Prefeitos das cidades de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio hesitaram durante boa parte desta última sexta-feira (13/03) e sábado (14/03) em adotar medidas de contenção da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), contrariando as recomendações emergenciais de especialistas e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Somente entre o final da tarde de sexta e na manhã deste sábado publicaram decretos acompanhando a decisão do governador Wilson Witzel (PSC) de suspender as aulas para professores e estudantes.
Os municípios de Armação dos Búzios e Arraial do Cabo suspenderam as aulas por 15 dias. No entanto, o prefeito Renatinho Viana (Republicanos), de Arraial, está forçando os funcionários administrativos a permanecerem trabalhando e atendendo o público tanto nas escolas como na Secretaria Municipal de Educação. Já o prefeito André Granado (MDB), mantém o trabalho presencial e o atendimento ao público na sede da Secretaria Municipal de Educação e colocou os funcionários administrativos das escolas em regime de trabalho "home office". Ambos mantém essa orientação mesmo sabendo do grande número de turistas estrangeiros que circulam pelas duas cidades. O Sepe Lagos considera essa medida irresponsável e segregante, pois impõe uma divisão da categoria, como se os funcionários administrativos ou comissionados fossem trabalhadores de menor importância em relação aos professores, podendo estar mais expostos ao risco de contágio com o novo Covid-19.
[Atualização: Na versão inicial deste texto afirmamos que a Prefeitura de Búzios manteve o trabalho presencial dos funcionários administrativos nas escolas da rede municipal. Corrigimos essa informação às 14h34 de hoje, 17 de março de 2020.]
Além disso, o Sepe Lagos entende que estes são justamente os funcionários que prestam o atendimento inicial ao público externo e são eles os que mais sofrem com condições de trabalho precárias, salários mais baixos e quadro reduzido de profissionais. Por tudo isso, o Sepe Lagos não aceita esse tratamento diferenciado e exige que as prefeituras suspendam o trabalho de todos os profissionais da educação, sem distinções. Também exigimos que não haja nenhuma punição aos trabalhadores que se negarem a comparecer aos seus locais de trabalho pelo medo da contaminação com o Covid-19. A vida das pessoas vale mais que a burocracia.
Já o prefeito de Cabo Frio Adriano Moreno (DEM), ampliou ontem (16/03), através de um memorando da Secretaria Municipal de Educação (SEME), a suspensão das aulas de 15 para 30 dias. No caso de Cabo Frio, estão liberando do trabalho presencial nas escolas todos os profissionais, com exceção dos vigias. Mas mantém os funcionários administrativos trabalhando em regime "home office", condição de trabalho nunca oficializada na educação municipal.
No entanto, a prefeitura segue sem pagar os salários de cerca de 40% dos trabalhadores da educação e não dão qualquer garantia de que os salários serão depositados nos próximos dias. Ou seja, a prefeitura está adotando algumas medidas de isolamento social para a contenção do vírus, mas sequer o direito básico ao salário está sendo garantido. Algo que deixa os profissionais numa situação muito vulnerável, posto que a pandemia do Coronavírus implicará também em impactos para a economia e no aumento do custo de vida, como já se percebe com o aumento dos preços do álcool em gel e das máscaras cirúrgicas descartáveis.
No entanto, a prefeitura segue sem pagar os salários de cerca de 40% dos trabalhadores da educação e não dão qualquer garantia de que os salários serão depositados nos próximos dias. Ou seja, a prefeitura está adotando algumas medidas de isolamento social para a contenção do vírus, mas sequer o direito básico ao salário está sendo garantido. Algo que deixa os profissionais numa situação muito vulnerável, posto que a pandemia do Coronavírus implicará também em impactos para a economia e no aumento do custo de vida, como já se percebe com o aumento dos preços do álcool em gel e das máscaras cirúrgicas descartáveis.
O Sepe Lagos orienta aos servidores, tanto de Cabo Frio quanto de Búzios e Arraial, que com essa nova condição de trabalho "home office", caso se vejam vítimas de uma divisão de tarefas abusiva ou enfrentem outros problemas, que notifiquem o sindicato para que as medidas cabíveis possam ser tomadas.
Exigimos fechamento total das unidades escolares, sem atendimento ao público, mantendo-se apenas canais de comunicação com a comunidade escolar!
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