Na quarta-feira, 04, estivemos na SEME / Búzios para tratar de:
1 - Trabalho dos auxiliares de creche até 31/12;
2 - Chamada dos aprovados 2012;
3 - Pagamento;
4 - 13° Salário;
5 - Calendário 2020.
1 - Sobre o trabalho dos auxiliares, Nelson, subsecretário da pasta, afirmou não se tratar de trabalho contínuo até 31/12, e sim, de acordo com a necessidade de cada unidade no que tange a organização dos espaços de trabalho desse profissional (respeitando as atribuições da função).
Diante disso, solicitamos que fosse enviado memorando para as direções das escolas estabelecendo que a ida às unidades nesse período se desse pela estrita necessidade da função em dias acordados pelo profissional.
2 - Quanto a chamada do concurso, Nelson nos informou que precisa fazer o levantamento dos que foram considerados aptos na última convocação, para assim mensurar as vagas que não serão ocupadas. Somente após este trâmite poderá realizar nova chamada.
Sobre um novo concurso público, o subsecretário, ressaltou que dependerá da realização de um levantamento das vagas para então solicitar a criação das mesmas pela Câmara.
3 - Sobre pagamento, fomos informados que a expectativa do Executivo é cumprir o que foi comunicado em nota oficial.
Questionamos o não cumprimento da data garantida pelo Estatuto. Foi-nos respondido que a legislação federal possibilita o pagamento até o 5°dia útil.
O subsecretário, nos informou ainda, que o pagamento de algumas horas extras não vinham sendo executados pela gestão anterior. Respondemos que o SEPE, no entanto, nunca foi procurado com essa denúncia.
4 - Em relação ao 13°, foi afirmado, ainda pelo Nelson, que há intenção de pagar, mas não existe uma data definida. Afirmou também que o município enfrenta uma série de dificuldades financeiras, de acordo com ele, acarretada por uso não responsável de verbas da gestão anterior.
5 - Quanto ao calendário letivo de 2020, Nelson ressaltou que talvez não seja possível iniciar no dia 6, como previsto pela gestão anterior, pois há ainda a posse dos convocados do concurso e que não se sabe a quantidade exata que foi considerada apta para a mesma. Segundo ele, somente após esse levantamento, que poderá ocorrer na próxima semana, será fechado o calandário letivo do próximo ano.
#SepeLagos
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