segunda-feira, 30 de março de 2015

ATENÇÃO CABO FRIO!!!

Foi suspenso, agora à tarde, o julgamento do ADIm (Ação Direta de Inconstitucionalidade) que o PR impetrou contra o Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos servidores de Cabo Frio.
Assim que tivermos novas informações, divulgaremos!

SepeLagos

quinta-feira, 26 de março de 2015

ARRAIAL DO CABO - A VITÓRIA DOS QUE LUTAM

SEPE LAGOS - JURÍDICO CONSEGUE LIMINAR QUE SUSPENDE PROCESSOS DE ABANDONO DE CARGO DA REDE DE ARRAIAL - GREVE 2014

Prezados Coordenadores Gerais, Diretores do SEPE-RJ e integrantes do DJ,

É com grande prazer que informamos que o Departamento Jurídico do SEPE-RJ conseguiu a liminar que suspende o curso de todos os processos administrativos disciplinares (abandono de cargo) abertos pelo Município de Arraial do Cabo contra os profissionais de educação da rede local que aderiram à greve realizada no último ano (2014).

A decisão concedida na noite de 25 de Março de 2015, é fruto da Ação Cautelar proposta pelo SEPE/RJ que visa proteger os servidores da grande perseguição política sofrida no município. Foram instaurados inúmeras sindicâncias, apenas com propósito de apurar as faltas provenientes da simples adesão à greve.

Destacamos que essa ação foi um esforço de todo o departamento jurídico, que juntos construíram os argumentos jurídicos e organizaram as provas conjuntamente. Essa vitória demonstra que a nossa maior força é a união.

Segue trecho da decisão (a íntegra segue abaixo):

"(...) há de ser levado em consideração de que, em princípio, deve ser aplicado o entendimento exposto na Súmula n. 316 do C. STF que dispõe não configurar falta grave a adesão à greve. Além de que, estando sub judice o reconhecimento da legalidade ou não do exercício do direito de greve, não deve o Município instaurar diversas sindicâncias e determinar, manu militari, o desconto dos dias não trabalhados ou reconhecer a ilegitimidade das faltas, determinando a suspensão do pagamento dos vencimentos.
(...)
Por tais fundamentos, DEFIRO A LIMINAR pleiteada e determino ao requerido a suspensão do curso dos processos administrativos disciplinares abertos com fundamento no período em que os profissionais de educação estavam em greve, objeto de análise do dissídio coletivo n. 0056841- 25.2014.8.19.0000."










quarta-feira, 25 de março de 2015

ATENÇÃO REDE ESTADUAL!!!

Vamos mobilizar nossas escolas e conscientizar a todos que a educação não pode pagar pela crise!!!


terça-feira, 24 de março de 2015

ATENÇÃO CABO FRIO!!!

Os funcionários da Educação de Cabo Frio devem levar à sede do SepeLagos, em Cabo Frio, uma cópia do contracheque com o desconto do vale transporte e mais o extrato do cartão de transporte zerado.



"Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção". (Paulo Freire)


quinta-feira, 19 de março de 2015

Arraial do Cabo: Profissionais se organizam por melhorias na Educação


 Ontem à noite foi realizada assembleia da categoria no Colégio Francisco Porto. 

Na ocasião, alguns esclarecimentos foram feitos sobre a situação do processo de sindicância e o boato inverídico de negociação de carga horária. 

A categoria decidiu que no dia 18 de abril será realizado um Ato de conscientização pública, na feira de Arraial do Cabo, às 9h. Previamente ao Ato de Conscientização serão distribuídos materiais informativos nas escolas. Um panfleto será entregue no ato público, com informações pertinentes aos responsáveis. E um jornal será entregue nas escolas, com informações dirigidas aos profissionais de educação.




JUSTIÇA DETERMINA REINTEGRAÇÃO DA PROFESSORA DENIZE EM BÚZIOS, EM AÇÃO INTERPOSTA PELO DJ/SEPE

MAIS UMA VITÓRIA DO JURÍDICO DO SEPE LAGOS!!


sexta-feira, 13 de março de 2015

Assine e compartilhehttp://www.seperj.org.br/ver_noticia.php?cod_noticia=5913

Na próxima 3ª feiradia 23, os profissionais da educação de Búzios vão às ruas contra a demissão ilegal da Profª Denize Alvarenga. O protesto vai acontecer na Câmara dos vereadores do município às 10h
ATENÇÃO EDUCAÇÃO DE ARRAIAL DO CABO!!!

Na próxima quarta-feira, dia 18, acontecerá assembleia da categoria, às 18h, no colégio Francisco Porto.
Participe!!!
Deliberações da assembleia de retorno da Rede 
Estadual, realizada ontem à noite, na sede do Sepe Lagos:

- Reunião do Sepe Central, dia 26 (dia D da educação), para iniciar um processo de unificação das lutas sindicais e um calendário central;
- Dia 01/04 - paralisação para o retorno de 30 horas semanais para o funcionário;
- Regularização dos animadores culturais e um terço da carga horária;
* Próxima assembléia - dia 11 de abril.
SepeLagos




quarta-feira, 11 de março de 2015

Deliberação da Assembleia de Búzios

Pauta:
1º Reajuste Salarial de 20%;
2º Reposição dos dias parados em 2014;
3º Retomada das negociações do Plano de Cargos e Carreiras Unificado;
4º Reintegração da Professora Denize Alvarenga de Azevedo;
5º Isonomia salarial para Contratados;
6º Eleição direta para Diretores;
7º Representatividade nas cadeiras dos Conselhos;
8º Auxílio Transporte;
9º Concurso Público para Auxiliares de Classe;
10º Chamada dos Concursados;
11º Infra estrutura nas escolas;
12º Vale alimentação;
13º Fim da terceirização.
Ato em defesa da Profª Denize Alvarenga de Azevedo.
Dia 17/03 - às 17h30min - na Câmara Municipal de Búzios
Dia 18/03 - às 09h - na Câmara Municipal de Búzios
Próxima Assembleia - Dia 31/03 - às 18h, na Câmara Municipal de Búzios.
Atenção Educação!!!

Assembleia de retorno da Rede Estadual, amanhã (12/03), às 18h, na sede do Sepe Lagos. Participe!!!



quarta-feira, 4 de março de 2015

Atenção Cabo Frio!!!

Desde o mês de novembro a Prefeitura de Cabo Frio não está depositando o repasse do Sepe Lagos. O sindicato entrará com uma notificação extrajudicial exigindo o repasse. Fique atento!!!
SepeLagos

terça-feira, 3 de março de 2015

Profissionais de Cabo Frio realizam assembleia

Foi realizada hoje à noite, na escola Edilson Duarte, em Cabo Frio, assembleia dos profissionais da Educação. Na pauta, a proposta de campanha salarial.
A categoria votou e aprovou os seguintes itens:
- Retomada de toda a pauta de 2014 com 20% de reajuste; 
- Isonomia salarial para auxiliares de classe e inspetores de alunos;
- Isonomia para os contratados;
- Insalubridade para os ASGs e cozinheiras;
- 1/3 da carga horária para planejamento;
- Fim da obrigatoriedade de cursos;
- Unificação da luta das redes públicas;
- No dia 12 de março - reunião de representantes de escola;
- Na reunião do conselho escolar do Sepe - solicitar a todas as escolas um representante do sindicato no conselho escolar, acompanhando ou como ouvinte;
- Realização de um fórum com palestrante sobre a democratização na escola e o conselho escolar;
- A entidade vai divulgar o não repasse do município de Cabo Frio do desconto sindical, via mídia social.




sábado, 21 de fevereiro de 2015

Atenção!!!


Qualquer denúncia ao SepeLagos deve ser feita pelo telefone 2644-9898. E o mais importante: o SepeLagos não envia e-mail para ninguém. Todas as informações são postadas no Blog e no Facebook do sindicato.

SepeLagos
A luta continua!!!

Segunda-feira o SepeLagos estará peticionando para a juíza que o governo de Cabo Frio não cumpriu a ordem judicial e não seguiu a ordem de classificação do concurso. Estamos de olho!!!

                                                              
Atenção concursados de Cabo Frio!!! Denúncia!!!

A coordenadora do SepeLagos, Denise Teixeira, foi até a SEME, ontem à tarde, e constatou que a Prefeitura de Cabo Frio não está acatando a ordem judicial, pois não respeita a ordem de classificação do concurso de 2009 para contrato temporário. Na Educação Infantil, por exemplo, foram chamados o 804, 926 e, o 199, nada. O sindicato tentou contato para solucionar o problema, mas infelizmente não teve êxito. Por isso quem souber de algum colega que está classificado depois de você e que já tenha sido convocado de outros cargos, entre em contato conosco. Ligue para o Sepe Lagos: 2644- 9898.

Precisamos provar esse desrespeito!

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

ATENÇÃO CONCURSADOS APROVADOS DE CABO FRIO!!!

A apresentação deve acontecer até às 17h de hoje no Natália Caldonazzi, no Portinho, para contratação temporária. É importante pedir o comprovante da entrega dos documentos!!!

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Entrevista

As diretoras do Sepe LagosDenise Soares Teixeira e Marly S. da Verdade, participaram hoje à tarde do programa Elegante TV, na Litoral News. Amanhã, às 9h, a entrevista será no programa do radialista Ademilton Ferreira, na Rádio Litoral. 
Na pauta a convocação dos concursados de 2009 de Cabo Frio.


MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONVOCA CONCURSADOS DE 2009
PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA


Após tentativa frustrada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para derrubar a decisão da Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, que determinou a “contratação emergencial de temporários, sendo os contratos firmados com os aprovados no concurso de 2009”, a Prefeitura de Cabo Frio, finalmente, publicou no dia de ontem Edital nº 01/2015 para Contratação Temporária.
Ocorre que, o Edital acima citado, estabelece somente a convocação dos Concursados para as Funções de Docentes I e II não garantindo contratação par os demais cargos da Educação e, além disso, estabelece somente os dias 12 e 13 de fevereiro de 2015 como prazo de apresentação dos Concursados de 2009, justamente os dois dias que antecedem o Carnaval, período que há um grande afluxo de pessoas para a Região dos Lagos.
Vale ressaltar que, o referido Edital foi publicado no dia de ontem - 11/02 - em veículo de comunicação diferente do adotado pela municipalidade.
O estabelecimento somente desses Cargos e desse prazo representa um desrespeito à decisão judicial, pois não garante o acesso de todos os Concursado aprovados em 2009 e a tempo no prazo estipulado.  
É de conhecimento geral que justamente nesses dois dias que antecedem o Carnaval o acesso à Região dos Lagos, notadamente, o Município de Cabo Frio é dificultado pelo enorme afluxo de pessoas para essa região, que impossibilita a viagem para região de um dia para o outro, além disso, os Concursados aprovados em 2009 tem obrigações pessoais que nesse período fica dificultado de se desimpedir.
Diante disso, SEPE - LAGOS solicita a retificação do Edital nº 01/2015 a fim de garantir a convocação para todos os Cargos/ Funções da Educação dos aprovados no Concurso de 2009 e a prorrogação do prazo para apresentação dos Concursados de 2009 até dia 20 de fevereiro - sexta feira da semana que vem em respeito a decisão judicial.
Como é de conhecimento de todos, a Juíza da 2 ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, Dra. SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA, exarou decisão na Ação Civil Pública interposta pelo SEPE – LAGOS em face do Município de Cabo Frio para determinar a contratação emergencial de temporários, sendo os contratos firmados com os aprovados no concurso de 2009. A referida decisão se deu em virtude da não convocação dos concursados pelo município e da proibição das contratações temporárias.
A decisão de determinar a convocação dos concursados de 2009 representa um importante passo que em muito fortalece a luta dos concursados de 2009.  É preciso seguir a luta pela convocação dos concursados e estar vigilantes no acompanhamento dos desdobramentos dessa decisão.

Saudações,

SEPE - LAGOS

ATENÇÃO, APROVADOS DO CONCURSO DE 2009!!




terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

CALENDÁRIO DE LUTA

- 07/03 - Assembleia no Clube Municipal da Tijuca, às 14h;
- 12/03 - Assembleia de retorno da rede estadual no Núcleo Lagos, às 18h, na sede do Sepe Lagos.

Participe!!!


Atenção filiados do Sepe Lagos!!!


As agendas estão disponíveis, desde o início do ano, na sede do sindicato.
Telefone de contato: (22) 2644-9898



sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Arraial do Cabo: Educação permanece em estado de greve


Os profissionais da Educação de Arraial do Cabo aprovaram ontem, por unanimidade - durante assembleia da categoria na Câmara Municipal - a manutenção do estado de greve. Além disso, também foi aprovada a negociação do acordo feito no Tribunal de Justiça e a realização de um trabalho de conscientização dentro das salas de aula, com jornal para os pais e alunos.



segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

ATENÇÃO EDUCADORES DE ARRAIAL DO CABO!!!

Assembleia da categoria na próxima quinta-feira, às 18h, no Francisco Porto.
Participe!!!
Atenção concursados de Cabo Frio!!!

Os aprovados no concurso público de Cabo Frio devem ficar atentos, pois a convocação pode acontecer a qualquer momento. Confira a decisão da justiça:
SEPE LAGOS: JUSTIÇA DETERMINA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS PARA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS
A Juíza da 2 ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, Dra. SHEILA DRAXLER PEREIRA DE SOUZA, exarou decisão na Ação Civil Pública interposta pelo SEPE – LAGOS em face do Município de Cabo Frio para determinar a “contratação emergencial de temporários, sendo os contratos firmados com os aprovados no concurso de 2009”, conforme decisão abaixo transcrita. A referida decisão se deu em virtude da não convocação dos concursados pelo município e da proibição das contratações temporárias.
Como é de conhecimento de todos, o Juízo da 2ª Vara Cível concedeu liminar ao SEPE – LAGOS, na Ação Civil Pública, que determinava entre outras questões a convocação dos aprovados no concurso de 2009 e a proibição de contratos temporários após o final do primeiro semestre do ano letivo de 2014. Posteriormente, o Tribunal de Justiça, em virtude da ameaça de não conclusão do ano letivo, suspendeu a execução dessa decisão até final de 2014 para não comprometer o calendário escolar. Assim, diante da não convocação dos concursados pelo município e da proibição das contratações temporárias, o Juízo convocou Audiência Especial, que se realizou no dia 30/01, a fim de ouvir as partes e de firmar um acordo para garantir o início do ano letivo e evitar prejuízos aos alunos, que se inviabilizou pela intransigência do município.
O SEPE - LAGOS, propôs, em caráter emergencial e sem abrir mão da continuidade da Ação Civil Pública, a título de acordo, o estabelecimento de um critério objetivo para as contratações temporárias e que fosse observada a ordem de classificação dos aprovados no concurso de 2009, dentro do número de temporários contratados em 2014, que se aproxima de 1230. O Município de Cabo Frio não aceitou a proposta de acordo e propôs um processo seletivo simplificado consistente em prova de títulos e entrevistas, que não foi aceito pelos presentes por não garantir critérios objetivos e significar, na prática, a continuidade dos contratos em curso.
A decisão de determinar a convocação dos concursados de 2009 representa um importante passo que em muito fortalece a luta dos concursados de 2009, mas não é uma decisão definitiva. É preciso seguir a luta pela convocação dos concursados e estar vigilantes no acompanhamento dos desdobramentos dessa decisão.

Saudações,
José Eduardo Figueiredo Braunschweiger
Renato Guimarães Leite Lima
Adilaine Silva Soares

sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

CABO FRIO: CONCURSO PÚBLICO REDE MUNICIPAL 2009
AUDIÊNCIA ESPECIAL 2ª VARA CÍVEL

Hoje, dia 30 de janeiro, às 12:30h, na 2ª Vara Cível se realizou Audiência Especial para apreciação do pedido do Município de Cabo Frio de renovação das contratações temporárias em virtude da proximidade do início do ano letivo.
Como é de conhecimento de todos, o Juízo da 2ª Vara Cível concedeu liminar ao SEPE – LAGOS, na Ação Civil Pública, que determinava entre outras questões a convocação dos aprovados no concurso de 2009 e a proibição de contratos temporários após o final do primeiro semestre do ano letivo de 2014. Posteriormente, o Tribunal de Justiça, em virtude da ameaça de não conclusão do ano letivo, suspendeu a execução dessa decisão até final de 2014 para não comprometer o calendário escolar de 2014.  Assim, diante da não convocação dos concursados pelo município e da proibição das contratações temporárias, o Juízo convocou a referida audiência a fim de ouvir as partes e a possibilidade de firmar um acordo.
O Juízo e o Ministério Público a fim de não inviabilizar o início do ano letivo e evitar prejuízos aos alunos propuseram a conciliação entre as partes. Assim, o SEPE - LAGOS, propôs, em caráter emergencial e sem abrir mão da continuidade da Ação Civil Pública, a título de acordo, o estabelecimento de um critério objetivo para as contratações temporárias e que fosse observada a ordem de classificação dos aprovados no concurso de 2009, dentro do número de temporários contratados em 2014, que se aproxima de 1230. O Município de Cabo Frio não aceitou a proposta de acordo e propôs um processo seletivo simplificado consistente em prova de títulos e entrevistas, que não foi aceito pelos presentes por não garantir critérios objetivos e significar, na prática, a continuidade dos contratos em curso. Diante disso, o processo vai para decisão do Juízo.
O SEPE – LAGOS reafirma a justeza da luta pela convocação dos concursados de 2009 e conclama todos os companheiros a juntos seguirmos nessa luta e estarmos vigilantes no acompanhamento dos desdobramentos da audiência, a saber: a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível e do Município de Cabo Frio, sobretudo, porque seguiremos exigindo como critério objetivo para as contratações a ordem de classificação dos aprovados no concurso de 2009, que poderá ocorrer, inclusive, no início da próxima semana.

SEPE - LAGOS



Atenção servidores de Cabo Frio!!!

Caso o sindicato não tenha resposta deste ofício, a direção vai deliberar a chamada de uma assembleia.