quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Deliberações da assembleia de Cabo Frio:



1 – Levar o PCCR revisado hoje para todas as escolas;
2 – Manutenção do estado de greve – e caso o pagamento não saia até o 5º dia útil para todos – greve no 6º dia útil;
3 – Assembleia no 6º dia útil;
4 – No 6º dia útil exigir que o prefeito atenda a categoria, fazendo uma manifestação no local (caso não pague);
5 – Comissão para rodar escola – Otávio e Renato;
6 – Proposta de pagamento dos atrasados: fevereiro (aposentados); março (isonomia dos contratados e gratificação de alfabetização); abril em diante (todo o restante parcelado em 9 vezes);
7 – Verificar a independência financeira da SEME;
8 – Uma semana antes do 5º dia útil verificar com a Fazenda a viabilidade financeira para efetuar o pagamento mensal;
9 – Uma semana antes do 5º dia útil também ir no Ibascaf;
10 – Caso os dados que os vereadores apresentem seja diferente do que a SEME apresentar, rever a proposta do parcelamento;
11 – Confirmação do pagamento da isonomia dos inspetores de alunos e auxiliares de classe;
12 – Solicitar o quanto antes a audiência com o prefeito.



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Seminário de Educação - Em busca de melhorias na redação do PCCR.



Dando continuidade ao Seminário de Educação, os servidores continuam buscando melhorias na redação do PCCR. Nesta tarde, a categoria renomeou cargos e incluiu suas funções e especificações, buscando resultados que atendam a todos os setores.

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Atenção!!!

Devido aos preparativos para o baile do SEPE, na sexta-feira (19), a sede do sindicato não fará atendimento ao público nos dias 18 e 19.

Seminário de Educação

Nesta quarta-feira o Sepe Lagos deu início ao Seminário de Educação. Durante todo o dia, os temas abordados serão: atualização do PCCR e funções exercidas pelos funcionários. Na parte da manhã, a categoria falou sobre o histórico de luta do PCCR e discutiu as propostas de alteração que serão votadas à tarde, a partir de 13h30.

Ao fim do Seminário nesta quarta-feira, os servidores se reúnem para uma assembleia, às 17h, no Edilson Duarte.
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terça-feira, 16 de outubro de 2018

Servidores da educação de Cabo Frio se reúnem para um ato

Os servidores da educação de Cabo Frio se reuniram para um ato em frente a Prefeitura conforme deliberado em assembleia.
A categoria seguiu para a Câmara Municipal onde foi recebida pela Comissão de Educação presidida pelo vereador Miguel Alencar. Os servidores reivindicaram direitos, cobraram mais fiscalização por parte do legislativo e ainda questionaram as declarações do Secretário de Fazenda, em entrevista para o jornal Folha dos Lagos, publicada nesta terça-feira (16).
A Comissão propôs uma nova reunião com o Secretário de Educação, Cláudio Leitão, e com o Secretário de Fazenda Antônio Carlos Vieira.

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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Ato em Arraial do Cabo

Nesta terça-feira, profissionais da Educação de Arraial do Cabo fizeram ato reivindicando direitos como reajuste salarial, convocação dos concursados e cumprimento do PCCR. O grupo se concentrou em frente a Secretaria de Educação e caminhou até a Prefeitura, onde foram atendidos pela chefe de gabinete do prefeito. O Secretário de Administração informou que a pauta financeira de reajuste será atendida assim que o município se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal e que há expectativa de aumento de receita para 2019. Informou também que a intenção é convocar aprovados do Concurso Público de 2015 em janeiro de 2019.

O governo confirmou, ainda, o ressarcimento do desconto da greve de 2014 para esse mês, mas não garante o reajuste salarial neste momento.
Os profissionais da Educação falaram da dificuldade de dialogar com a Secretária que não responde, sequer, aos ofícios do SEPE. Foi sugerida, pelo Procurador e pela Chefe de Gabinete do prefeito, uma reunião com a participação da Secretária de Educação com o objetivo de superar esse entrave, já que a pauta pedagógica não avança. A reunião ficou agendada para o dia 30/10, às 15h.


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sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Paralisação de 24h

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Atenção!

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Deliberações da assembleia de Cabo Frio:

- Estado de greve a partir desta sexta-feira, dia 5;
- greve de advertência de 48h nos dias 16 e 17 de outubro;
- mandar para todas as escolas o PCCR e as leis complementares para serem estudadas antes do seminário;
- envio de ofício à SEME pedindo explicações sobre como é calculado o valor das portarias, comissões e horas-extras dos comissionados;
- levantamento de todos os direitos dos funcionários, com juros e correção monetária;
- fiscalização do Legislativo;
- marcação de audiência com o prefeito e os secretários de Fazenda e Administração;
- verificação, por parte do sindicato, das irregularidades na folha de pagamento da educação e que seja feita denúncia da mesma no Ministério Público;
- ato dia 16/10;
- 17 e 18/10 seminário no Edilson Duarte, das 8h30 às 17h. No dia 17/10 a discussão será sobre as atualizações do PCCR e funções exercidas pelos profissionais. No dia 18/10 assédio moral e escola sem partido;
- plenária com os ASGs. Pauta: insalubridade e enquadramento;
- solicitar reunião com a Comissão de Educação da Câmara Municipal, para falar sobre concurso público e cargos comissionados;
- acompanhamento das sessões na Câmara;
- assembleia dia 17/10, às 17h, no Edilson Duarte.
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Resumo da reunião entre o Sepe Lagos e a SEME:

- O governo apresentou o resultado do levantamento dos custos referentes a: gratificação de alfabetização, resíduos da isonomia dos contratados, concessão da isonomia em 2019, 1/3 de férias proporcionais aos 15 dias de julho, insalubridade dos profissionais que higienizam sanitários, retroativo da mudança de nível e do triênio, isonomia para auxiliares de classe e inspetores de alunos, resíduos trabalhistas referentes a aposentadoria, pagamento de horas-extras aos contratados.
- O valor referente às parcelas do reajuste de 2015 continua em estudo.
- A parcela do 13° daqueles que não receberam e comunicaram ao RH será paga nesta semana no banco informado.
- Foi informado que o edital de convocação dos aprovados de 2009 está sendo concluído e que a previsão de divulgação é na segunda quinzena de outubro.
- A gestão financeira dos recursos da educação passará a ser totalmente da SEME.
- O governo diz estar com dificuldades em obter recursos do governo federal devido a problemas do passado.
- Os conselhos de acompanhamento social terão auxílio financeiro e veículo disponível para realização de suas atribuições.
- O Portal da Transparência da educação está ativo no site da SEME.
- O TCE pediu esclarecimentos sobre os vencimentos de 25 servidores das diversas secretarias.

Outubro Rosa

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quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Deliberações da assembleia de Arraial do Cabo:


- paralisação dia (9/10), terça-feira, com ato na Secretaria de Educação, às 14h, e solicitação de reunião com a secretária de Educação;
- ato caso aconteça o baile dos professores, exceto se for no mesmo dia do baile do SepeLagos;
- pedir o contracheque de quem teve desconto por greve para buscar ressarcimento. O contracheque deve ser enviado para o e-mail do sindicato: sepe.lagos@gmail.com;
- paralisação e ato dia 8/11 (quinta-feira), seguido de assembleia, em frente à prefeitura, se não houver cumprimento das demandas acordadas com o Sepe;
- solicitar à secretaria de educação uma supervisora para o Espaço Infantil Maria do Socorro Dantas;
- resgate no SepeLagos do acordo feito com o MP sobre convocação dos concursados e contratados;
- voltar a colocar as deliberações, na íntegra, na Fanpage do sindicato e no WhatsApp.

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terça-feira, 2 de outubro de 2018

Deliberações da Assembleia de Búzios:



- Solicitar parecer jurídico para auxiliar as unidades escolares no registro dos conselhos;
- Solicitar reunião com o prefeito em exercício para tratar de todas as demandas da categoria;
- Solicitar o número de vagas referente ao concurso de 2012;
- Panfletagem nas escolas de 9° ano, com data a ser definida;
- Acompanhar as discussões da política municipal de leitura e escrita em conjunto com o ServBúzios;
- Aula pública no dia 24/10, em adesão ao dia estadual de luta pela educação;
- Garantir no regimento escolar que a carga horária docente possa ser cumprida em dois dias.

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terça-feira, 25 de setembro de 2018

Deliberações da assembleia de Cabo Frio:

- Cancelamento da greve de advertência;
- assembleia dia 4/10, às 18h, na E.M. São Cristóvão;
- solicitar que todos os processos referentes à Educação sejam enviados à SEME;
- adesão ao ato das mulheres no próximo sábado, dia 29, "Educadores contra o fascismo";
- participação do ato no dia 24/10, no Rio de Janeiro; dia estadual de luta pela educação, a favor do ensino público, contra as reformas e a favor do ensino médio.


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segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Plenária para debater propostas relacionadas ao PCCR



Na noite da última segunda-feira (24), funcionários da educação da rede municipal de Cabo Frio se reuniram em plenária para debater propostas relacionadas ao PCCR.  Ao elaborar ideias que atendam a todos os setores, a categoria discutiu a inclusão e a especificação de cargos e suas funções.


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Atenção!!!

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Ato em Arraial do Cabo!!

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Nota de falecimento

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da professora Alfredina Franciscone, de 103 anos, patrona da Escola Municipal Alfredina Franciscone, no Jardim Esperança.

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Atenção!

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Plenária de Funcionários de Cabo Frio

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Ato deliberado em assembleia



O Sepe Lagos esteve presente, como deliberado em assembleia, no ato público organizado pela comunidade escolar da E. M. Regina da Silveira, localizada no bairro São José. 


O ato foi realizado para demonstrar a insatisfação com a cancelamento de verbas destinadas para a educação previstas na LOA, que trará transtornos para a comunidade escolar buziana. Com este cancelamento, aprovado por sete dos nove vereadores do município, obras como a quadra poliesportiva da unidade escolar citada não serão sequer iniciadas neste ano.

O ato simbolizou o velório da quadra poliesportiva da Escola Regina da Silveira.

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SEME marca audiência com SEPE Lagos

Depois do anúncio da greve de advertência de 48h, a Secretaria de Educação de Cabo Frio marcou uma audiência com os diretores do SEPE Lagos, na sede da SEME, hoje pela manhã. A reunião durou quase quatro horas e, em vários momentos, tanto o Secretário de Educação, Cláudio Leitão, quanto a Secretária Adjunta de Educação, Denize Alvarenga, disseram que foram pegos de surpresa com a paralisação de 24h da última terça-feira e o anúncio de uma nova greve de advertência nos dias 26 e 27 de setembro. Foram tratados assuntos referentes à pauta da categoria e, no final, a Secretária Adjunta e o Secretário da pasta disseram que ainda estão dentro do prazo de 60 dias negociados com os sindicalistas.

- Vale-transporte – a categoria quer regularizar a situação e reivindica que seja pago todo o trajeto percorrido. No caso, quem utiliza dois transportes para chegar ao trabalho e retornar para casa, deve receber pelos dois o que não vem acontecendo no município. Foi sugerido o pagamento de um auxílio-transporte para tais casos. E quem não utiliza transporte todos os dias, receber apenas pelos dias trabalhados. O Secretário pediu que o sindicato oficialize o pedido por ofício;

- Sobre Férias para o Auxiliar de Classe e Inspetor de Alunos junto com os docentes – a Secretaria não vê problema, afirmou que será atendido e ressaltou que essas férias devem ser garantidas permanentemente através do PCCR da Educação;

- Sobre o Concurso Público – há expectativa, da parte do governo, que seja realizado no segundo semestre de 2019. A Secretária Adjunta informou que o Prefeito enviou ofício para todas as Secretarias, pedindo informações sobre a real necessidade de cada setor para abertura de vagas;

- Sobre o Enquadramento por Formação – a Secretaria trabalhará a partir da próxima segunda-feira, em conjunto com a Comissão para Assuntos Financeiros, eleita em assembleia da categoria, analisando todos os processos que estão parados para que os mesmos sejam solucionados;

- Isonomia dos auxiliares de classe e inspetores de alunos em relação aos agentes administrativos – De acordo com a SEME, para se ter isonomia salarial é preciso haver isonomia de carga horária, o que legalmente não é o caso. Os Agentes Administrativos tem carga horária semanal estabelecida, por lei, diferente dos Auxiliares de Classe e Inspetores de Alunos. É preciso igualar a carga horária dos referidos cargos para que se possa igualar vencimentos;

- Insalubridade – o sindicato defendeu que todo o profissional que trabalha com limpeza tem direito em receber e no grau máximo. Isso é um direito urgente. A secretaria ficou de analisar junto ao jurídico;

- Liberação dos Profissionais da Educação nos dias 17 e 18 de outubro para participação no seminário realizado pelo SEPE Lagos – a Secretária Adjunta disse que não existe problema, mas que o sindicato deverá orientar os profissionais que deixem exercícios/atividades para os alunos uma vez que os mesmos devem ter sua rotina escolar atendida.

Como abordado anteriormente, a secretaria não definiu um prazo de resolução para cada reivindicação, salientando sempre que estava dentro do prazo. A Comissão para Assuntos Financeiros estará na SEME na próxima segunda-feira, dia 24, para iniciar o debate de algumas questões.


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domingo, 23 de setembro de 2018

RESOLUÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL DA REDE ESTADUAL DO DIA 19 DE SETEMBRO:

O SEPE-RJ orienta a categoria a participar criticamente do III Congresso Estadual de Educação (COED);
A rede estadual não se encontra em estado de greve;


COED
- O sindicato vai fazer a divulgação incentivando a participação dos profissionais da educação;
- O Sepe vai reivindicar seus delegados natos;
- Organizar plenária com os inscritos;
- O Sepe vai participar das discussões intermunicipais;
- Criar comitês de base e incentivar grupos de trabalho para debater as questões relativas ao COED;
- Conselho de classe ou outra forma de material.
-10/11 – Plenária dos delegados eleitos ao III COED.

CALENDÁRIO GERAL
- 29/09 - plenária de Mediadores da Educação;
- 29/09 - participação no ato "Mulheres contra o Fascismo". O sindicato vai preparar material específico sobre a questão da mulher e uma faixa "Educadores contra o fascismo";
24/10 - DIA ESTADUAL DE LUTAS E PARALISAÇÕES CONTRA A BNCC E A REFORMA DO ENSINO MÉDIO
-15 à 24/10 – semana de preparação (COM PANFLETAGENS) para o ato em defesa da educação pública, com a indicação de participação das redes municipais;
- 24/10 – GREVE DE 24 HORAS – com assembleia geral da rede estadual (com local a definir), participação no ATO UNIFICADO (final de tarde foi o horário indicado pela assembleia). Também foi aprovada a confecção de panfletos e adesivos;
- Participação no ato em defesa da CEDAE, devido ao possível veto do governador a manutenção da empresa como estatal;
- A Rede Estadual do RJ faz um chamado às Centrais Sindicais, a CNTE e demais entidades sindicais pela construção de uma Greve Geral Nacional da Educação e atos unificados no dia 24 de outubro.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Comissão de Educação da Câmara de Cabo Frio recebe SepeLagos

Os diretores do SepeLagos foram chamados, hoje de manhã, para uma reunião com os integrantes da Comissão Especial de Educação da Câmara Municipal de Cabo Frio. Na pauta, as reivindicações da categoria e como o Legislativo pode ajudar para equacionar e até buscar uma solução, em conjunto, para as demandas.

Durante o encontro foi comentada a preocupação com a LOA e como os pagamentos dos direitos devidos podem ser acrescentados na mesma, como: enquadramento, reajuste salarial, insalubridade e isonomia. Caso a LOA seja votada sem uma previsão de pagamento, será mais um ano sem a categoria receber seus direitos. O vereador Guilherme Moreira afirmou que fará uma indicação ao prefeito solicitando o pagamento de 40% da insalubridade para os ASGs e, esse indicativo, terá o apoio do vereador Silvio David (Blau Blau).
Questionados sobre o valor da venda da folha da prefeitura (R$ 17 milhões) – que o governo da época garantiu que seria para pagar os atrasados e não o fez – os vereadores Guilherme Moreira e Silvio David (Blau Blau) disseram que não tem certeza se o valor foi recebido na integralidade. Miguel Alencar, presidente da Comissão, não ficou até o final da reunião, mas deixou com sua assessoria a preocupação com o fechamento do ano letivo, se colocando à disposição (através da 
Comissão) para estudar uma solução junto à categoria e SEME.
Os vereadores pediram para o sindicato comunicá-los quando tiver reunião com o governo, para que possam participar, apresentar as demandas que são de conhecimento deles e tentar equacionar os problemas da categoria junto ao Executivo.

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Audiência com o Governo de Cabo Frio



O governo de Cabo Frio marcou audiência com o sindicato nesta sexta-feira, dia 21, às 8h, na SEME.

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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Plenária em Cabo Frio



Na noite desta terça-feira (18), servidores da rede municipal de Cabo Frio se reuniram em plenária para dar continuidade às propostas de modificação da Resolução 13/2017.
Na ocasião foram apresentadas e aprovadas propostas em relação ao quantitativo de funcionários por unidade escolar. Discutiu-se brevemente sobre as atribuições dos funcionários administrativos. Na próxima plenária, debateremos assuntos relacionados ao PCCR.
A nova plenária está marcada para o dia 24/09, às 18h, na E.M São Cristóvão.


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Deliberações da Assembleia e Ato em Cabo Frio

Nesta terça-feira (18), os Profissionais da Educação de Cabo Frio realizaram uma greve de advertência por 24h. A categoria organizou um ato em frente à prefeitura, no qual cobraram o pagamento de benefícios como o décimo terceiro, insalubridade, enquadramento por formação e outros.


Em seguida, em assembleia realizada no C.E. Miguel Couto, foram deliberadas as seguintes propostas:
- Greve de advertência de 48h nos dias 26 e 27 de setembro;
- Realizar ato no dia 26/09;
- Assembleia dia 27/09;
- Fazer faixa e produzir camisas para a greve, além de panfletos e cartazes para ajudar na divulgação;
- Marcar reunião com o governo antes da próxima paralisação;
- Montar comissão com a base para percorrer as escolas divulgando a paralisação;
- Convidar outros sindicatos para unificar a luta;
- Consultar o Jurídico para que sejam tomadas medidas que garantam o pagamento da insalubridade;
- Solicitar que efetivamente sejam cumpridas as férias de inspetor de aluno e auxiliar de classe;
- Distribuir material sobre hora/atividade nas escolas;
- Fazer cartaz com os direitos que tem sido negados;
- Divulgar no segundo distrito que o SEPE pode disponibilizar transporte para atos e assembleias;
- Convocar uma assembleia extraordinária caso o governo agende uma reunião a qualquer momento;
- Mobilizar a categoria para a discussão do PCCR;
- Enviar os informes do SEPE por email para as escolas;
- Solicitar que o Jurídico atenda aos auxiliares de classe e inspetores de alunos em relação ao enquadramento e a isonomia;
- Participar da audiência pública;
- Tentar divulgar as deliberações das assembleias com rapidez;
- Realizar a seguinte campanha: "Não é minha função, não faço";
- Realizar Seminário de Educação nos dias 17 e 18 de outubro para discutir as demandas;
- Acompanhar a chegada da Lei Orçamentária Anual (LOA) na Câmara dos Vereadores.

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quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Deliberações da assembleia de Arraial do Cabo, realizada em 11/09:

Deliberações da assembleia de 11/09 de Arraial do Cabo:

- Encaminhar ofício garantindo que seja implantada a redução da carga horária (1/3) para o ano letivo 2019;

- enviar ofício questionando o não repasse de 1/6 após 25 anos de dedicação ao município Arraial do Cabo;

- Solicitar a Lei de Consulta de Eleição de Direção que está engavetada na Câmara de Vereadores;

- Eleger representantes de Escola na próxima assembleia;

- Solicitar concessão de vale transporte aceito por qualquer empresa que atue nos municípios da Região dos Lagos;

- Comunicar que a comissão de aposentados criada irá atuar junto à Secretaria de Aposentados do SEPE Lagos, para tratar, junto ao prefeito, sobre a atual situação dos inativos;

- Revisar e alterar o PCCR até o dia 20/09/18 através de comissão eleita em assembleia;

- Encaminhar ofício ao Prefeito para devolutiva sobre o PCCR com prazo de 72h;

- Realizar Plenária para alterações do Regimento Escolar;

- Encaminhar e-mail para o SEPE Lagos sobre os Planos de Estudo que constam no Calendário Letivo de 2018 com datas e detalhes: sepe.lagos@gmail.com;

- solicitar informações do porquê não tem sido concedido a folga quando há feriado, uma vez que não existe impedimento na lei para isso;

-Limitar os comunicados do sindicato em redes sociais, pois entende-se que estas enfraquecem a participação da base em atos, assembleias e demais encontros presenciais da categoria, de forma que serão publicados informes objetivos e curtos, indicando datas, horários e locais, conforme deliberado;

- Ato dos Profissionais da Educação de Arraial do Cabo com panfletagem, uso de faixa, carro de som e camisa da luta no dia 25/09/18, às 17h30min, na Praça do Guarani.

- organizar ato com paralisação no DIA ESTADUAL DE LUTA contra a BNCC e a Reforma do Ensino Médio com panfletagem, faixas e carro de som de dia, com data a ser confirmada na próxima assembleia;

- Próxima assembleia dia 02/10, às 18h, na Casa do Educador.



#SepeLagos