Educadores de Cabo Frio mobilizados em defesa dos salários, da vida e pela readmissão dos demitidos

Mesmo com cofres públicos abarrotados com recursos recordes dos royalties de petróleo e mais de R$ 15 milhões oriundos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a prefeitura de Cabo Frio, sob administração de José Bonifácio (PDT), iniciou o ano de 2021 atrasando mais uma vez os salários dos profissionais da educação sem prestar esclarecimentos oficiais à categoria.

Os educadores da rede municipal de ensino de Cabo Frio realizaram na noite desta sexta (8) sua primeira Assembleia Online do ano de 2021. Foi a maior assembleia da categoria desde o início da pandemia em março de 2020. Mais de 200 trabalhadores se inscreveram para participar. Dentre eles, dezenas de profissionais estatutários da rede e também educadores contratados que foram cruelmente demitidos em abril do ano passado por Adriano Moreno (DEM). Acompanharam a reunião trabalhadores da maioria das unidades escolares da cidade. A razão de tamanha expectativa com essa assembleia foi a forma decepcionante com que a nova administração municipal de Cabo Frio iniciou este governo.

Uma semana de amargas decepções

Mais uma vez os salários dos educadores de Cabo Frio foi a última das prioridades e está atrasado. Ao longo de toda a semana o sindicato cobrou esclarecimentos. Porém, tudo o que se disse de maneira informal foi “não podemos dar garantias”, “ainda não temos as senhas das contas bancárias” e, depois de muita insistência, no último dia 6 a nova subsecretária Verônica Cardoso chegou a afirmar informalmente que “a intenção" da Seme era ter pago todos os profissionais que recebem por recursos próprios e por meio do Fundeb até esta sexta-feira (8). O que não aconteceu.

O ofício enviado à Secretaria de Educação solicitando uma audiência com o novo secretário só foi respondido na tarde desta sexta. Porém, o secretário mesmo sabendo que os trabalhadores se reuniriam nesta noite em assembleia só agendou a reunião para a próxima segunda (11). Essa postura desagradou muito os trabalhadores da categoria, composta por muitos eleitores que depositaram um voto de confiança neste novo governo nas eleições municipais.

Contra o autoritarismo, a prefeitura deve ouvir os trabalhadores

Também foram objeto de debate e de indignação dos trabalhadores as declarações do prefeito José Bonifácio afirmando que não se responsabilizará por dívidas deixadas por governos passados e que não terá a menor tolerância com movimentos grevistas e protestos que bloqueiem a Ponte Feliciano Sodré, num show de autoritarismo que não era esperado por ninguém, menos ainda por aqueles que tinham a ilusão de ter em Cabo Frio um governo em sintonia com os trabalhadores e movimentos sociais. Ou ainda por quem votou em Bonifácio como maneira de evitar um governo alinhado à agenda repressora e privatizante do bolsonarismo.

Na primeira reunião do chamado “Gabinete de Soluções” Bonifácio fez questão de declarar às entidades patronais que ele convidou para o encontro em seu “gabinete de portas abertas” que a prefeitura teria sempre um “tapete vermelho para os empresários”. Porém até agora o prefeito não acenou com qualquer disposição ao diálogo com os educadores que constroem o sistema público de ensino em Cabo Frio. Por isso, os profissionais da educação decidiram subir o tom.

A luta em defesa da vida não pode parar

A assembleia deliberou pela manutenção da Greve Pela Vida, da qual devem participar todos os profissionais da educação que forem convocados para sair do trabalho remoto (em home office) e retornar ao trabalho presencial nas unidades escolares, mesmo sem que a prefeitura faça obras de adaptação da infraestrutura das escolas, forneça Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e garanta todas as medidas sanitárias e de higienização necessárias para que seja possível trabalhar em um ambiente biologicamente seguro.

O entendimento geral da categoria é de que a pandemia que acaba de alcançar a cifra macabra de mais de 200 mil mortos é uma consequência da falta de políticas públicas coerentes com a gravidade epidemiológica que o Brasil está enfrentando. O Governo Federal e os Estados e Municípios ao longo de todo o ano de 2020 priorizaram atender aos interesses econômicos dos grandes empresários boicotando a necessidade de empreender um combate sério à pandemia. Por isso, não pode ser que a prefeitura jogue nas costas dos trabalhadores da educação, bem como dos alunos da rede pública e de suas famílias a responsabilidade por esse retumbante fracasso dos governos, expondo toda a comunidade escolar ao risco de contaminação num momento em que até mesmo países do chamado “primeiro mundo” estão voltando atrás nas medidas de flexibilização do isolamento físico e das atividades comerciais.

Também foi amplamente discutida na Assembleia a urgência de que a prefeitura de Cabo Frio recontrate todos os profissionais que foram covardemente demitidos por Adriano Moreno (DEM) em abril de 2020. Na assembleia surgiram vários relatos desoladores de trabalhadores que, após perderem sua renda, foram despejados de suas residências e hoje moram de favor nas casas de amigos e parentes e se arriscam trabalhando como ambulantes ou em empregos informais e sem direitos trabalhistas. Não pode ser que um governo que se diz sensível às questões sociais não ofereça nenhuma alternativa a estas pessoas que por tantos anos se dedicaram à educação pública de Cabo Frio. Muitas delas, inclusive, são trabalhadores que foram aprovados no concurso público de 2009 e que já deveriam ter sido convocados pela prefeitura para tomar posse de seus cargos, com todos os direitos e garantias aos quais têm direito.

Demandas levantadas democraticamente, pela base

Para responder a todos estes problemas, a assembleia aprovou uma pauta de reivindicações emergenciais que serão debatidas com o novo secretário de educação Flávio Guimarães na audiência da segunda-feira (11). Essa pauta abarca demandas de todos os setores da educação: concursados e contratados, aposentados e pensionistas.

São os principais pontos dessa pauta: desconvocação imediata de todos os educadores forçados a retornar ao trabalho presencial sem garantia da infraestrutura e condições sanitárias nas escolas com medidas condizentes à gravidade da pandemia; estabelecimento de um calendário emergencial de pagamento dos salários de todos os educadores, sem escalonamentos; garantia de realização do concurso público em março de 2021 e convocação dos aprovados no concurso de 2009, conforme estabelecido em acordo judicial com o Sepe Lagos e o MPRJ; readmissão de todos os contratados demitidos em abril de 2020; pagamento dos valores proporcionais do 13º salário destes demitidos; pagamento dos resíduos trabalhistas dos aposentados e pensionistas; abono de todas as faltas por greve; descongelamento dos processos de enquadramento por formação.

Confira abaixo as principais propostas aprovadas pela Assembleia:

• Manutenção da Greve Pela Vida, para os convocados a sair do trabalho em home office e retornar às atividades presenciais nas escolas, sem segurança sanitária;

• Colocar o carro de som do sindicato para rodar todos os bairros de Cabo Frio denunciando para a população que a prefeitura recebeu arrecadação recorde de royalties de petróleo e tem mais de 15 milhões em recursos do Fundeb à sua disposição e que mesmo assim não paga os educadores;

• Continuar exigindo a readmissão imediata dos contratados demitidos em 2020, como tem sido feito em todas as audiências entre o Sepe Lagos e a Seme de Cabo Frio desde abril de 2020;

• Avaliar na próxima assembleia da categoria a possibilidade de realizar ato na terça-feira;

• A assembleia elege democraticamente para representar a categoria na audiência com a Seme de Cabo Frio os seguintes trabalhadores:

Pela base do sindicato: Fabiano Emmerick, Layla Figueiredo, Denize Alvarenga, Rosemary Fonseca e Paula Andrade;

Pela direção colegiada do Sepe Lagos: Martha Pessoa, Augusto Rosa, Narcisa Maria da Conceição, Cíntia Magalhães e Cintia Machado.

• Próxima assembleia da categoria: Segunda-feira, 18h30, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom Cloud Meetings.