Mais uma vez os profissionais da educação de Armação dos Búzios se conectaram em videoconferência para realizar assembleia da Rede Municipal. O encontro se deu por meio do aplicativo ZOOM Cloud Meetings na manhã desta quarta-feira (10/6) e foi, tal como a assembleia anterior, muito representativo. Participaram profissionais de inúmeras escolas do município e de cargos distintos. Na assembleia anterior, eles haviam deflagrado uma greve de 72h para impedir que a prefeitura impusesse o retorno do trabalho presencial de profissionais das equipes administrativa e de assessoramento pedagógico. E nesta assembleia fizeram uma avaliação sobre esta greve, a primeira convocada por meio da internet neste contexto de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19 (novo coronavírus).
A greve, que está sendo conhecida como “Greve pela Vida”, reivindica que a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seme) de Búzios receba a direção do Sepe Lagos e uma comissão de representantes da base do sindicato, por meio de videoconferência, a fim de que os profissionais da educação e o governo acordem o não retorno do trabalho presencial durante a pandemia, a fim de preservar as vidas não apenas dos trabalhadores, mas também dos alunos e de todas as comunidades escolares.
No entanto, a resposta da Seme de Búzios às exigências da categoria e à greve foi a pior possível. Até o momento Carlos Eduardo Roballo, secretário de Educação que agora também concentra a função de chefe de gabinete do governo André Granado (MDB), além de se negar a negociar com o sindicato, deu declarações à imprensa local menosprezando a legitimidade do movimento. Para isso, ele alegou não ter sido avisado quanto à deflagração da greve.
A verdade é que a convocação destes trabalhadores para retornar às escolas, quebrando a quarentena, foi divulgada informalmente por meio de grupos do WhatsApp na última sexta-feira (5/6). A imposição se deu por meio de um comunicado assinado pela professora Ana Clara Ramos, que é responsável pelo Departamento Educacional da Seme. Tal comunicado exigia que estes trabalhadores se apresentassem em suas respectivas escolas já nesta última segunda-feira (8/6). É evidente que fizeram essa convocatória de maneira informal e “instantânea” na tentativa de impedir que os trabalhadores pudessem debater a gravidade desta medida e se articular para impedir este absurdo.
Como muitos trabalhadores avaliaram em assembleia, a Seme aplicou a política do “se colar, colou!”. Acontece que não colou e o Sepe Lagos prontamente convocou uma assembleia extraordinária para o último sábado (6/6), onde se aprovou a “Greve pela Vida”. O Sepe comunicou a decisão da categoria pelas redes sociais e, tão logo foi possível, comunicou-se com o governo através do email institucional da Seme. Se o Sr. Roballo diz que não sabia da greve, ou que soube dela “por alto”, ele o faz por conveniência política. O faz por não se interessar pelos direitos, pelas condições de trabalho e, incrivelmente, nem pela existência física dos trabalhadores que dedicam suas vidas às escolas do município.
Na assembleia de hoje (10/6), os profissionais puderam avaliar essas atitudes do governo, relatar como foram estas últimas 72h de paralisação dos trabalhadores docentes e não docentes e traçar os próximos passos da luta em defesa das medidas de isolamento social necessárias para garantir a segurança sanitária da população buziana. Trabalhadores denunciaram que em algumas escolas as direções estão pedindo para que se elaborem listas de nomes identificando as pessoas que aderiram à paralisação. Também foram relatados vários casos de assédio moral e constrangimento contra quem questiona essa medida de retorno às escolas. Estas denúncias estão sendo encaminhadas ao Departamento Jurídico do sindicato.
Os trabalhadores receberam com entusiasmo a notícia de que o Ministério Público do Trabalho (MPT) exigiu que a Prefeitura se explique num prazo de até 48h, sobre quais foram os estudos que os levaram a considerar que era viável e necessário expor os funcionários das escolas num momento de pico da pandemia e logo após a 1ª Vara Cível da Comarca de Armação dos Búzios ter obrigado o governo municipal a retroceder em uma série de iniciativas de flexibilização do isolamento social e reabertura de estabelecimentos comerciais.
Também discutiu-se na assembleia que a convocação da greve foi uma medida necessária e emergencial. A greve não foi deflagrada porque os trabalhadores “não querem trabalhar”, como afirmam muitos funcionários da prefeitura com cargos comissionados e que apoiam incondicionalmente todas as medidas autoritárias do prefeito André Granado (MDB), mas devido ao fato de que o trabalho presencial nas escolas, neste momento agudo da pandemia, representa um risco grave às vidas dos profissionais da educação. No entanto, seria um equívoco que apenas os profissionais convocados para as atividades presenciais aderissem a esse movimento grevista.
O retorno desses funcionários administrativos e de apoio pedagógico às escolas não cumpre outro papel senão preparar o retorno às aulas. E, além do mais, tanto os docentes quanto os demais trabalhadores fazem parte de uma única categoria profissional. Eles trabalham juntos para que as escolas existam e atendam da melhor maneira possível as nossas crianças e jovens. E num momento em que a prefeitura decide expor parte destes trabalhadores ao risco de contágio e de morte, os docentes não poderiam tomar outra atitude senão paralisar as atividades online em solidariedade aos seus companheiros que trabalham nos outros setores das unidades de ensino. É por isso que o envio das atividades às plataformas digitais foi interrompido: em defesa das vidas de todos os profissionais. Por solidariedade de classe.
Durante a assembleia houve exemplos concretos disso. Foram dados informes sobre as mortes de dois profissionais da educação da Região dos Lagos, vítimas do Covid-19, mesmo respeitando o isolamento social: Marcelo Leal, professor de educação física da Escola Municipal Robinson Carvalho de Azevedo, da rede municipal de Cabo Frio, e Sérgio Pinho de Valença, inspetor de alunos da Escola Municipal Darcy Ribeiro, da rede municipal de Búzios.
Frente à intransigência do Sr. Roballo e do prefeito André Granado, os profissionais que participaram da assembleia não tiveram outra alternativa senão aprovar, por apenas um voto contrário, a continuidade da greve. E desta vez, já não é mais por 72h, mas até que a Prefeitura de Búzios pare de administrar a educação do município como uma espécie de “microditadura” e aceite negociar com o Sepe Lagos e com uma comissão de representantes da base da categoria.
Os trabalhadores exigem que a Seme formalize documentalmente e não apenas por “comunicados de WhatsApp” que não haverá convocatória para o trabalho presencial nas escolas. E muito menos retorno às aulas enquanto não houver condições de que isso ocorra de forma a garantir a segurança sanitária dos trabalhadores e dos alunos. Não basta apenas disponibilizar álcool em gel e pedir que os profissionais usem máscaras. A distribuição de EPIs é responsabilidade da prefeitura. O Sepe Lagos reivindica a implementação de reformas de adaptação da infraestrutura da escolas para prevenir o contágio com o Covid-19 e também a adoção de protocolos que visem a segurança integral da comunidade escolar, cuidando não apenas da higienização periódica e adequada das unidades de ensino, mas também do traslado dos profissionais da educação e dos alunos, da permanência de todas essas pessoas no interior das escolas de maneira segura e também da implementação de campanhas educativas e de orientação técnica.
O Sepe Lagos conclama a todas as organizações políticas e sociais dos trabalhadores, aos movimentos sindicais, estudantis e populares, aos artistas e intelectuais da região e a todos os cidadãos a se somar ativamente a esta luta.
A greve, que está sendo conhecida como “Greve pela Vida”, reivindica que a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seme) de Búzios receba a direção do Sepe Lagos e uma comissão de representantes da base do sindicato, por meio de videoconferência, a fim de que os profissionais da educação e o governo acordem o não retorno do trabalho presencial durante a pandemia, a fim de preservar as vidas não apenas dos trabalhadores, mas também dos alunos e de todas as comunidades escolares.
No entanto, a resposta da Seme de Búzios às exigências da categoria e à greve foi a pior possível. Até o momento Carlos Eduardo Roballo, secretário de Educação que agora também concentra a função de chefe de gabinete do governo André Granado (MDB), além de se negar a negociar com o sindicato, deu declarações à imprensa local menosprezando a legitimidade do movimento. Para isso, ele alegou não ter sido avisado quanto à deflagração da greve.
A verdade é que a convocação destes trabalhadores para retornar às escolas, quebrando a quarentena, foi divulgada informalmente por meio de grupos do WhatsApp na última sexta-feira (5/6). A imposição se deu por meio de um comunicado assinado pela professora Ana Clara Ramos, que é responsável pelo Departamento Educacional da Seme. Tal comunicado exigia que estes trabalhadores se apresentassem em suas respectivas escolas já nesta última segunda-feira (8/6). É evidente que fizeram essa convocatória de maneira informal e “instantânea” na tentativa de impedir que os trabalhadores pudessem debater a gravidade desta medida e se articular para impedir este absurdo.
Como muitos trabalhadores avaliaram em assembleia, a Seme aplicou a política do “se colar, colou!”. Acontece que não colou e o Sepe Lagos prontamente convocou uma assembleia extraordinária para o último sábado (6/6), onde se aprovou a “Greve pela Vida”. O Sepe comunicou a decisão da categoria pelas redes sociais e, tão logo foi possível, comunicou-se com o governo através do email institucional da Seme. Se o Sr. Roballo diz que não sabia da greve, ou que soube dela “por alto”, ele o faz por conveniência política. O faz por não se interessar pelos direitos, pelas condições de trabalho e, incrivelmente, nem pela existência física dos trabalhadores que dedicam suas vidas às escolas do município.
Na assembleia de hoje (10/6), os profissionais puderam avaliar essas atitudes do governo, relatar como foram estas últimas 72h de paralisação dos trabalhadores docentes e não docentes e traçar os próximos passos da luta em defesa das medidas de isolamento social necessárias para garantir a segurança sanitária da população buziana. Trabalhadores denunciaram que em algumas escolas as direções estão pedindo para que se elaborem listas de nomes identificando as pessoas que aderiram à paralisação. Também foram relatados vários casos de assédio moral e constrangimento contra quem questiona essa medida de retorno às escolas. Estas denúncias estão sendo encaminhadas ao Departamento Jurídico do sindicato.
Os trabalhadores receberam com entusiasmo a notícia de que o Ministério Público do Trabalho (MPT) exigiu que a Prefeitura se explique num prazo de até 48h, sobre quais foram os estudos que os levaram a considerar que era viável e necessário expor os funcionários das escolas num momento de pico da pandemia e logo após a 1ª Vara Cível da Comarca de Armação dos Búzios ter obrigado o governo municipal a retroceder em uma série de iniciativas de flexibilização do isolamento social e reabertura de estabelecimentos comerciais.
Também discutiu-se na assembleia que a convocação da greve foi uma medida necessária e emergencial. A greve não foi deflagrada porque os trabalhadores “não querem trabalhar”, como afirmam muitos funcionários da prefeitura com cargos comissionados e que apoiam incondicionalmente todas as medidas autoritárias do prefeito André Granado (MDB), mas devido ao fato de que o trabalho presencial nas escolas, neste momento agudo da pandemia, representa um risco grave às vidas dos profissionais da educação. No entanto, seria um equívoco que apenas os profissionais convocados para as atividades presenciais aderissem a esse movimento grevista.
O retorno desses funcionários administrativos e de apoio pedagógico às escolas não cumpre outro papel senão preparar o retorno às aulas. E, além do mais, tanto os docentes quanto os demais trabalhadores fazem parte de uma única categoria profissional. Eles trabalham juntos para que as escolas existam e atendam da melhor maneira possível as nossas crianças e jovens. E num momento em que a prefeitura decide expor parte destes trabalhadores ao risco de contágio e de morte, os docentes não poderiam tomar outra atitude senão paralisar as atividades online em solidariedade aos seus companheiros que trabalham nos outros setores das unidades de ensino. É por isso que o envio das atividades às plataformas digitais foi interrompido: em defesa das vidas de todos os profissionais. Por solidariedade de classe.
Durante a assembleia houve exemplos concretos disso. Foram dados informes sobre as mortes de dois profissionais da educação da Região dos Lagos, vítimas do Covid-19, mesmo respeitando o isolamento social: Marcelo Leal, professor de educação física da Escola Municipal Robinson Carvalho de Azevedo, da rede municipal de Cabo Frio, e Sérgio Pinho de Valença, inspetor de alunos da Escola Municipal Darcy Ribeiro, da rede municipal de Búzios.
Frente à intransigência do Sr. Roballo e do prefeito André Granado, os profissionais que participaram da assembleia não tiveram outra alternativa senão aprovar, por apenas um voto contrário, a continuidade da greve. E desta vez, já não é mais por 72h, mas até que a Prefeitura de Búzios pare de administrar a educação do município como uma espécie de “microditadura” e aceite negociar com o Sepe Lagos e com uma comissão de representantes da base da categoria.
Os trabalhadores exigem que a Seme formalize documentalmente e não apenas por “comunicados de WhatsApp” que não haverá convocatória para o trabalho presencial nas escolas. E muito menos retorno às aulas enquanto não houver condições de que isso ocorra de forma a garantir a segurança sanitária dos trabalhadores e dos alunos. Não basta apenas disponibilizar álcool em gel e pedir que os profissionais usem máscaras. A distribuição de EPIs é responsabilidade da prefeitura. O Sepe Lagos reivindica a implementação de reformas de adaptação da infraestrutura da escolas para prevenir o contágio com o Covid-19 e também a adoção de protocolos que visem a segurança integral da comunidade escolar, cuidando não apenas da higienização periódica e adequada das unidades de ensino, mas também do traslado dos profissionais da educação e dos alunos, da permanência de todas essas pessoas no interior das escolas de maneira segura e também da implementação de campanhas educativas e de orientação técnica.
O Sepe Lagos conclama a todas as organizações políticas e sociais dos trabalhadores, aos movimentos sindicais, estudantis e populares, aos artistas e intelectuais da região e a todos os cidadãos a se somar ativamente a esta luta.
Confira abaixo a íntegra das deliberações da assembleia:
- Greve por tempo indeterminado, até que se desconvoquem para o trabalho durante a pandemia e recebam a direção do Sepe Lagos e uma comissão de representantes de base da categoria em reunião por videoconferência, respeitando o isolamento social;
- Fortalecer a campanha com a hashtag “#GrevePelaVida”;
- Solicitar ao Departamento Jurídico do Sepe que acompanhe as denúncias de assédio moral apresentadas pela categoria;
- Intensificar a divulgação da luta dos educadores de Búzios pelos veículos de imprensa da região;
- Elaborar orientações sobre como proceder caso os profissionais sejam notificados para voltar ao trabalho;
- Exigir que a Seme publique documento oficial sobre a desconvocação dos profissionais durante a pandemia;
- Exigir a suspensão do calendário letivo durante a pandemia;
- Buscar o apoio das entidades estudantis da região e os representantes de turma da cidade;
- Orientar os profissionais a divulgarem os motivos da greve aos pais e representantes de turma, para combater a campanha de difamação da prefeitura e dos diretores;
- A próxima Assembleia deverá ser realizada na quarta-feira, dia 17 de junho, às 14h, por meio do ZOOM Cloud Meetings.
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