Informes da Assembleia Rede de Cabo Frio - 07.02

Companheir@s,

Após dois dias trabalhando na nova tabela (com ajustes e correções) encaminhamos na parte da manhã de hoje nosso estudo à prefeitura. O RH da prefeitura também fez uma tabela para nos apresentar. Ficamos frustrados com a tabela apresentada pelo RH, tabela que achatava nossos pisos com perdas em torno de 26%. Fizemos contato com o chefe de gabinete, Sr. Dirley Pereira que nos pediu que escrevêssemos todas as nossas insatisfações para que ele pudesse repassar ao prefeito. Relacionamos em um email todos os pontos que discordávamos. O Sr. Dirley nos retornou o  solicitando que comparecêssemos para uma reunião extraordinária. O prefeito assumiu a responsabilidade de não ter dado aos servidores d o RH os mesmos parâmetros combinadas com as entidades no dia 04.02,  e portanto, essa diferença aconteceu, disse que nosso email esclareceu essa divergência. O prefeito informou que o RH recebeu nossa proposta, mas ainda não conseguiu inserir no sistema as novas tabelas para confirmar se o impacto da aplicação do plano ficará em 4 milhões e meio e que precisariam de pelo menos mais um dia nessa conferência. Comprometeram-se em fazer essa comprovação até amanhã, sexta, 08.02. O prefeito nos apresentou uma dificuldade para cumprir a nova tabela, mesmo dentro dos 4 milhões e meio: a reserva de  um terço da carga horária do professor. O respeito a esta lei custará ao governo a contratação de pelo menos mais 1 terço de professores de  Ed. Infantil, ensino fundamental primeiro segmento e também no ensino fundamental 6 ao 9 e Ensino Médio, neste caso um pouco menos. Como o piso do professor inicial é a base para pagamento dos professores contratados, estes também teriam seus salários aumentados. Este impacto, na explicação do prefeito, é maior do que o esperado. Como proposta surgiu, a principio, uma saída que seria a utilização do pagamento de 80% do valor do efetivo ao contratado (esse alternativa precisa ainda de verificação legal) e, em seguida, surgiu a segunda proposta, encaminhar à câmara junto com a nova lei de Plano de Cargos, uma gratificação ao professor do primeiro nível, descendo o salário do professor A1, por exemplo,  de 1400 para 110 reais e os 300 restantes pagos em forma de gratificação, gratificação esta que será incorporada automaticamente com o primeiro triênio do professor. Podendo assim o governo municipal pagar aos professores contratados o mesmo que o professor A1 e C1 ( lembrando que o efetivo receberá a diferença para chegar ao valor apresentado no plano em forma de gratificação). Todos os demais níveis e classes A2,A3,A4. A5, A¨6... B1, B2,B3,B4,B5,B6... C2, c3, c4,C5, c6... D1, D2, d3, D4, d5, d6... terão seus vencimentos garantidos com a tabela apresentada sem a necessidade da tal gratificação.

Tudo isso foi esclarecido em assembleia, algumas colocações foram feitas e duas propostas foram encaminhadas: greve imediatamente e continuidade do estado de greve. A categoria  aprovou a continuidade do estado de greve. Em seguida foram apresentadas duas propostas de encaminhando de mobilização. Aprovamos assembleia amanhã, às 15h, e ato público na próxima quinta, dia 14.02, horário a ser definido na assembléia de amanhã.