Cabo Frio — Retorno às aulas agora é morte! Organize sua escola para debater as reivindicações sanitárias da categoria

O Sepe Lagos conclama os profissionais da educação de Cabo Frio a realizarem plenárias online (por videoconferência) em suas escolas a fim de escolherem representantes de base para uma reunião que condensará as reivindicações da categoria quanto às condições sanitárias para o retorno às aulas


No último dia 22 de junho, o Gabinete do Prefeito de Cabo Frio Adriano Moreno (DEM), publicou a Portaria nº 8.896 pela qual foi instituída uma comissão temporária para discutir ações e medidas com o objetivo de organizar o retorno às atividades presenciais nas escolas da rede municipal. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos (Sepe Lagos) participará desta comissão, na qual também estarão representados o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, o Conselho de Alimentação Escolar, os Conselhos Escolares, a Secretaria Municipal de Educação (Seme), a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, a Comissão Permanente de Diretores, e parlamentares da Comissão de Educação da Câmara dos Vereadores.

Retorno às aulas agora é morte!

O Sepe Lagos, em todo o território de atuação deste núcleo sindical, tem lutado desde o início da pandemia para garantir a segurança sanitária dos trabalhadores das unidades de educação básica municipais e estaduais. Um exemplo emblemático disso é a atitude do sindicato frente à convocatória da Prefeitura de Armação dos Búzios para o retorno às atividades presenciais nas escolas, feita de maneira informal e precipitada. O sindicato prontamente organizou a base da categoria para deflagrar uma vigorosa greve por reivindicações sanitárias, a primeira da história da cidade a ser organizada em ambiente digital, a fim de se respeitar o necessário isolamento social. O Sepe Lagos acionou também o Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem atuado no sentido de cobrar justificativas, laudos técnicos e provas diversas de que não estão sendo cometidas arbitrariedades e irregularidades por parte da prefeitura de Búzios para impor este retorno.

Em muitos outros municípios do Rio de Janeiro este problema se repete. Diversos núcleos regionais do Sepe-RJ, da capital, de Niterói, de Mesquita, entre outros, ao longo das últimas semanas publicaram notas e convocatórias que evidenciam uma ofensiva dos governos para impor aos trabalhadores em educação o retorno às aulas e demais atividades laborais presenciais. Isso ocorre no momento mais crítico desde o início da pandemia. A explosão de casos de contágio e de óbitos por Covid-19 no país já levam a Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificar o Brasil como o atual epicentro da pandemia mundial do novo coronavírus. Na Região dos Lagos, o município de Cabo Frio lidera o maior índice de casos de contágio, com quase 1000 (mil) pessoas infectaras e mais de 44 mortos pela doença. Isso, sem levar em conta a realidade evidente de subnotificação de dados sobre o impacto da Covid-19 sobre a população. Nas últimas semanas tivemos notícias de vários casos da doença acometendo profissionais da educação da região, mesmo com o cumprimento de todas as medidas preventivas.

Organizar plenárias de base por escolas

O Sepe Lagos convoca os profissionais de todas as unidades de educação básica da rede municipal de Cabo Frio para que realizem plenárias por videoconferência em suas respectivas escolas a fim de que os trabalhadores possam debater as condições para o retorno às aulas. A base do sindicato poderá usar as ferramentas de sua preferência para a realização destas plenárias. Recomendamos algumas: Zoom Cloud Meetings, Jitsi Meet, Google Meet. Pedimos que nestas reuniões os profissionais escolham pelo menos 2 (dois) representantes por escola para participarem de uma reunião com a direção do Sepe Lagos a fim de termos condições de conhecer a fundo a situação concreta de cada unidade de ensino no que tange à falta de recursos, obras de adaptação da infraestrutura, aquisição de EPIs, e demais condições materiais necessárias para o retorno às aulas com segurança, quando órgãos competentes como a Fiocruz e a OMS, derem aval para essa retomada das atividades nas escolas. Recomendamos que estes representantes não sejam parte das equipes diretivas das escolas nem pessoas politicamente comprometidas com a Seme e ou com o Governo Adriano.

Pedimos aos profissionais que documentem essas reuniões por meio de ata e capturas de tela (“print screens” ou “screenshots”) que comprovem a realização destas reuniões para a escolha dos representantes.

Os nomes e os contatos de email e telefone/WhatsApp desses representantes escolhidos por cada unidade de ensino deverão ser enviados para a direção do Sepe Lagos por meio do email sepe.lagos@gmail.com até as 23h59 da próxima terça-feira, dia 14 de julho. Neste mesmo email pedimos que enviem as atas e as capturas de tela que comprovem a realização das plenárias de base.

O acúmulo de informações sobre as condições das escolas servirá para que o Sepe Lagos atue da forma mais qualificada possível na defesa das vidas dos profissionais da educação, exigindo do governo o atendimento de todas as reivindicações sanitárias que a categoria apontar. Estas reuniões serão um rico espaço não apenas de discussão sobre as condições necessárias para retorno das aulas, mas também para nos aproximarmos mais nesse duro momento de isolamento social.

Os representantes escolhidos pela categoria nestas plenárias de base também irão debater com a direção do sindicato sobre as eleições para diretores de escola. Estamos em ano de eleição e precisamos discutir como garanti-las no contexto de crise sanitária que estamos vivento.

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1 Comentários

  1. Enquanto houver mortes não há retorno... essa é a principal reivindicação!

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