quinta-feira, 20 de novembro de 2014

ATENÇÃO: ELEIÇÃO PARA DIRETORES 
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO


As eleições para diretores das unidades escolares de Cabo Frio acontecerá no dia 9 de dezembro.
Em virtude do exíguo prazo para a realização da consulta às direções de escolas, alertamos que as inscrições de chapas acontecerão em APENAS dois dias (1º e 2 de dezembro). Relacionamos abaixo os documentos necessários (a cada membro da chapa) para a inscrição:
- fotocópia da identidade
-fotocópia do CPF
- fotocópia do contracheque atualizado
- fotocópia de comprovante de habilitação para a função (licenciatura plena)
- proposta de trabalho (plano de gestão)
- Aos que estão na direção (função de diretor/diretor adjunto) será necessário o documento
comprobatório de prestação de contas e inventário de bens patrimoniais expedido pelo setor responsável da Seme garantindo estar em dia com tais obrigações.
A inscrição deverá ser feita pela chapa na unidade escolar junto à Comissão Eleitoral Local e entregue nos dias 1º ou 2 de DEZEMBRO à Comissão Eleitoral Central.
Em tempo, informamos que a Comissão eleitoral Central se reúne na sede da Seme e seus membros podem ser contactados pelos seguintes telefones:
- Antônio Fonseca (aluno) - 22 99700-8974/ 2646-0052
- José Luis Ferreira (responsável de aluno) - 22 99839-9996
- Joaquim Machado (servidor não docente)- 22 99263-8481
- Denise Teixeira (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro- Sepe) 22 99208-8748
- Marly Verdade (Sepe)- 22 99903-3505
- Mirtis Miranda (Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio-Seme)- 22 98127-2481
- Michelle Meirelles (Seme)- 22 98814-3525/ 22 99745-8255
Participe!!!

ATENÇÃO EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO!!!

A greve continua por tempo indeterminado!!!

Os profissionais da educação de Arraial do Cabo decidiram - durante assembleia realizada ontem no colégio Francisco Porto - continuar a greve até a aprovação do Plano de Carreira do município. 
Confira o calendário de luta:
- Sábado (22/11) - panfletagem na feira municipal, às 19h;
- Segunda-feira (24/11) - panfletagem nas escolas;
- Terça-feira (25/11) - caminhada com concentração na Praça do Guarani, às 16h;
- Quarta-feira (26/11) - panfletagem (na forma de pedágios) na Praça do Guarani, às 16h;
- Quinta-feira (27/11) - acompanhamento da sessão na câmara às 17h30min;
- Sexta-feira (28/11) - assembleia, às 18h, no Francisco Porto.
Vem pra luta!
Sepe Lagos




quarta-feira, 19 de novembro de 2014

INFORME JURÍDICO SEPE LAGOS

DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO - 2014


                        Dia 18 de Novembro de 2014, foi realizada Audiência de Conciliação perante a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nos autos do Dissídio Coletivo de Greve interposto pelo MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO,  com o objetivo de ver declarada pelo Poder Judiciário a ilegalidade da greve deflagrada pelos Profissionais da Educação Municipais.

                        Em referida audiência, a Exa. Sra. Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Drª Leila Mariano posiciona-se no sentido de somente viabilizar a mediação entre o SEPE, ora representante dos Profissionais da Educação, e o Governo Municipal de Arraial do Cabo, nos autos do referido Dissídio Coletivo de Greve, mediante suspensão da greve.

                        Diante disso e da ausência de qualquer proposta por parte do Governo Municipal de Arraial do Cabo, ora Autor da Ação, capaz de indicar a vontade no avanço das negociações, não foi possível alcançar a conciliação.

            Diante disso, o referido Dissídio Coletivo de Greve segue sua tramitação regular, onde será garantido ao SEPE o regular exercício de direito constitucionalmente garantido do devido processo legal, contraditório e ampla defesa, até eventual análise do mérito, onde restarão analisadas as razões de fato e de direito que legitimaram o exercício do direito de Greve deflagrado pelos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Arraial do Cabo.

                        Cumpre ainda esclarecer que resta pendente de julgamento o primeiro Recurso já impetrado pelo SEPE nos autos do Dissídio Coletivo de Greve, que objetiva a reforma da decisão liminar proferida pela Exa. Desembargadora Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que determinou o retorno dos Profissionais Grevistas às atividades, sob pena de multa por descumprimento.

                         Além disso, todas as medidas legais estão sendo tomadas pelo SEPE para a regular defesa de mérito, juntada dos documentos inerentes ao ato, buscando a melhor explicação de motivos que historicamente levaram à greve, além das demais medidas e Recursos previstos em Lei, reafirmando, desde já o Departamento Jurídico do SEPE , seu compromisso com a categoria e disposição para essa e outras medidas administrativas e judiciais que porventura se tornem necessárias.

                        Além dos esclarecimentos acima e diante das possíveis incertezas e dúvidas da categoria, cumpre ainda abordar que para a aplicação de qualquer penalidade administrativa, dentre elas, exoneração/demissão, necessário se faz seja dado ao Servidor a garantia de manifestar-se / defender-se, sob pena de se caracterizar ilegal e abusivo tal ato.

                        Por fim, reiteramos o esforço, dedicação e disposição deste Departamento Jurídico e da Direção do SEPE, que sempre em harmonia, luta em mais de 35 anos de Atividade Sindical, busca uma educação Pública de qualidade e condições dignas para o exercício das atividades dos Profissionais da Educação no Estado e nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. 

Atenciosamente,
Departamento Jurídico SEPE/RJ.


ADILAINE SILVA SOARES                                                           RENATO GUIMARÃES LEITE LIMA
ÍTALO P. DE AGUIAR                                                                   JOSÉ EDUARDO FIGUEIREDO B.


ATENÇÃO EDUCADORES DE BÚZIOS!!!

No próximo dia 25. terça-feira, acontecerá assembleia da categoria, às 18h,na Câmara Municipal. Na pauta, o retorno de reunião da comissão.
Participe!!!
SepeLagos

ATENÇÃO EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO!!!

ASSEMBLEIA DA CATEGORIA HOJE, ÀS 18H, NO COLÉGIO FRANCISCO PORTO.
PARTICIPE!!!





quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Greve em Arraial do Cabo

A Educação de Arraial do Cabo está na rua, lutando pelos seus direitos e tentando abrir um canal de negociação por melhorias junto ao Executivo. Ontem, depois da passeata, os educadores acompanharam a sessão na Câmara Municipal. A postura de alguns vereadores, especialmente do presidente da Casa Legislativa, o senhor Piolho, foi lamentável. Ele agrediu verbalmente a categoria, mostrando total falta de respeito com o servidor; situação constrangedora, uma vez que o mesmo foi eleito para representar o povo.
O líder do governo na Câmara, por sua vez, queria que a categoria deixasse de lado algumas reivindicações. Isso se torna impraticável, pois se os educadores fizerem isso, não haverá Plano de Carreira.
A categoria não vai desistir da luta!















Projeto de lei que muda eleição de diretores 
de escola é aprovado sem discussão em Cabo Frio

O Projeto de Lei 200 de 2014, que regula o processo de eleição de diretores municipais em Cabo Frio, foi enviado em regime de urgência para a Câmara Municipal e aprovado na sessão de ontem, por unanimidade, alterando a Lei Municipal 2382 de 2011. A lei foi aprovada sem discussão com o SepeLagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) e a comunidade escolar em geral.
As alterações são as seguintes: para se candidatarem ao cargo de diretores de escola, os servidores deverão ter 3 anos de atuação na rede municipal; 3 anos de exercício da profissão; não poderão estar em estágio probatório; e terão de passar por um curso após serem eleitos. Além disso, apenas os servidores da educação que possuam, no mínimo, a formação em licenciatura plena (graduação de 3 anos) poderão se candidatar ao cargo.
A partir de agora, diretores e diretores-adjuntos reeleitos não poderão mais participar de uma terceira eleição concorrendo a outro cargo na direção. Eles podem voltar, em qualquer cargo, na eleição posterior.
Caiu a permissão aos alunos a partir do sexto ano do ensino fundamental, para que votem na eleição para diretores. Agora, apenas os alunos maiores de 13 anos poderão votar.

Desde setembro, o SepeLagos mandou a minuta à Secretaria de Educação com alterações propostas pela categoria. Na ocasião, o sindicato foi informado que não daria tempo de debater com a categoria porque as eleições estavam muito próximas. Segundo a Lei de consulta, a eleição acontecerá na primeira quinzena de dezembro.


segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Assembleia define calendário 
de greve em Arraial do Cabo

- 10/11 (Segunda-feira) - panfletagem nas escolas;
- 11/11 (terça-feira) - passeata às 16h, com concentração na Praça do Guarani. Acompanhamento da sessão às 17h30min;
- 12/11 (Quarta-feira) - pedágio no sinal da Praça do Guarani, às 16h30min;
- 13/11 (Quinta-feira) - Acompanhamento da sessão às 17h30min;
- 14/11 (Sexta-feira) - panfletagem nas escolas;
- 17/11 (Segunda-feira) - panfletagem nas escolas;
- 18/11 (Terça-feira) - Acompanhamento da sessão na Câmara de Arraial do Cabo e no Tribunal de Justiça;
- 19/11 (Quarta-feira) - Assembleia, às 18h, no Francisco Porto.
Participe!!!






A luta em Arraial do Cabo

Passeata e ato pelas ruas do município






quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Nota de falecimento

Nota de falecimento
É com tristeza que comunicamos o falecimento do companheiro Manoel Crispim, diretor do Sindsprev RJ. Ele lutou pelo plano de carreira de Cabo Frio. O velório aconteceu na Câmara Municipal e o sepultamento está marcado para agora, às 11h.
Crispim faleceu após sofrer um acidente de carro em Araruama.



terça-feira, 4 de novembro de 2014

Atenção grevistas de Arraial do Cabo!!!

O SepeLagos informa aos educadores que o fundo de greve está liberado, bastando ser apresentado o contra-cheque com desconto. Os grevistas devem procurar a sede do sindicato. Outras informações pelo (22) 2644-9898.
AGENDA DA GREVE DE ARRAIAL DO CABO

- 04/11 (HOJE) - acompanhamento da sessão às 17h30min;
- 05/11 (quarta-feira) - panfletagem na Praça de Monte Alto às 15h;
- 06/11 (quinta-feira) - Passeata saindo da Praça do Guarani, às 15h, rumo a Câmara Municipal com acompanhamento da sessão;
- 07/11 (sexta-feira) - assembleia no Francisco Porto às 18h.

Balanço da greve de Arraial do Cabo

Como deliberado na última assembleia, a direção do SepeLagos procurou, ontem pela manhã, o líder do governo na Câmara Municipal de Arraial do Cabo, a fim de tentar novamente abrir canal de negociação com o governo. No entanto, o mesmo entrou em contato para informar que o chefe do Executivo não quer negociar com a categoria.
A GREVE CONTINUA, ANDINHO A CULPA É SUA!


sexta-feira, 31 de outubro de 2014

A greve continua em Arraial do Cabo!!!

Confira as deliberações da assembleia realizada ontem:
- 03/11 (segunda-feira) - contactar o líder do governo para abertura do canal de negociações;
- 04/11 (terça-feira) - acompanhamento da sessão às 17h30min;
- 05/11 (quarta-feira) - panfletagem na Praça de Monte Alto às 15h;
- 06/11 (quinta-feira) - Passeata saindo da Praça do Guarani, às 15h, rumo a Câmara Municipal com acompanhamento da sessão;
- 07/11 (sexta-feira) - assembleia no Francisco Porto às 18h.