terça-feira, 14 de agosto de 2018

Reunião para discutir a situação financeira dos servidores municipais.

Os sindicatos de Cabo Frio (SepeLagos, SindSaúde e Sindicaf), os vereadores Letícia Jotta, Oséias, Vanderlei Bento e Rafael Peçanha e a secretária de Administração, Elicéia da Silveira, estiveram reunidos hoje à tarde, no auditório da prefeitura, para discutir a situação financeira dos servidores municipais. Na ocasião, a secretária garantiu que não existe mais o “decreto da maldade” e que, todos os servidores, receberão seus direitos. Sobre os atrasados, a mesma ressaltou que realizará um levantamento para fazer a negociação.
Com relação as férias, horas extras, triênios, gratificações e progressões salariais, a secretária informou que tudo está sendo analisado e a administração criará critérios para pagar os processos já abertos. Ela informou, ainda, que na folha de agosto será priorizada a insalubridade.
Sobre as reivindicações da Educação, a secretária disse que todas as demandas são com a SEME.
O portal da transparência deve estar finalizado em três meses e será similar ao de São Pedro da Aldeia que, segundo a secretária, funciona muito bem.
Ainda na reunião, o presidente do SindSaúde, Mazinho, entregou à representante do governo um laudo técnico pericial da secretaria de Saúde, contendo todos os casos que têm direito a insalubridade e periculosidade.
A SEME agendou reunião para sexta-feira, dia 17, às 9h, para tratar de assuntos pertinentes à Educação.

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segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Deliberações da assembleia de Cabo Frio:


- encaminhar ofício para a SEME solicitando esclarecimentos sobre os sábados letivos utilizados para festividades;
- pedir à SEME que ela regulamente um plano de estudo padrão para todas as unidades escolares;
- plenária para os não docentes da rede municipal de Cabo Frio para inclusão dos mesmos no PCCR da educação;
- escolher um nome para ocupar a cadeira do COMPARP;
- manutenção da paralisação dos sábados letivos até que a SEME encaminhe documentação de regulamentação para todas as unidades escolares após reunião com o sindicato com levantamento de calendário por escola;
- abertura de processo administrativo para requerer um 1/3 de férias sobre os 15 dias de julho e depois fazer uma ação coletiva;
- fazer cartaz A3 colocando as seguintes reivindicações: reajuste salarial, isonomia, melhoria das condições de trabalho nas escolas, pagamento dos aposentados, concurso público e fim do assédio moral;
- marcar reunião com a SEME para quinta-feira, 16/08, para tratar da questão dos sábados;
- marcar assembleia após a reunião com a SEME;
- lotação dos auxiliares de classe nas unidades escolares;
- fazer carta de esclarecimento, assinada pelas quatro chapas que compõem o colegiado, sobre o funcionamento das assembleias.


#SepeLagos

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quarta-feira, 8 de agosto de 2018

Deliberações da assembleia de Búzios:


- divulgar a construção do projeto político pedagógico do C. M. Paulo Freire;
- nota de esclarecimento sobre a 9ª posição da educaçao de Búzios nos índices do TCE;
- fazer ofício reiterando a questão do reajuste e pedido de audiência;
- notificar o Ministério Público de que os fóruns são ciclos de palestra;
- solicitar nova reunião com a comissão de educação da câmara;
- solicitar cadeira para o Sepe no fórum de educação;
- Enviar cópia da ata da reunião entre prefeito em exercício e sindicatos ao executivo;
- ofertar transporte para o Seminário de Controle Social, no dia 14/08;
- organizar formação sobre a importância dos conselhos de acompanhamento social;
- realizar assembleia para eleição de representantes dos funcionários administrativos no CACS-FUNDEB.

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Nota da audiência com o governo de Arraial do Cabo:



Na reunião com o governo que aconteceu no dia 07 de agosto de 2018, estavam presentes o secretário de Administração, Luiz Cláudio; a Secretária de Educação, Mônica; a representante da Procuradoria, Rebeca; a Subsecretária de Administração, Débora; a Diretora de Assuntos Jurídicos do SEPE/Lagos, Rosa; a Coordenadora Geral do SEPE/Lagos, Renata, e o advogado do sindicato Dr. Renato.
Foram abordados e discutidos os assuntos a seguir, de acordo com o último ofício enviado à prefeitura, deliberado em assembleia com as propostas da categoria:
1- Restituição da greve/paralisação (dois dias) de 2017 - o ano estava errado no ofício enviado, o desconto foi de 2018, o governo não aceitou negociar e pediu para enviar novo ofício.
2 e 3 - Reajuste Anual e piso salarial - O secretário de administração ficou de realizar um estudo para fazer esse ano o reajuste anual e disse que até outubro será realizado.
4- Pagamento dos contratados - está em dia agora. Será feito um esforço para que tenha um calendário de pagamento, de qualquer forma o pagamento dos concursados será feito dentro dos prazos legais e sem atrasos. Quando por ventura o pagamento dos contratados atrasar, os representantes do governo ficaram de avisar para que seus funcionários não fiquem criando expectativas.
5 - 13° dos contratados de 2017 – Segundo o governo será feito um esforço para resolver em outubro.
6 - Vale transporte ter a opção de ser em dinheiro - não é possível por ser lei. Mas, mesmo que a lei seja feita, no momento não tem como implementar, talvez mais pra frente o governo possa falar sobre isso, mas esse ano, impossível.
7 - Auxiliar de classe - a lei está sendo cumprida. Até a creche III todas possuem auxiliares, porém a recomendação do regimento escolar de colocar auxiliar na creche IV e pré I não está sendo cumprida. A secretária de educação leu o artigo do regimento que aborda essa questão e a palavra que foi utilizada é a de recomendação. Explicou ainda que no momento não tem condições de colocar em todas as turmas por questões financeiras.
8 - Eleições para diretores – A secretária de educação disse que ocorrerá esse ano, com certeza.
9 - PCCR - Para apresentarmos a nossa proposta. Relembramos que isso já foi feito, e não cumprido... Nos solicitaram para apresentar a proposta da categoria.
10 e 14 - Sobre o regimento escolar - foi deixado um em cada escola na sala dos professores conforme solicitamos, e que caso não esteja sendo cumprido é para avisarmos.
11. - 1/3 de planejamento - será realizado um estudo para chegar próximo disso no ano que vem, mas que esse ano poderia reduzir as 2hs semanais de planejamento para 2h mensais. O governo vai pensar em como colocar isso em prática para o ano que vem e sinalizou a importância da disciplina de artes e a necessidade de ter um professor específico para essa disciplina, possivelmente ficaríamos com um dia de planejamento semanal.
12 - Convocação dos concursados - está sendo feito levantamento real das vagas existentes, que será apresentado para a categoria em 15 dias. Foi entregue uma listagem com as convocações do concurso, desistentes e não aptos. A chamada que seria realizada em junho não pode ocorrer por falta de verba.
13 - Ressarcimento da greve de 2014 será feito em outubro.A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadas, pessoas em pé e área interna

Deliberações da assembleia de Arraial do Cabo


- Os profissionais da educação terão o prazo de uma semana para enviarem ao SepeLagos todos os problemas das suas unidades escolares e, no dia 14 de agosto, a direção do sindicato enviará um ofício à Secretaria de Educação com todas as demandas recebidas, dando o prazo de até a próxima reunião com o governo;
- Fazer um ofício à Prefeitura exigindo o pagamento dos funcionários do Programa Mais Alfabetização;
- Refazer o ofício sobre o ressarcimento do desconto da paralisação de 2018;
- Solicitar audiência com o governo até o dia 6 de setembro;
- Solicitar à Secretaria de Educação que envie documento às escolas avisando que vai ocorrer eleição de direção esse ano;
- Enviar ofício solicitando a data do reajuste salarial e se vai ser pago o retroativo;
- Ofício solicitando explicação sobre o porquê não conceder licença prêmio para quem fez a greve de 2014;
- Na próxima reunião com o governo reafirmar a pauta financeira para outubro;
- Sugestão à Secretaria de Educação de organizar o calendário do ano letivo de 2019 colocando as reuniões de direção dentro da carga horária e o dia letivo ser de 50%;
- Próxima assembleia dia 11/09 (terça-feira).

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Atenção, categoria!*

Na reunião de terça-feira com a SEME, fomos comunicados que por não haver nenhum documento comprobatório que seja contrário à deliberação do CME que reduz os sábados letivos presenciais a 50% do total e permite que os outros 50% sejam feitos através de planos de estudos, o governo acatará a proposta apresentada pelo Sepe Lagos. O departamento de Inspeção Escolar fará a orientação às escolas.
Na ocasião, a SEME informou que as licenças para estudo serão liberadas em breve. O vale transporte já foi pago pela Secretaria de Fazenda e os cartões serão recarregados assim que o valor for compensado.
Aproveitamos a reunião para mencionar problemas estruturais específicos de algumas unidades escolares e o governo falou que está fazendo um levantamento das situações mais emergenciais para tomar providências.
A paralisação em adesão ao Dia do Basta, no dia 10/08, às 9h, deliberado pelas centrais sindicais nacionais, está mantida. Após o ato teremos Assembleia para decidir os rumos do movimento no C. E. Miguel Couto.

Atenção!

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Dia do Basta!

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Deliberações da assembleia de Cabo Frio:

- Comando de mobilização sobre o sábado letivo;
- manutenção das paralisações aos sábados;
- Envio de ofício para o Ibascaf cobrando as demandas dos aposentados e solicitando uma audiência com o presidente do Instituto;
- Inclusão do funcionário administrativo no PCCR da educação;
- Luta do Sepe pela cadeira do COMPARP;
- Colocar na pauta de reivindicações os descontos indevidos do Ibascaf e o desconto indevido das horas extras;
- Reivindicar os retroativos dos triênios, mudança de nível, enquadramento, gratificação da alfabetização, insalubridade e periculosidade;
- Solicitar que o jurídico do sindicato dê tratamento à questão dos sábados letivos,
- Pedir encaminhamento de ofício, em três dias, sobre a ilegalidade do sábado letivo com plano de estudo;
- Exaltar as quatro escolas que fizeram toda a greve e por esse motivo não concluíram o calendário letivo. Ver a possibilidade – junto a LDB – dessas unidades fecharem o calendário em 180 dias e fazer um material explicando o porquê do tratamento diferenciado das demais escolas;
- Um representante dessas quatro unidades escolares – que estão em pendência de não fechar o ano letivo – acompanharem as reuniões de negociação com o governo;
- Reiterar a nota de repúdio aos fóruns propostos pela SEME;
- Projeto de Lei sobre a vaga no COMPARP;
- Sábados letivos remunerados;
- Solicitar à SEME legislação do MEC sobre o não cumprimento dos 200 dias letivos em 2016;
- Nota pública explicando o porquê da categoria não fazer o sábado letivo;
- Solicitar uma nova reunião financeira com o governo em caráter de urgência;
- Elaborar material sobre as lutas da categoria para ser distribuído nas escolas;
- Dia 10/08 (sexta-feira), às 9h, paralisação com ato na Praça Porto Rocha, em adesão ao Dia Nacional de Luta, mostrando o retrocesso das leis trabalhistas. Na ocasião, os sindicalistas farão uma ligação do contexto nacional com o municipal, onde até domingo letivo foi proposto pelo governo;
- Divulgação do ato em carro de som e rádio.


#SepeLagos

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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Assembleia de Búzios

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Profissionais de Arraial do Cabo!

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Nota SepeLagos:



Os diretores do SepeLagos e representantes de base estiveram hoje, 03 de agosto, reunidos com o governo de Cabo Frio para tratar de assuntos pertinentes à categoria. Muitos assuntos estavam na pauta de discussão, entre eles o calendário de pagamento que, segundo o prefeito Adriano Moreno, até dezembro estará regularizado até o quinto dia útil. Sobre os aposentados, que recebem pelo Ibascaf, será respeitada a lei de prioridade, com esforço – de acordo com o governo – para que o salário seja pago até o dia 25. Ainda sobre o pagamento, foi levantada a questão sobre a isonomia salarial dos contratados. O governo informou que vai calcular o impacto na folha para o próximo ano.
Durante a reunião foi informado que o governo está tentando respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal de 51,30%; por esse motivo, foi feito um corte de R$ 12 milhões nos gastos da prefeitura. Em junho, o município teve gasto de R$ 17 milhões e, esse montante já sofreu redução de R$ 4 milhões. Ainda foi explicado que devido ao período eleitoral não se pode contratar ou demitir ninguém.
A isonomia para inspetor de aluno e auxiliar de classe deve ocorrer em 60 dias, mediante a elaboração de um projeto de lei alterando o PCCR. Também haverá uma reunião para tratar da legislação que regulamenta o Comparp, para que o Sepe tenha sua cadeira.
O governo afirmou que a mudança de nível já foi paga. Há apenas casos pontuais que serão pagos à medida que estes servidores procurarem a SEME ou o SepeLagos. O triênio já será pago na próxima folha de agosto.
Sobre o 13º de 2015, foi proposto o pagamento em duas parcelas (31/08/2018 e 31/01/2019). Foi acordado o agendamento de uma reunião no Ibascaf para o pagamento do 13º dos aposentados.
A próxima chamada do concurso de 2009 acontecerá em dezembro, com a possibilidade de ser antecipada. E, segundo o governo, está sendo feito um levantamento para a realização de concurso público no município para o próximo ano.
Sobre o sábado letivo, o governo sugeriu ao sindicato uma reunião e uma assembleia para tratar especificamente do assunto.

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Nova nominata do SepeLagos

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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Ofício solicitando audiência com o governo.



Abaixo, a foto do ofício solicitando audiência com o governo. O documento foi protocolado hoje pela manhã, porque o protocolo da prefeitura encerrou o expediente mais cedo ontem.

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Deliberações da assembleia de Cabo Frio:



- Isonomia salarial para os contratados;
- Calendário de pagamento;
- Verificar a denúncia de que existem contratados sendo demitidos fora do período estabelecido por lei;
- Desvinculação do calendário civil do letivo (com isso o ano letivo de 2018 termina em 2019) e manutenção das paralisações no sábado letivo;
- Marcar uma audiência com o prefeito para tratar sobre os atrasados;
- Boicote aos fóruns da SEME, com nota de repúdio ao desrespeito com a categoria e ao SepeLagos. Colocar na nota que o sindicato é contrário à filosofia da reforma trabalhista;
- Solicitação de audiência urgente com o prefeito, o sindicato e os secretários de Educação, Fazenda e Administração;
- Pedir prazo de três dias para a resposta da audiência com o prefeito. Se não derem resposta no período estabelecido, realizar assembleia no 4º dia com indicativo de greve;
- Solicitar ao jurídico respaldo quanto ao pagamento de reposição e hora extra aos sábados;
- Cobrar do governo a inclusão dos funcionários administrativos no Plano de Educação;
- Cobrar do governo a insalubridade e periculosidade;
- Inclusão da hora extra do contratado na pauta de reunião com o prefeito;
- Isonomia de inspetor de alunos e auxiliar de classe;
- Ida às escolas que estão em déficit no calendário letivo;
- Publicação de resolução imediata sobre a hora/atividade;
- Assembleia todo 6º dia útil.


Também foram eleitas as comissões:
• Comissão de negociação com o governo:
. Palmira; Vanessa; José Alexandre; Denise Teixeira; Leila; Sabrina; Juliana; Sônia Soltinho; Joaquim; Cláudia Teresinha; Sinéa e Rita Vidal.

• Conselho Fundeb:
- Vanessa Montês (titular)
- Daniel Francisco Fernandes de Souza (suplente)
• CAE:
- Rita Vidal (titular)
- Débora Naval (suplente)

• CME:
- Denise Teixeira (titular)
- Juliana de Oliveira Bustilho (suplente)

• CONSAD:
- Cintia Machado (titular)
- Liane Pinheiro (suplente)

• CONFINS:
- Liane Pinheiro (titular)
- Deilton Guimarães (suplente)

• Comissão de Educação:
- Cíntia Magalhães (titular)
- Cláudia Teresinha (suplente)

• Comissão de auditoria:
- Liane Pinheiro (titular)
- Narcisa da Conceição (suplente)


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Reunião com o Prefeito de Cabo Frio

Representantes de todos os sindicatos de Cabo Frio participaram na última segunda-feira, no final da tarde, de reunião com o prefeito Adriano Moreno. Na ocasião foram discutidas as indicações feitas pela categoria para os cargos de chefia do Ibascaf. O procurador do município fez algumas ponderações jurídicas sobre a nomeação para a diretoria financeira e, após muita discussão, o governo anunciou os nomes de José Renato (presidente) e Jorge Barbosa (vice-presidente). Depois de um mês, a categoria indicará outro nome para ocupar a diretoria financeira. Os nomes desses dois servidores de carreira foram aprovados, por unanimidade, na assembleia realizada na última terça-feira. A publicação dos nomes deve sair nos próximos dias.
Uma nova reunião com os líderes sindicais foi marcada para o dia 9 de agosto, às 16h, na prefeitura.

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Nota oficial do SepeLagos:

Os diretores do SepeLagos se reuniram na última segunda-feira com a nova equipe da secretaria de Educação de Cabo Frio (SEME). Na ocasião, o secretário Cláudio Leitão, e a secretária adjunta, Denize Alvarenga, falaram sobre a realização de fóruns temáticos para discussão de mudanças junto com a categoria. Segundo a proposta do governo, o primeiro Fórum abordaria o tema “hora atividade” e aconteceria em agosto; o segundo falaria sobre o “financeiro”; o terceiro “resolução 13” e o quarto “inclusão”.
Apesar de exaustivos debates, inclusive em assembleias da categoria, a SEME não acatou a nova resolução sobre a hora/atividade, onde o professor teria liberdade para escolher como trabalhar o seu tempo. O governo preferiu criar o fórum para postergar ainda mais um debate que está ocorrendo há muito tempo.
Outra questão debatida foi o sábado e domingo letivos (em quatro escolas da rede) com o objetivo de fechar o calendário escolar de 2018. O governo sugeriu o pagamento de extra no domingo letivo. A categoria já pleiteava hora extra no sábado.
As propostas do governo serão levadas à assembleia da categoria, segunda-feira, dia 30, às 18h, no Edilson Duarte.

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quarta-feira, 25 de julho de 2018

Servidores conseguem vitória história!

Após muitas lutas, manifestações, ocupações e mais de vinte anos de espera, os servidores públicos de Cabo Frio conseguiram, agora à noite, uma vitória histórica: indicar e referendar os nomes de dois servidores públicos para o Ibascaf (Instituto de Previdência de Cabo Frio). José Renato (presidente) e Jorge Barbosa (diretor financeiro) foram indicados pelos representantes sindicais durante reunião com o prefeito, Adriano Moreno, e seus nomes aprovados, por unanimidade, durante assembleia unificada realizada no Edilson Duarte.

Para Denise Teixeira, diretora de imprensa do SepeLagos, esse foi um importante passo para a democracia:
- É a primeira vez na história do município que dois servidores públicos de carreira são indicados para gerir o Ibascaf. Eles são a nossa esperança de reerguer o Ibascaf que há 20 anos é saqueado, sofre com vários empréstimos e ainda se encontra em uma situação obscura para o servidor – disse Denise.
O presidente eleito pelos servidores, José Renato, disse que seu primeiro ato será uma auditoria:
- Não sabemos como está o Ibascaf. Vamos organizar a casa e prestar contas aos servidores. Todos dependem do Ibascaf e, por isso, devemos cuidar dele. Queremos transparência – afirmou o presidente do Ibascaf.

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sábado, 21 de julho de 2018

Atenção!

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Atenção Profissionais da Educação de Cabo Frio!


Após reunião com o prefeito de Cabo Frio, foi debatido pontos comuns a todos os servidores.
Falamos sobre o IBASCAF, onde o prefeito mostrou que gostaria de uma gestão democrática, foi sugerido o nome dos fiscais José Renato e Jorge, onde foi decidido uma assembleia unificada de todos os servidores, na próxima terça feira, às 17:30h, no Edílson Duarte, a fim de aprovar a nova presidência;

Sobre o PCCR, a diretora Denise Teixeira, disse que no caso da educação está faltando o triênio que é um impacto de aproximadamente 290 mil e que a categoria não suporta mais promessas descumpridas. O governo disse que exonerou todos os comissionados e precisa ver como ficará a lei de responsabilidade fiscal;
Sobre as comissões criados pelo governo, a diretora Denise Teixeira solicitou uma cadeira para o SEPE nas comissões de educação e de auditoria. O governo vai ser reunir e dará resposta;
Sobre o pagamento do mês, o prefeito disse que está trabalhando para pagar antes do quinto dia útil.

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quinta-feira, 12 de julho de 2018

Deliberações da assembleia de Arraial do Cabo aprovadas por unanimidade:

- marcar uma nova audiência com a secretária de educação e o prefeito até o dia 3 de agosto, com divulgação da data a ser definida nas redes sociais do Sepe;
- tópicos a serem colocados em pauta na audiência: restituição do desconto de paralisação, reajuste anual, piso nacional, pagamento dos contratados que estão sendo atrasados, décimo terceiro dos contratados de 2017, vale-transporte (poder ter opção de cartão ou dinheiro), presença de auxiliar de creche para que se cumpra a lei, eleição para direção, PCCR, cumprimento do regimento, 1/3 da carga horária, convocação dos concursados, ressarcimento da greve de 2014;
- pedir ao jurídico do Sepe para abrir processo pedindo ressarcimento do desconto da greve de 2014, enviando para as secretarias de fazenda e administração;
- próxima assembleia com a presença do advogado do Sepe para o dia 7 de agosto, no C.M. Francisco Porto, tendo divulgação em todas as escolas.

#SepeLagos

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Deliberações da assembleia de Cabo Frio:

- dar tratamento a carta de compromisso assinada pelo prefeito eleito, Adriano Moreno, com marcação de audiência urgente (3 dias após sua posse);
- assembleia logo após de audiência com o novo prefeito;
- resolver a questão do sábado letivo (marcar audiência com a SEME) e também o 1/3 da carga horária (parte pedagógica);
- manutenção da paralisão nos sábados letivos até resolver o problema;
- formação de uma nova comissão para dar traramento aos assuntos dos conselhos municipais pertinentes à educação;
- votação e formação da comissão de base para participar da negociação na SEME e com o prefeito, composta por Simone Marinho, Cláudia Teresinha, Juliana Bustilho, Sinéa e Liane.


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quinta-feira, 5 de julho de 2018

As deliberações da assembleia de Búzios



Nesta quarta-feira (4), foi realizada a assembleia dos profissionais da educação de Búzios. Ao repercutir a sessão da câmara dos vereadores ocorrida ontem, acompanhada pela categoria, foram debatidos os possíveis efeitos e medidas a serem tomadas.




As deliberações da assembleia foram:
- realizar ajustes através de plataforma colaborativa on-line na carta compromisso, que será encaminhada a diversos órgãos competentes como secratarias de segurança e saúde públicas, conselho tutelar, etc. Também serão anexadas outras denúncias, preferencialmente com fotos, para serem levadas aos vereadores do município na próxima terça-feira;
- denunciar na delegacia do trabalho quanto a sobrecarga das merendeiras;
- cobrança do reajuste de 10% levando em conta as perdas reais ao longo dos 5 anos do atual governo;
- próxima assembleia a ser realizada no dia 8 de agosto, com possibilidade de manifestação dependendo das respostas do governo.


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quarta-feira, 4 de julho de 2018

Professores querem exoneração da Secretária de Educação de Búzios



Servidores protestaram contra o descaso das escolas no município

Na tarde de terça-feira (03) os profissionais da Educação de Armação dos Búzios realizaram uma manifestação para reivindicar melhorias nas escolas do município. Segundo os professores, muitas unidades se encontram sem condições mínimas para atender os alunos. Unidades estão sem merenda e escolas funcionando com baixo efetivo. Em algumas, o estado é tão precário que os pisos estão soltando do chão, entre outros graves problemas.

O ato que teve início em frente à Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas por volta das 17h, seguiu em direção à Câmara Municipal, onde foi realizada uma sessão dos vereadores. A vereadora Gladys Pereira Rodrigues Nunes (PRB) propôs durante a sessão, um abaixo-assinado solicitando a exoneração da Secretária de Educação, Deisimar Gonçalves dos Santos de Jesus, que no momento encontra-se na Rússia, para acompanhar os Jogos da Copa do Mundo. A vereadora foi ovacionada e teve apoio do público presente.
Após a sessão, a plenária foi aberta para a palavra aos professores, pais e alunos, que relataram a situação caótica em que está a educação buziana. Os professores também propuseram uma carta compromisso com fim de formalizar a responsabilidade do legislativo na luta pelos direitos dos educadores. Nesta quarta-feira, dia 4, às 18h, acontecerá na Câmara Municipal, assembleia geral da categoria.

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sábado, 23 de junho de 2018

Deliberações da assembleia de Búzios:


- Unificação da luta com o SERVBUZIOS;
- Indicação da cozinheira Andressa e da professora Rebeca como representantes da categoria no CAE, respectivamente como titular e suplente;
- Acompanhamento, por parte do Departamento Jurídico, da ação civil pública que obriga a PMAB a convocar os aprovados no concurso de 2012;
- Envio de ofício requerendo ao CEPEDE que atestados médicos e declarações justificando ausência em formação continuada possam também ser entregues através dos diretores das UEs;
- Envio de ofício solicitando estudo de otimização dos espaços físicos das escolas, a fim de que haja espaço adequado às aulas de Educação Física, aumentando a segurança de professores e alunos;
- Realizar assembleia específica para eleger o representante dos docentes no CME, com encaminhamento de ofício ao colegiado solicitando a posse do mesmo;
- Ato público no dia 03/07, às 17h, com todos trajando roupas pretas em protesto contra os problemas enfrentados pela educação municipal. Concentração no José Bento Dantas, rumo à Câmara Municipal ,onde a categoria acompanhará a sessão ordinária;
- Assentamento jurídico aos conselhos escolares;
- Campanha virtual incentivando a formação dos conselhos escolares;
- Ato público durante o Arraiá Literário no dia 13/07;
- Ofícios à SEME como demandas específicas de cada UE. Para tal, os problemas constatados devem ser enviados por e-mail para sepe.lagos@gmail.com;
- Próxima assembleia no dia 04/07, na Câmara.

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sexta-feira, 8 de junho de 2018

Deliberações da assembleia de Cabo Frio:

- Continuação do estado de greve;
- Manutenção da paralisação nos sábados letivos;
- orientação jurídica urgente sobre o desconto dos sábados letivos;
- publicação dos ofícios do Conselho Municipal de Educação (CME) sobre os sábados letivos;
- chamada para plenária pedagógica na quinta-feira (5/7), às 17h, e do estudo realizado no encontro, elaborar um documento para o CME;
- aluguel de van em apoio aos estudantes da AERJ que irão participar do 1° Encontro de Alunos LGBT no Rio de Janeiro, dia 15/06;
- apresentação e aprovação dos nomes para compor as cadeiras do Fundeb: Denize Alvarenga (titular) e Rosana Leitão (suplente) da vaga de professores. E Cíntia Magalhães (titular) e Celso Santiago (suplente) para a vaga de funcionários;
- assembleia no sexto dia útil de julho.

Deliberações da Assembleia realizada em Búzios:




- Caravana de visita às escolas com a presença de diretores do Sepe;
- Divulgar assembleias e atos com antecedência;
- Divulgar assembleias através de cartaz;
- Produzir panfletos para usar na caravana;
- Divulgar e acompanhar a votação da lei de consulta na Câmara;
- Convidar, através de ofício, o SERVBUZIOS para participar da caravana e da próxima assembleia;
- Incentivar a eleição de representantes de base nas escolas;
- Realizar a próxima assembleia em 20/06, na Câmara.



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Assembleia em Cabo Frio


sexta-feira, 11 de maio de 2018

Atenção Profissionais da educação de Cabo Frio!

Como aprovado na última assembleia, dia 09/05, a paralisação aos sábados, por ultrapassar nossa carga horária semanal de trabalho, está mantida, uma vez que o governo não cumpriu o seu papel e comunicou a autorização do acordo aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.

Atenção Profissionais da educação de Arraial do Cabo!

A diretora do SEPE Maria Alice, juntamente com a professora Maria Júlia, foram falar com a chefe de gabinete do prefeito e a informação dada sobre a carga horária dos docentes é que a secretária de educação não respondeu ao memorando enviado pelo prefeito pedindo a redução das 2h de coordenação; sobre a lei de consulta e regulamentação dos auxiliares de classe foi feito através de processo. A chefe de gabinete nos pediu que fizéssemos um ofício solicitando essas informações.
O secretário de fazenda e administração estavam em reunião, impossibilitando a informação do calendário de pagamento da restituição da greve de 2014 e sobre o desconto da paralisação.

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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Deliberações da assembleia da rede municipal de Cabo Frio:

- manutenção do estado de greve, com assembleia no próximo sexto dia útil;
- conselhos escolares: fazer curso de formação de 40h de todas as redes;
- propor a revogação da resolução 2/2013;
- negociar a resolução número 13;
- paralisar nos sábados letivos, caso a SEME não envie até sexta-feira (11) às escolas sobre o acordo firmado com a categoria e aprovado na assembleia e no Conselho Municipal de Educação;
- resgatar a proposta do PCCR feita durante Fórum da Educação sobre a isonomia para inspetores de alunos e auxiliares de classe e sobre a reserva real de 1/3 de planejamento dos docentes;
- envio do SEPE à SEME de ofício pedindo esclarecimentos sobre o não pagamento do salário família especial, o pagamento dos atrasados e a regularização do pagamento do benefício;
- agendamento, com urgência, de reunião com o prefeito em exercício;
- comunicado do SEPE sobre os sábados letivos;
- debate com os prefeitáveis, uma semana depois das homologações das candidaturas.

#SepeLagos


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Reunião o secretário de Educação de Cabo Frio, Alessandro Teixeira.

As diretoras do SepeLagos, Denise Teixeira, Cíntia e Denize Alvarenga, estiveram hoje em audiência com o secretário de Educação de Cabo Frio, Alessandro Teixeira. Na ocasião foi discutida sobre a nomenclatura utilizada no contra-cheque, que muitos servidores não estão entendendo o que recebem ou não. As diretoras pediram maior clareza de dados. O secretário disse que o problema será analisado e ressaltou que a pasta ainda tem limitações de equipamentos. Ainda segundo ele, um pregão será realizado pela internet para dar maior infraestrutura à secretaria (esse pregão será a nível nacional com o intuito de encontrar o melhor preço).

Questionado sobre o não recebimento de vários servidores, o secretário informou que isso ocorreu, principalmente, com as contas novas, inclusive orientando que as pessoas devem fazer algum tipo de movimentação para ativar a conta.

O pagamento da folha complementar será enviada ao banco até sexta-feira.
Sobre os novos contratos, o secretário disse que a maioria da documentação chegou à secretaria no último dia 2 e, que devido a isso, os trabalhadores irão receber seus rendimentos no próximo pagamento.

Em relação à isonomia, foi explicado às diretoras que existem regras para o nivelamento dos salários e que uma delas é que só é válida para os ativos.
Na segunda quinzena de maio acontecerá a nova chamada dos concursados.
Uma nova reunião está agendada para segunda-feira, dia 14, às 9h, na secretaria.

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Informe do SEPE Lagos:


Sepe vem a público, repudiar o excesso na folha de pagamento da prefeitura de Cabo Frio que há muito vimos denunciando, que só veio confirmar com a publicidade dada a folha de pagamento nas redes sociais, uma vez que não existe Portal da Transparência. Esse fato é crucial para manutenção de todos os nossos direitos negados como: parcela do décimo de 2015, pagamento dos atrasados do PCCR, descongelamento do Plano de Carreira, dentre outros.
Informamos a todos e todas que ao contrário do que do que vem sendo levianamente compartilhado nas redes sociais, NÃO temos nenhum funcionário com cargo comissionado na prefeitura, pois o SEPE só tem hoje uma funcionária, que trabalha 40h por semana na secretaria do sindicato.
A assessoria de imprensa, aprovada pela assembleia orçamentária do SEPE, é prestadora de serviços, não tendo contrato de exclusividade. Desta forma não respondemos pelos seus outros contratos trabalhistas, mesmo porquê a empresa em questão sempre cumpriu com competência o que lhe é atribuído.

sexta-feira, 27 de abril de 2018

Assembleia de Búzios

Em assembleia realizada esta noite em Búzios, foram aprovadas por unanimidade as seguintes propostas:
- Ofício à Secretaria de Educação pedindo por dois profissionais de segurança (ou vigias) durante o período noturno nas escolas;
- Ofício à comissão de educação da câmara requerendo a participação do Sepe nas reuniões de elaboração da lei de consulta à comunidade escolar;
- Denunciar ao Ministério Público o não atendimento da secretária ao conselho e ao Sepe;
- Consultar com o jurídico do Sepe quanto aos sábados letivos;
- Formulação do dossiê sobre a educação buziana no dia 24 de maio;
- Elaborar estratégia para transformar as escolas em que turmas e turnos foram fechados em escolas de excelência;
- Fazer documento oficial questionando a falta do reajuste anual;
- a próxima assembleia está marcada para o dia 30/05, às 18h, na Câmara Municipal, podendo ser adiada para o dia 07/06;

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quinta-feira, 26 de abril de 2018

Atenção Profissionais da Educação de Cabo Frio!

Nota de esclarecimento:

Na última assembleia foi aprovado levar para o conselho municipal de educação a proposta de realizar 50% dos sábados letivos em Planos de Estudos, para que o ano letivo seja findado no ano corrente. O conselho Municipal de Educação aprovou, com apenas um voto contrário. Dessa forma o acordo foi realizado e não mais precisaremos paralisar nos sábados.
A decisão do conselho foi encaminhada na data de hoje para a SEME e a mesma deverá comunicar as escolas.

Reunião em Arraial do Cabo

Nesta quarta, dia 25/04, o Sepe Lagos esteve em reunião com o Secretário de Administração, com o Secretário de Fazenda, com a Assessora do Prefeito e com a Procuradora da Prefeitura de Arraial do Cabo e chegaram ao acordo de que:

• Até o dia 30/06, a Prefeitura dará uma resposta para redução de ⅓ da carga horária e sanar o reajuste do piso nacional. Ainda sobre a redução, foi proposto que até ⅓, se implementado, haja redução das 2 horas de coordenação, fazendo a mesma nos horários que os alunos estiverem na educação física e sala de leitura.

• O secretário de fazenda pediu o prazo de uma semana para apresentar o calendário de pagamento do desconto da greve de 2014 (setembro, outubro, novembro e dezembro) totalizando R$ 160.545,70.

• Sobre a eleição e plano de carreira, o Sepe ficou de encaminhar a proposta direto ao gabinete do prefeito, de modo que os mesmos possam ser viabilizados.

• Sobre a ausência de auxiliares de creche nas turmas de creche e pré 1, foi dito que está sendo sanada está carência e foi solicitado ao sindicato que, nos locais que ainda tenham problemas, sejam informados turma e escola.

• Todos os concursados serão chamados até junho de 2018.

• Sobre os décimos terceiros de 2017 dos contratados, foi dito que será pago após a organização financeira da prefeitura, para caber dentro da lei de responsabilidade fiscal.

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Atenção Aposentados da Rede Municipal de Cabo Frio!

Em audiência com o presidente do IBASCAF, foi informado que o pagamento de Abril está sendo liberado pois depende de Clésio chegar do Rio.
Sobre o 50% do décimo de 2017 sai até dia 6 de maio. O Luiz Cláudio, presidente do Instituto, ficou de marcar uma reunião com o prefeito para resolver os atrasados.

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Comissão Eleitoral Local



A assembleia eleitoral do SepeLagos elegeu a Comissão Eleitoral Local para as eleições do sindicato. Fazem parte da comissão: Júlia Barreto, Marly Verdade e Alexsander.

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quarta-feira, 18 de abril de 2018

Deliberações da assembleia extraordinária de Cabo Frio:

- Aprovada proposta - que será apresentada amanhã na reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) - sobre a divisão dos sábados letivos, cada uma cumprindo 50% através de plano de estudo e os outros 50% de saldo devido;
- plenária sobre o horário de coordenação, dia 09/05, das 17h às 19h, no Edilson Duarte;
- finalização do ano letivo para todos na mesma data;
- incluir os não docentes no rodízio dos sábados letivos. E, no caso do auxiliar de classe, não abrir mão da hora extra;
- incluir que os 10 dias devidos de fevereiro sejam incluídos para o fechamento de todo ano letivo, junto com todas as escolas;
- entrar na justiça contra os sábados letivos;
- solicitar à SEME a divulgação de uma nota sobre os sábados letivos dos docentes e não docentes;
- criação de uma tabela para divulgação dos sábados letivos;
- solicitar à SEME esclarecimento sobre o papel da inspeção escolar;
- solicitar ofício à SEME para as escolas e para o SepeLagos com a decisão do CME.


Em tempo: durante a assembleia, o presidente do Ibascaf atendeu a direção do sindicato por telefone e marcou uma reunião para quarta-feira, para tratar sobre a questão dos aposentados.


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Atenção!!

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quarta-feira, 11 de abril de 2018

Deliberações da assembleia de Cabo Frio:

- Manutenção do estado de greve;
- assembleia no 6° dia útil;
- publicação, na íntegra, do informe sobre a verba da merenda;
- marcação de audiência com o prefeito sobre o calendário de pagamento dos ativos e inativos;
- paralisação nos sábados letivos até que ocorra uma solução para os mesmos (pagamento de hora-extra, plano de estudo ou conclusão do calendário no próximo ano);
- formação de comissão para tratar dos seguintes assuntos com o governo: sábado letivo, aposentados e processo seletivo;
- com a venda da Folha para o Santander, rever com o governo a questão dos atrasados, principalmente dos aposentados;
- aproveitar a reunião com o secretário e falar sobre a falta de respeito que alguns funcionários da secretaria estão tendo com os servidores;
- denúncias sobre irregularidades no Processo Seletivo podem ser enviadas, com o máximo de detalhes para a apuração, para o e-mail do sindicato: sepelagos@ig.com.br

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Audiência na prefeitura de Arraial do Cabo

O SepeLagos teve audiência na prefeitura de Arraial do Cabo, onde foi debatida a pauta aprovada em assembleia da categoria.
- Sobre o pagamento: o secretário falou que pagou todos os efetivos e contratados que recebem pelo Fundeb, concursados novos e contratados que recebem até mil reais, a folha vai hoje;
- Sobre o concurso, serão convocados todos os classificados até junho;
- Pagamento de dezembro de 2014, ficamos de encaminhar na sexta novamente a listagem;
- Em relação ao pagamento do 13° dos contratados, não existe previsão;
- Piso Nacional, depende do impacto financeiro;
- 1/3 da carga horária, eleição para diretores, auxiliares nas creches e pré I, o secretário vai ver com a secretária de educação;
- PCCR, depende do prefeito;
O secretário se comprometeu a agendar a audiência solicitada com o prefeito e os secretários de educação e fazenda para o dia 25, ficando de confirmar.
Baseados nessas informações, os profissionais da educação aprovaram em assembleia, por unanimidade, paralisação de 24h, no próximo dia 25, com ato.

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