A prefeitura de Cabo Frio divulgou na sexta (05/06) que a folha de pagamento de maio foi de R$ 10.614.919,27 e que o Fundeb pagaria R$ 8.124.550,59 deste valor. No mesmo período do ano passado, o município recebeu em maio de 2019 o valor de R$ 8.630.902,88, também tendo uma diminuição referente ao mês anterior. Ou seja, esse percentual de queda já é previsto, visto que os primeiros meses são meses de alta arrecadação de impostos. Com relação ao ano anterior, a diferença foi de cerca de 16% apenas.
No site do governo federal (https://bit.ly/2z6XvHK) podemos acompanhar o valor de repasse para a prefeitura. É possível verificar que pode haver queda em um mês, mas ao longo do ano, o somatório é sempre maior do que o do ano anterior. Por exemplo, os cinco primeiros meses de 2020 totalizaram R$ 1.246.124,48 a mais em comparação ao mesmo período de 2019. O somatório do Fundeb em 2020 foi de mais de 51 milhões.
A nota da Prefeitura menciona que o governo terá que complementar a folha de pagamento com recursos próprios. A prefeitura sempre precisou e precisará fazer isso, pois o Fundeb paga aos servidores que atuam nas escolas até o 9º ano. Não paga aos servidores em licença, em escolas do Ensino Médio ou que estão na Secretaria de Educação. O Fundeb deveria ser para a valorização dos profissionais de educação. Outros municípios já usaram até como bônus no pagamento dos servidores. Essa verba poderia ser usada para melhorar as escolas sucateadas. Poderia gerar estruturas melhores para que os servidores da educação pudessem atender o povo de Cabo Frio como ele merece. No entanto, as prefeituras transformam este fundo em bengala para tentar quitar suas folhas de pagamento.
Vale lembrar que a previsão é que o Fundeb termine em 2020. Os governos deveriam ter usado este recurso para melhorar a estrutura da educação ao longo destes anos ao invés de ser dependente dessa verba. Já que a prefeitura decidiu explicar em porcentagens, pode-se mencionar que o Fundeb recebido em maio de 2020 corresponde a mais de 68% da folha de pagamento.
A prefeitura alega o tempo todo que não tem dinheiro. Seja diante da pandemia, seja no período pré calamidade sanitária, seja no momento que demite mais de 3 mil contratados ou mesmo quando sua folha está apenas com servidores efetivos. Seria possível acreditar neste argumento se a prefeitura mostrasse a todo cidadão seus gastos e receitas, mas não o faz.
Diante do que foi exposto, a prefeitura, visivelmente, não demonstra ter a intenção de pagar aos seus servidores em qualquer contexto. Também não se importa com a estrutura das escolas que o povo de Cabo Frio precisa. Aliás, se o governo se preocupasse com a população, trabalharia para trazer investimentos externos ao invés de tirar o dinheiro da cidade através de parquímetros, não pagando aos servidores, e demitindo trabalhadores contratados e assim por diante.
0 Comentários