profissionais da rede municipal de Cabo Frio decidiram, agora à noite em assembleia, paralisação de 24h na segunda-feira, dia 15. Também foi aprovado o estado de greve.
Deliberações da assembleia de hoje:
- paralisação de 24h, segunda-feira (15), com ato em frente à prefeitura, às 9h, com solicitação de audiência;
- aprovação do estado de greve;
- acompanhamento da sessão na Câmara Municipal, terça-feira (16), com uso da tribuna;
- nota de repúdio ao governo por conta do descumprimento do acordo com a categoria;
- assembleia na próxima quarta-feira (17), às 18h, no Edilson Duarte.


Atenção Concursados de 2009!

Reunião junto MP para tratar do acordo com a SEME. Na terça feira esse acordo será oficializado em uma nova reunião com o jurídico do SEPE, procuradoria do município e Ministério Público.


Atenção Rede Estadual!

ATENÇÃO!!!

A SEEDUC EMITIU UMA CIRCULAR INTERNA N°33, QUE FERE O EDITAL DE CONCURSO DO SERVIDOR. DESRESPEITANDO A ORIGEM DO CONCURSO PÚBLICO EM DOIS ASPECTOS: AO DESCONSIDERAR A ÁREA GEOGRÁFICA DEFINIDA NO EDITAL DO CONCURSO E AO DESCONSIDERAR A DISCIPLINA DE INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO ESTADUAL. PROFESSORES EXCEDENTES, DE ACORDO COM A C.I., PODEM SER ENVIADOS A MUDAR DE METRO OU COMPLEMENTAR SEUS TEMPOS EM QUALQUER ÁREA DO RJ, MESMO QUE SEJA A 3 HORAS DE SUA CASA,SEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO OS GASTOS COM PASSAGEM, TEMPO DE DESLOCAMENTO E ALIMENTAÇÃO DESTE SERVIDOR. ALÉM DISSO, ESTÃO PRESSIONANDO OS EDUCADORES A LECIONAREM DISCIPLINAS QUE OS MESMOS NÃO ESCOLHERAM NO EDITAL DO CONCURSO. UM ABSURDO TÃO GRANDE QUE TEM OCORRIDO ATÉ HABILITAÇÕES EM DESACORDO COM O MEC E EM QUE O PROFESSOR NÃO ESCOLHEU ATUAR.

CASO ESTES PROFESSORES SE RECUSEM E QUESTIONEM TAL C.I ,ESTÃO SENDO ALOCADOS ALEATORIAMENTE EM QUALQUER HORÁRIO E ESCOLA SEM A AUTORIZAÇÃO DO MESMO. QUERO ALERTAR AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO QUE A CIRCULAR CONJUNTA N°33 NÃO TEM VALOR LEGAL. A ORIENTAÇÃO É QUE TODOS QUE SE SINTAM PREJUDICADOS, PROCUREM O SINDICATO E ENTREM COM PROCESSO ADMINISTRATIVO. VAMOS BUSCAR NA JUSTIÇA GARANTIR OS DIREITOS DOS EDUCADORES DA REDE ESTADUAL DO RJ!!! SÓ A LUTA MUDA A VIDA!!!

quinta-feira, 11 de maio de 2017

Atenção!


Ata da reunião do SEPE, governo e MP.

Atenção Profissionais da Educação de Arraial do Cabo!

Ata da reunião do SEPE, governo e MP.



Assembleia de aposentados RJ


Atenção Arraial!


Atenção Búzios!


Deliberações da assembleia de Búzios:

- Deixar esclarecido na circular que será feita pelo governo a quem compete a responsabilidade quando o aluno sair da escola, para que o professor tenha respaldo;
- questionar o reajuste de 5% dos profissionais que recebem menos que um salário mínimo;
- calendário de cumprimento das nossas demandas;
- acionar o jurídico do Sepe para acompanhar os contratados na questão dos 20% de diferença no salário;
- resposta do jurídico do Sepe a respeito do sábado letivo (jurisprudência estado);
- unificar nossa pauta de luta com a Asfab;
- assembleia dia 15/05 (segunda-feira), às 18h, na Câmara Municipal, com indicativo de paralisação para o dia 23/05.

Atenção Rede Estadual!

Orientação sobre a Circular Interna Conjunta n° 33 da SEEDUC
 

A Circular Interna Conjunta n° 33 da SEEDUC colide com o direito à origem e desrespeita o concurso público em dois aspectos:

1) ao desconsiderar a área geográfica definida no edital do concurso;

2) ao desconsiderar a disciplina de ingresso na carreira do magistério estadual.

Para o Sepe, tal circular joga na conta dos educadores em face de má gestão dos recursos humanos da SEEDUC.

Nesse sentido, o Sepe orienta os educadores atingidos pela Circular Conjunta n° 33 a entrarem com processo administrativo nas Coordenadorias Metropolitanas contestando tais ilegalidades.

O sindicato recorrerá à Justiça para buscar garantir os direitos dos educadores da Rede Estadual.

Concomitantemente, a direção do Sepe vai cobrar junto ao secretário de Educação do Estado do Rio de janeiro a imediata revogação da Circular n° 33, e a consequente garantia do direito de lotação na unidade escolar delimitada pelo concurso público.

Assembleia dos Aposentados


Informes:

- Falta de regularidade ao pagamento dos inativos do Estado do Rio de Janeiro, fato que vem ocorrendo desde 2015.

- Sobre o pagamento dos aposentados de Cabo Frio foi acordado com o Presidente do Ibascaf que o referente ao mês de dezembro de 2016 depende apenas da disponibilidade da verba. O mesmo garantiu que o município pagará metade até o dia 15 de maio.

- Sobre a Nova Escola foram deliberados apenas dois lotes. Os demais seguem sem data prevista para pagamento. O setor jurídico foi acionado para garantir a liberação.

Propostas aprovadas em votação:

- Liberação de cestas básicas mensais até a regularização do pagamento;
- Divulgação por meios de comunicação sobre os acordos e os não-cumprimentos por parte do Estado e dos Municípios em relação aos pagamentos dos aposentados
- Criação da coluna permanente no Jornal do Sepe com assuntos referentes aos informes e acordos dos aposentados

* As propostas serão encaminhadas para a Assembleia do dia 09/05 no Rio de todos os aposentados do Estado/Municípios

quarta-feira, 3 de maio de 2017

Só a LUTA muda a VIDA: A legalidade das greves históricas de Cabo Frio e Arraial do Cabo foram reconhecidas pela justiça





Greve de Arraial do Cabo em 2014
Na véspera de uma greve geral de tamanha importância e com projeção de enorme adesão, o Jurídico do SEPE/RJ obteve duas vitórias a respeito das greves ocorridas no Município de Arraial do Cabo e Cabo Frio.
A primeira, realizada em Arraial do Cabo no ano de 2014, lutou por condições dignas de trabalho, plano de carreira e concurso público que não era realizado há mais de 11 anos na rede municipal. A histórica greve perdurou por quase 4 meses, com os bravos profissionais da educação sofrendo toda forma de perseguição por parte do então governo municipal.
Na ocasião, o DJ do SEPE/RJ conseguiu na justiça o arquivamento de mais de 100 processos administrativos de abandono de cargo, abertos com mera intenção de enfraquecer o movimento, além de ações pontuais para cessar os abusos praticados pela administração, como perda de direitos e descontos abusivos.
Por fim, conseguimos a extinção da ação, mesmo com o Município sendo contrário (pedindo a condenação da greve) e recorrendo da decisão. Mas a justiça decidiu pela improcedência do recurso, comprovando assim a legalidade da luta. A luta incansável da categoria por direitos arrancou vitórias importantes: a realização do concurso público no ano de 2015, avanço nas tratativas do PCCR e acordo no processo de negociação da direção do Núcleo Lagos com a nova gestão, garantido assim a restituição dos descontos abusivos praticados naquela ocasião.

Greve de Cabo Frio em 2015 e 2016: a mais longa greve da história do SEPE/RJ
A luta de Cabo Frio começou em novembro de 2015 e durou nesse primeiro momento até março de 2016, uma greve que não terminou o ano letivo de 2015. O então prefeito Alair Corrêa resolveu parcelar o 13º, atrasar o pagamento, dentre outras arbitrariedades. A categoria não aceitou tamanho ataque e fez uma greve fortíssima com ocupações, acampamentos e diversos atos na cidade. Era o primeiro momento de uma greve que seria retomada em abril. O município reivindicou a ilegalidade do movimento no judiciário, inclusive com pedido de que o SEPE/RJ não promovesse novas greves nos anos subsequentes, mas não obteve êxito.
Esta semana, o Órgão Especial do TJRJ julgou pela extinção do feito, acatando o pedido do SEPE, tendo em vista a finalidade da greve – falta de pagamento, e seu término.
Quanto a greve retomada em abril/16 que perdurou até Dezembro de 2016, porque o prefeito não cumpriu o prometido e os salários continuaram com atrasos e sem calendário fixo, portanto também de cunho salarial, não houve ação judicial questionando sua legalidade. Nesta segunda fase da greve, o DJ do SEPE/RJ conseguiu uma liminar no Órgão Especial proibindo o município de efetuar o corte de ponto dos profissionais da educação, após ameaças proferidas pelo prefeito municipal em reportagens e notas oficiais. Além disso, promovemos arrestos mensais para a efetuação do pagamento e bloqueio judicial da conta do FUNDEB, até então utilizada para pagamentos de outros setores da prefeitura, só podendo ser movimentada por autorização judicial e concordância do SEPE/RJ, após a devida justificativa de seu uso.
Em janeiro de 2017, a atual gestão municipal celebrou acordo com o SEPE LAGOS, já apresentado nos autos da ação promovida pelo sindicato, quitando os salários atrasados (entre os meses de janeiro e fevereiro), além da regularização dos atuais pagamentos (até o 5º dia útil).
Desta forma, no atual cenário nacional e com a iminente perda de direitos e garantias trabalhistas, reforçamos a importância da mobilização popular na busca pelos seus ideais. O SEPE/RJ completa este ano 40 anos de luta em defesa dos direitos dos profissionais educação e da educação pública, laica e de qualidade socialmente referenciada. Destacamos o trabalho profissional realizado pelo Jurídico do SEPE/RJ que foi incansável. Em conjunto com a direção do SEPE Lagos, batalhou diariamente dando suporte jurídico à luta política realizada pela categoria na proteção dos direitos dos profissionais da educação.
Amanhã é dia de GREVE GERAL. Estaremos nas ruas lutando contra as reformas previdenciárias, trabalhistas e contra a terceirização.
Vamos avançar na Luta!

Deliberações da assembleia realizada hoje (02/05) no colégio Edílson Duarte.

Foram dados informes quanto aos concursados de 2009 e quanto ao pagamento. A direção do SEPE procurou o governo para obter informações na última sexta feira e foi dito que eles estavam depositando naquele dia, porém não tinha dinheiro para o atrasado de 2015, que a prefeitura estava esperando a liberação do FPM. Foi decidido por unanimidade que seja feito um pedido de ofício, chamando o governo para uma nova reunião para tratar do descumprimento do acordo do pagamento e os demais pontos de reivindicações como: triênio, mudança de nível, enquadramento, vale transporte, reajuste salarial. Foi acordado ainda colocar na página dá entidade para que os contratados grevistas de 2016 que não renovaram o contrato procure a entidade para acompanhamento dos diretores. Foi aprovada a participação da rede municipal na próxima greve geral nacional a ser definida a data e caso haja qualquer imprevisto quanto aos pagamentos fica a direção autorizada a qualquer momento chamar com urgência uma assembleia.
Acompanhar a próxima sessão da câmara onde será votado a comissão de educação.