♪ ♫ “Contra o calote do Zé! É greve agora, já é!”: educadores de Cabo Frio cruzam os braços contra calotes e por escolas seguras

Educação amplia greve interrompendo tanto o trabalho presencial como o remoto. Agora, além das reivindicações por segurança sanitária, a pauta da greve inclui o pagamento imediatos dos salários de dezembro de 2020 que estão atrasados , dívidas trabalhistas, convocação dos concursados de 2009, recontratação de demitidos durante a pandemia, contratação e pagamento dos vigias escolares, dentre outras demandas

Com salários e outros proventos atrasados, além de dívidas trabalhistas pendentes com aposentados e trabalhadores demitidos durante a pandemia, os trabalhadores da educação de Cabo Frio decidiram ampliar a Greve Pela Vida. Agora, estará suspenso não apenas o trabalho presencial, mas também as atividades remotas. Até então a greve da categoria era motivada principalmente pelas reivindicações sanitárias frente à pandemia de Covid-19. A decisão foi tomada devido à avaliação geral da categoria de que o governo tem dificultado muito o diálogo com o sindicato, e de que nas audiências recentes com o prefeito José Bonifácio (PDT) e outras lideranças do alto escalão da prefeitura e também nas reuniões com o secretário de educação Flávio Guimarães, o governo não apresentou absolutamente nenhuma solução para desfazer os calotes que estão sendo impostos contra os educadores.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, além de combater os atrasos e escalonamentos salariais que foram adotados como política econômica permanente pela administração municipal anterior, os educadores também têm lutado pela garantia de condições salubres para o trabalho presencial nas unidades de ensino da rede de Cabo Frio. Agora, novamente a categoria precisa se mobilizar em defesa dos seus pagamentos.

O prefeito José Bonifácio decidiu desde seu primeiro mês de governo impor um verdadeiro estelionato eleitoral contra a categoria. Mesmo repetindo como um mantra durante toda a campanha eleitoral que jamais atrasaria os salários dos servidores municipais, inclusive se gabando de supostamente nunca ter cometido atrasos em seus mandatos passados, agora Bonifácio tomou a escolha política de não cancelar os empenhos de verbas que comprometeram recursos do Fundeb e da arrecadação própria do município.

Estes empenhos foram realizados de maneira criminosa pelo ex-prefeito Adriano Moreno (DEM) e tiveram o objetivo de burlar o cumprimento do piso constitucional que carimba 25% do orçamento do município para investimento na educação pública. Porém, como até mesmo o atual líder do governo na câmara municipal, o vereador Davi Souza (PDT), já o reconheceu publicamente, estes empenhos já poderiam ter sido anulados/cancelados para que os salários, o 13º e as férias proporcionais dos educadores fossem honrados. Bastava Bonifácio querer fazê-lo, mas por alguma razão injustificável essa não é a posição do prefeito.

Os trabalhadores da educação exigem que seja definido o quanto antes um calendário de pagamentos dos salários de dezembro de 2020 e do 1/3 de férias e que este calendário inclua também o acerto de todas as dívidas trabalhistas que a prefeitura de Cabo Frio insiste em acumular com os trabalhadores. As mais recentes são as dívidas de 13º salário que Bonifácio se recusa a pagar aos educadores aposentados e aos trabalhadores que foram demitidos em abril de 2020, durante a pandemia. A categoria reivindica também que a contratação dos vigias escolares seja imediatamente regularizada, posto que estes trabalhadores estão trabalhando sem vínculo com a prefeitura e sem receber seus proventos. O Sepe Lagos exige que sejam pagos todos os direitos destes trabalhadores, como manda a lei.

A greve da educação também é uma luta pela convocação dos aprovados no concurso de 2009, manutenção do calendário do concurso de 2021 e pela recontratação emergencial de todos os trabalhadores demitidos durante a pandemia.

Confira abaixo algumas das principais propostas aprovadas pela Assembleia Online da educação, realizada neste sábado (30/1):

• Manutenção da Greve Pela Vida, com a suspensão do trabalho presencial nas escolas e greve de todos os trabalhadores da educação a partir de quinta 04/02, suspendendo também o trabalho remoto. A greve tem como principais elementos de sua pauta de reivindicações: pagamento dos salários atrasados; definição de calendário de pagamento; acerto das dívidas com os aposentados e demitidos; convocação dos concursados de 2009 e manutenção do calendário do concurso público 2021; recontratação emergencial dos demitidos durante a pandemia; contratação e pagamento dos vigias dispensados; segurança sanitária nas escolas, com EPIs, testes massivos e periódicos, obras de adaptação da infraestrutura para a atual situação epidemiológica e ampla vacinação da comunidade escolar;

• Lançar a campanha #SomosTodosSinea, em repúdio às calúnias do vereador bolsonarista “Vanderson da rachadinha”, lacaio dos empresários das instituições privadas de ensino que é acusado de participar de esquema de enriquecimento ilícito na ALERJ;

• Protesto sobre rodas “Pedalando contra o Zé” (carros, motos, bicicletas, skates, patinetes) na sexta-feira (5/2) a partir das 15h, com concentração em frente ao Terminal de Transatlânticos;

• Vigília dos educadores em frente à Câmara Municipal, à partir de 9h30, durante atividade sobre aulas presenciais que será realizada na quinta-feira (4/2), convocada pelo vereador bolsonarista e lacaio dos empresários do ensino privado Léo Mendes (Democracia Cristã);

• Realização de live no Facebook para divulgação das nossa pauta de reivindicação;

• Utilizar as atividades remotas como meio de comunicação com a comunidade escolar, durante os três dias que precedem a greve (segunda, terça e quarta), para falar sobre os motivos da greve da educação;

• Convocação para acompanhar a sessão do Conselho Municipal de Educação na terça-feira (2/2). Inscreva-se enviando email para conselhomeducacao@semecabofrio.rj.gov.br com o assunto “Inscrição”;

• Reenvio de ofício solicitando o número de vagas das desistências da posse janeiro 2020 e 2021 de aprovados do concurso de 2009;

• Próxima assembleia: sábado, 6 de fevereiro, às 17h30, por meio do aplicativo de videoconferências Zoom Cloud Meetings.