Informes da audiência com o Prefeito de Cabo Frio

Estivemos reunidos com o prefeito Alair Correa nesta manhã,04 de fevereiro, para apresentar nossos estudos com os valores individuais que cada um teria direito na aplicação do Plano de Cargos, conforme combinado na última audiência do dia 24/01. 

Nossos estudos mostram que seriam necessários 4 milhões e duzentos mil reais a mais na folha de pagamento. Este valor é maior do que os três milhões e meio apresentados na ocasião das discussões das emendas à LOA. Essa diferença ocorreu em virtude do aumento do número de efetivos com a chamada de concurso em dezembro 2012. 

Após alguns esclarecimentos, divergências e propostas, o prefeito finalizou uma proposta para encaminharmos à categoria no dia 07 de fevereiro:

Dentro desse teto (4 milhões e duzentos mil reais de impacto na folha de pagamento) com margem de 5%), ele garante a aplicação do Plano no mês de fevereiro, independente das questões jurídicas, porém com uma revisão nas tabelas, pois algumas categorias se sentiram prejudicadas e algumas distorções precisam corrigidas (estabeleceu-se o prazo do dia 15 de fevereiro para enviado à câmara e até o dia 20 de fevereiro para aprovação). Será criada uma comissão formada pelo RH e por representantes das entidades que se encontrará nesta quinta-feira, 07/02, às 10h, com finalidade de trabalhar essa tabela de ajustes;

Com relação ao pagamento de janeiro, que não foi efetuado com o cumprimento do Plano de Cargos, será feito, ao servidor, uma restituição, em três parcelas (junto do pagamento de fevereiro a primeira parcela, depois em março e abril);

Foi reafirmada a isonomia da conquista do cumprimento do Plano de Cargos e Salários aos aposentados, pensionistas e funcionários da antiga SECAF(hoje CONSECAF).

Esta é a proposta do governo.

Nós fizemos o nosso papel de negociar e tentar encontrar um caminho. Estamos em negociação. A categoria irá avaliar e decidir em assembleia. Vamos decidir juntos, com a categoria, nosso caminho na quinta-feira, 07/02, às 17h, em frente à câmara.