quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

ESCLARECIMENTO



O Sepe Lagos esclarece que, ao contrário do que tem sido veiculado nas redes sociais, não fez nenhum acordo com a SEME ou com a SECFAZ no sentido de realizar o pagamento de toda a categoria na próxima semana. As ações do sindicato que podem interferir coletivamente na categoria são realizadas a partir de deliberação de assembleia e não houve nenhuma deliberação sobre a forma como o pagamento será efetuado, uma vez que essa decisão de fragmentar a folha de pagamento cabe ao governo. A direção do sindicato segue em busca de informações oficiais sobre o pagamento de dezembro, que está com um atraso inaceitável e injustificável. Conforme deliberado, o departamento jurídico tomará as devidas providências para que a prefeitura pague juros por cada dia de atraso.

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Protocolaço em Búzios



Os aprovados no concurso de 2012 de Búzios fizeram hoje um 'protocolaço' no Ministério Público, conforme deliberado em assembleia. A categoria pede convocação imediata para todos os cargos e transparência em relação ao número de vagas reais. A direção do Sepe aguarda confirmação de audiência no MP para tratar desse assunto.


Assembleia em Cabo Frio!

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terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Seminário Escola e Democracia

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Informe



O presidente do Ibascaf, José Renato, informou hoje aos aposentados que fizeram manifestação em frente ao instituto, que vai passar um planejamento para o Secretário de Fazenda para quitar o 13° dos aposentados. No dia 28 de janeiro, eles vão saber o dia que vai sair o pagamento.

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quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONTINUAM SEM PAGAMENTO!

O Sepe Lagos esteve em reunião no gabinete do Secretário de Fazenda, Antônio Carlos Cati. Na ocasião, o secretário disse que espera entrada de recursos para que o pagamento do salário dos concursados saia até o dia 16/01. Aos contratados, a previsão de regularização é para o dia 23/01. A informação diverge do que foi dito pela SEME na reunião de ontem de que não haverá pagamento em datas diferentes para contratados e efetivos.
Conforme deliberado na assembleia de ontem (09/01), a categoria entrará em greve até que o salário de todos seja pago e já foi protocolado ofício comunicando esta deliberação ao governo. A decisão considerou que parte da categoria está trabalhando, principalmente no setor administrativo das escolas e, além de estar sem salário, está também sem receber a recarga do cartão de vale transporte.


Deliberações da assembleia de Cabo Frio:

- greve a partir de terça-feira, respeitando o prazo legal;
- ato amanhã (10/01), às 9h, com concentração em frente à Câmara Municipal;
- assembleias nos dias 17/01 e dia 4 de fevereiro, às 18h;
- ato na Secretaria de Fazenda;
- ato no Ibascaf dia 15/01, às 9h;
- convidar os profissionais da saúde e das demais categorias para participarem dos atos;
- pedir ao departamento jurídico do Sepe que entre na justiça contra o secretário de Fazenda para o cumprimento da lei sobre o pagamento no quinto dia útil. O responsável pela pasta deve pagar os juros das contas dos funcionários;
- entrar com denúncia no MP sobre o não pagamento no quinto dia útil;
- pedir esclarecimento ao governo sobre o dinheiro arrecadado no estacionamento. O prefeito falou que o estacionamento está gerando muito dinheiro. Onde está essa verba? O que foi feito com ela? Mais de um milhão e meio de pessoas a mais na cidade, não se tem espaço para fazer nada e a desculpa é “estamos juntando recursos”.

Vamos lutar pelos nossos direitos! Vai ter luta!

Reunião de emergência com o SepeLagos



A SEME marcou uma reunião de emergência com o SepeLagos, onde informou que o pagamento só será feito no dia 16/01. Segundo o secretário de Educação não tem verba disponível para o pagamento hoje, como previsto. Seguem fotos dos extratos bancários apresentados.
Todos os informes estão sendo dados agora na assembleia.



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sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Protocolaço dos aprovados no concurso de 2012



Atenção Búzios!!!

Protocolaço dos aprovados no concurso de 2012 (Búzios), na terça-feira, dia 15, às 14h, na tutela coletiva do MP, no Leste Shopping, em prol da convocação imediata.
Participe!

Assembleia em Cabo Frio



Atenção Cabo Frio!!!

Assembleia quarta-feira, dia 9, às 18, na Escola São Cristóvão.
Participe!

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sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

Deliberações da Assembleia de Búzios:


- Protocolaço no Ministério Público dia 15/01, às 14h;
- Denunciar ao Ministério Público, presencialmente ou on line, a falta de transparência em relação ao número de vagas reais destinadas aos aprovados de 2012 e outras questões relacionadas ao tema;
- Indicativo de ato em data posterior à do protocolaço.


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LUTA CONTRA OS SÁBADOS LETIVOS EM BÚZIOS OBTÉM AVANÇO!

Há alguns anos a categoria vem sendo impelida a escolher entre um calendário letivo péssimo e outro ruim. Ambos carregados de sábados letivos obrigatórios. Esse ano, nos antecipamos a SEME e propusemos 2 calendários onde provou-se a possibilidade de um ano letivo isento de sábados. Oferecemos 2 opções de calendário sem sábados, pois entendemos que tal dia da semana não corresponde a carga horária desses profissionais.
Embora a SEME não tenha acatado nenhuma das duas possibilidades que apresentamos, percebeu-se o recuo em relação a tais dias e a abertura para dialogar sobre o assunto.
Três sábados ainda não é o desejo da categoria, já que trata-se de hora extra não paga e obrigatória. No entanto já se caracteriza um avanço. Continuaremos na luta!

Nota do Jurídico - SEPE LAGOS



Prezados,

O SEPE/RJ vem há anos lutando em prol da constitucionalidade do ingresso ao serviço público que, pelo Art. 37 , II da CRFB, é taxativa no sentido que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Não por menos, estamos em contato direto e permanente com todos os órgãos de fiscalização e apuração de eventuais ilegalidades praticadas, como TCE e MP, buscando levantar documentos, abrir e instruir inquéritos e, caso necessário, ingressar com ações coletivas para proteger nossa categoria.

No que diz respeito ao Município de Búzios, o SEPE LAGOS participou da abertura e investigação movida pela Promotoria de Tutela Coletiva da região, fornecendo à promotoria de justiça todos os documentos levantados pela direção e por nossa combativa categoria, que possui importância imensurável nesse processo.

Como resultado, o MP local propôs uma Ação Civil Pública, indicando ilegalidades nas contratações e requerendo a convocação dos aprovados no certame.

A ação obteve liminar mas fora imediatamente suspensa em segunda instância. Contudo, em Junho/18, foi proferida sentença de mérito (julgamento) favorável, no sentido de confirmar a liminar, declarando suspensa a validade do concurso até e efetivo cumprimento (até dois anos), a convocar todos os aprovados no concurso oriundo do Edital 01/2012 que preencham os requisitos para a nomeação e posse - dentro do número de cargos previstos na Lei Municipal pertinente caso superados os montantes previstos no edital - observando, além da eficiência e continuidade na prestação dos serviços públicos (art. 37 da CRFB/88 e 22 da Lei 8.078/1990), a razão de, no mínimo, duas demissões de servidores ´temporários´ (por prazo determinado) ativos antes da posse de cada servidor concursado nos termos do art. 37, II, CRFB/88, salvo quando já existir margem dentro dos limites da Lei Complementar 101/2000, hipótese na qual deverá ser observada razão de 100% (cem por cento) de substituições de ´temporários´ por servidores concursados, valendo essa última razão também nas hipóteses de continuidade do vínculo com o mesmo servidor (e.g. atualmente contratado e o próximo na lista de classificação para exercício daquele cargo, de forma definitiva); (c.2) demitir os contratados por tempo determinado em exercício em cargos não preenchidos pelos aprovados no Edital 01/2012, dentre outros.

De toda forma, ainda se aguarda a propositura de eventual recurso ou do transito julgado, momento este em que torna irrecorrível a presente decisão e seus efeitos.

No que tange a participação sindical, além das mais variadas reuniões com o autor da ação (MP), visando melhor o instruir e auxiliar no curso da ação, iremos fiscalizar o pleno cumprimento da ordem judicial, caso mantida, mantendo a mesma estratégia vitoriosa de atuação desde o início da investigação há 06 anos.

Quanto à ventilada entrada na demanda como Amicus Curiae, apesar do CPC/2015 não estabelecer o momento para a intervenção, em sede de controle de constitucionalidade, o STF entende que o seu ingresso somente é possível até a inclusão do processo na pauta de julgamento, o que afasta qualquer possibilidade de ingresso na ação por força da mesma já ter sido julgada. Contudo, o papel do Amicus Curiae é de auxiliar e instruir a ação quando necessária e requerida, fato que já tem sido feita pelo Sepe ao longo dos anos, diretamente ao autor da ação.

Por fim, estaremos acompanhando de perto o desenrolar da situação do concurso de Búzios, atentos as novas movimentações processuais e em contato com o Ministério Público e o judiciário em prol de nossa categoria.

Atenciosamente,

Renato G. L. Lima
Advogado SEPE/RJ

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

Cine Debate - "A Outra História Americana".

Cine Debate, na sede do SepeLagos, com exibição do filme "A outra história americana". Foi realizado debate sobre a temática do filme e sua relação com o texto de Theodor Adorno "Educação após Auschwitz".

O próximo Cine Debate será dia 16/01/2019 (quarta-feira), às 18h, na sede do sindicato.

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Informe da reunião com o prefeito de Cabo Frio:

- Sobre o 13º: o prefeito disse que fará um esforço para pagar até o dia 20, mas garantiu que sairá antes do Natal;
- Pagamento de dezembro até o 5º dia útil de janeiro;
- Comissionados: o prefeito garantiu que tomará providências para reduzir o número de comissionados da SEME;
- Concurso Público: será realizado provavelmente em meados do ano que vem;
- O prefeito informou também que fez um estudo para realizar o monitoramento por câmeras de segurança nas escolas;
- O portal da transparência está sendo atualizado para que todos tenham acesso aos dados de todas as secretarias.

Reunião dos aposentados

Última reunião de 2018 dos aposentados na sede do Sepe Lagos. Já em clima de natal, o encontro teve poesia, cantoria e amigo oculto.
Na reunião foi feita avaliação do Encontro de Aposentados e dados os informes sobre a reunião com o prefeito Adriano.

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quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Atenção Cabo Frio!

O processo seletivo de Cabo Frio está em curso. Por esse motivo, de amanhã (13) até o dia 21/12, a direção do SepeLagos estará de plantão na sede do sindicato para auxiliar a categoria na inscrição do processo seletivo. Quem preferir fazer a inscrição na sede do sindicato deve comparecer ao local portando os documentos necessários para tal finalidade. Na segunda e terça-feira da semana que vem (dias 17 e 18) respectivamente, a direção estará em Tamoios. O local será divulgado em breve.

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Atenção Búzios!

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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Propostas aprovadas:

- Se o 13º não for pago até o dia 20, realizar assembleia dia 20/12, às 18h, no Edílson Duarte, e ato dia 21/12, às 9h, em frente à prefeitura;
- Se o 13º não for pago até o dia 20/12, os profissionais da educação não devem fechar as notas e nem entregar os diários. Todos devem intensificar essa informação nas mídias sociais;
- Solicitar audiência com o prefeito para falar sobre o 13º. A sugestão de data para realização da reunião é dia 14/12.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Abaixo assinado

Gostaríamos de pedir a todos para assinar esse abaixo assinado que reivindica as vagas dos aprovados no concurso de Búzios. O prefeito está se negando e estamos nos mobilizando para que se cumpra a lei! É rápido, fácil e irá ajudar bastante o nosso movimento a ganhar força! É só clicar no link abaixo e seguir as instruções! Contamos com vocês! 👇👇👇

NOTA DE REPÚDIO


O Sepe Lagos vem a público repudiar o Processo Seletivo para a Educação do município de Armação dos Búzios.
Há uma Ação Civil Pública no processo n° 0002217-83.2014.8.19.0078 impetrada pelo Ministério Público em que a decisão judicial é para que o Governo Municipal convoque os candidatos aprovados num prazo de até 2 (dois) anos.
A decisão não foi acatada pelo chefe do executivo que já publicou um processo seletivo para o ano letivo de 2019.
Entendemos que mesmo sendo para cadastro reserva não condiz com a prática legal de ter o quadro de efetivos organizado para então promover contratação temporária.
Nossa luta é para que todas as vagas de concurso sejam preenchidas!
Convocação dos concursados, já!

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Escolha dos diretores das escolas de Arraial do Cabo.



Ao longo do dia ocorreu a escolha dos diretores em 40% das escolas de Arraial do Cabo. Após muitos anos de indicações políticas para direção de escolas, a comunidade escolar cabista pode participar do processo eleitoral. Esta é uma conquista que, uma vez consolidada, precisa ser aprimorada para que na próxima consulta todas as unidades escolares participem do processo.

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Reunião na Secretaria de Educação de Búzios

Na tarde de 05/12, estivemos em reunião na Secretaria de Educação de Búzios para a qual o Sepe foi chamado para tratar especificamente do calendário letivo para 2019. O SEPE foi representado pelas diretoras Renata Tavares, Martha Pessoa e Cíntia Magalhães. A reunião contou também com a presença do presidente do ServBuzios.
Foram apresentados dois calendários distintos: um deles com 3 sábados letivos, sendo um por trimestre com data flexível; no segundo calendário constam 9 sábados letivos, o que consideramos um número excessivo. O SEPE ressaltou que não concorda com a existência de nenhum sábado, porém entende os objetivos pedagógicos expostos no sentido de que haja um dia para o encontro de toda a comunidade escolar. A partir de amanhã, segundo a SEME, os dois calendários estarão disponíveis para os diretores das UEs.
Na ocasião foi perguntado, apesar de não estar na pauta, sobre a convocação dos aprovados de 2012, o pagamento do 13° salário e o PCCR. A SEME informou que esses assuntos devem ser tratados com a Secretaria de Administração.

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Plenária em Cabo Frio



A plenária desta quarta-feira, realizada na E.M.São Cristóvão, tratou dos mesmos assuntos que a anterior. Uma nova plenária foi marcada para segunda-feira, dia 10, às 17h, no Edílson Duarte, exatamente uma hora antes da assembleia que acontecerá no mesmo dia.

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sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

Debate anti-fascista na sede do SepeLagos



Na última terça-feira (4) aconteceu debate anti-fascista, na sede do SepeLagos, com diretores do sindicato e representantes dos movimentos organizados da sociedade.

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ATENÇÃO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CABO FRIO!!!

Conforme deliberado em assembleia, não devemos assinar documentos de encerramento do ano letivo antes de recebermos o décimo terceiro salário.

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quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

ATENÇÃO ARRAIAL DO CABO!

Abaixo o cronograma da semana sobre a eleição para direção em Arraial do Cabo:


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Atenção!

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Plenária dos ASGs de Cabo Frio.


Na sexta-feira (30/11), ocorreu a plenária dos ASGs de Cabo Frio. A insalubridade foi o tema da reunião, onde foram esclarecidos os seguintes pontos:

- houve acordo com a seme/Cabo Frio no pagamento do benefício; mas para aqueles que desempenham a função de limpeza de banheiros coletivos;

- esses servidores deverão receber equipamentos de proteção para desempenhar as atividades insalubres como manda a lei;


- foi esclarecido que o fundamental para caracterizar o direito ao benefício é a atividade continua e rotineira do servidor nessa função;

- a escolha da função que cada asg vai desempenhar na escola deverá ser feita pelos mesmos de acordo com o memorando de chegada na unidade (em caso de ser o mesmo dia, a classificação no concurso);

- para as demais atividades desenvolvidas na escola (cozinha, limpeza geral, etc) foi acordado que serão avaliadas por perícia ambiental com participação do Sepe.

O Sepe Lagos realizará uma nova plenária dos ASGs dia 5/12, às 18h, na E.M São Cristóvão, para dar continuidade ao diálogo com os servidores sobre a insalubridade.

É importante que TODAS as escolas estejam representadas nessa plenária!


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segunda-feira, 3 de dezembro de 2018

Nota de repúdio:



Vimos, através dessa nota, repudiar veementemente o discurso homofóbico e machista do vereador Vaguinho, de Cabo Frio.
O vereador, autor do projeto de lei que visa instituir o "Escola Sem Partido" na rede municipal de ensino, atacou o SepeLagos, o grupo LGBT Iguais e a militância que estava acompanhando a sessão e realizando ato na Câmara contra a aprovação do projeto. Em sua fala, o vereador não apresentou argumentos que justifiquem a implementação do projeto, mas dirigiu palavras ofensivas ao Sepe Lagos e ao grupo Iguais. Antes de se retirar da sessão, o vereador citado direcionou xingamentos para uma professora da rede municipal que questionou a sua postura enquanto no legislativo diante de outras situações que afligem a educação. Esperamos que a Comissão de Ética da Casa Legislativa se posicione diante desta atitude inaceitável, sobretudo partindo de quem tem o papel de zelar por toda a sociedade e não apenas de quem o elegeu.
Lembramos que vivemos em uma democracia e a luta por direitos é legal e defendida na Constituição Federal.
Vamos continuar reivindicando pelos nossos direitos e lutando contra projetos e atividades que sejam contra os anseios da sociedade em geral.
A "Escola sem partido" fere os direitos do cidadão, especialmente porque veta o professor de exercer plenamente sua função em sala de aula, que é orientar seus alunos e mostrar os prós e contras de determinadas escolhas. O conhecimento de todas as linhas de raciocínio ainda é a saída para construirmos um país mais justo para a sociedade futura.

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Atenção aposentados!

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Plenária Anti-facista!

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quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Deliberações de Búzios:

- Refletir a partir de texto sobre conjuntura numa próxima assembleia;
- Divulgar ações pedagógicas do C. M. Paulo Freire, a fim de fortalecer a luta pela manutenção do ensino médio municipal;
- Solicitar audiência no MP para tratar da convocação dos aprovados no concurso de 2012;
- Indicativo de assembleia após a audiência com o MP.

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terça-feira, 27 de novembro de 2018

Comunicado



O Sepe Lagos não recebeu do governo municipal de Cabo Frio nenhuma informação sobre o pagamento do 13° dos servidores em atividade. Na última audiência com o prefeito, ocorrida em 06/11, o mesmo disse que se reuniria novamente com o sindicato caso não houvesse recursos para pagar o 13° deste ano e que, até o final daquela semana, entraria em contato para confirmar se haveria recursos disponíveis. Até a data de hoje, não recebemos nenhum contato nesse sentido. Qualquer informação oficial será publicada na fanpage e no blog do sindicato.

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