A direção colegiada do Sepe Lagos foi surpreendida na noite desta terça-feira (27/10), com a notícia de que o candidato a prefeito de Cabo Frio, Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho, do partido Republicanos, que se apresenta como “Dr. Serginho”, processou a professora Denize Alvarenga, trabalhadora das redes municipal e estadual de Cabo Frio, por se manifestar publicamente no Facebook em oposição à sua candidatura.
No processo, o candidato Sérgio Azevedo — que inacreditavelmente é bacharel em direito — demandou a “remoção de conteúdos de rede social” da professora, alegando suposta “propaganda eleitoral negativa”. Tudo o que Denize fez foi manifestar-se contra sua candidatura, com uma imagem em que se lê o texto “Dr. Serginho nunca!”, além de postar alguns textos em que elenca algumas das razões pelas quais a professora se opõe ao prefeitável.
A representação feita pela candidatura de Sérgio é tão absurda que usa como pretensa “argumentação” para impor a censura política à professora o fato de ela ser uma “sindicalista” e “militante”, como se estes adjetivos fossem motivo para algum tipo de demérito. A ação ainda diz que Denize teria “enorme potencial para trazer desequilíbrio ao pleito municipal” simplesmente por expressar suas opiniões em rede social.
Por razões óbvias, a justiça eleitoral indeferiu a liminar pleiteada pelo candidato. Na decisão, o juiz eleitoral Ricardo de Mattos Pereira ressaltou que o conteúdo “denunciado” por Sérgio não contém “exageros nas publicações que extrapolem o direito à manifestação do pensamento dentro de um debate democrático de ideias, conforme assim dispõe a Constituição Federal”. O Juiz pontuou, ainda, que atender à reivindicação descabida do candidato significaria “grave cerceamento de direito constitucional”. O Ministério Público Eleitoral também se posicionou pelo indeferimento do pedido.
Em dias sombrios como os atuais, é louvável que a decisão não tenha favorecido um candidato que é inimigo declarado das liberdades democráticas e defensor de um ideário autoritário e obscurantista. O candidato que se orgulha de ser um fantoche do bolsonarismo, com essa tentativa frustrada de intimidação, apenas conseguiu dar uma “prévia” aos seus potenciais eleitores de que é um indivíduo incapaz de tolerar a existência de opiniões divergentes, tal como seus “padrinhos” políticos protofascistas que saúdam genocidas e torturadores da ditadura militar.
Denize Alvarenga é uma lutadora veterana na defesa dos direitos dos profissionais da educação. Foi diretora do Sepe Lagos e é conselheira em vários órgãos de controle social relativos à educação municipal. Não é a primeira vez que, em razão de sua militância política, é perseguida por políticos canalhas e comprometidos com a destruição da educação pública e dos direitos dos trabalhadores que a constrói. Em 2014, mesmo sendo docente concursada, foi demitida pelo prefeito de Armação dos Búzios André Granado (MDB) por liderar importante movimento grevista. Movimento este que, mais tarde, em 2017, foi fundamental para a construção da força social que derrotou os planos da prefeitura de fechar o Colégio Municipal Paulo Freire.
O Sepe Lagos repudia energicamente esta vexatória tentativa de criminalização do dissenso perpetrada por Sérgio Azevedo (Republicanos) e reafirma seu compromisso com a defesa das liberdades democráticas. Recomendamos a todos os profissionais da educação que neste período eleitoral se virem vítimas de perseguições, ameaças ou episódios de violência política, que procurem o seu sindicato.
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